Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Trabalhista

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empreitada

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...

Modelo de Contrato de Empréstimo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empreitada

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O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...

Modelo de Contrato de Empréstimo

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O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

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Penhora no Rosto dos Autos: Entenda o procedimento e veja como peticionar

por Jamile Cruz | jan 15, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

A penhora no rosto dos autos é um dos instrumentos mais eficazes da execução civil quando o devedor não possui bens penhoráveis imediatos, mas detém créditos discutidos em outro processo judicial. Ao longo deste artigo, você vai entender como funciona esse...

Imposto de Renda 2026: Guia Completo da Declaração (Ano-Base 2025)

por Micaela Sanches | jan 14, 2026 | Notícias sobre Direito

Todo início de ano, milhões de brasileiros se preparam para uma das obrigações mais importantes com o Fisco: a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2026, o foco está nos rendimentos recebidos ao longo de 2025, seguindo as regras vigentes para esse...

Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.

por Jamile Cruz | jan 14, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução, pois é o recurso específico para impugnar decisões no curso da execução da pena. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é o agravo em execução penal, quando ele é cabível,...

Mudanças na aposentadoria em 2026: Análise jurídica das regras do INSS à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019

por Micaela Sanches | jan 12, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico

As mudanças na aposentadoria em 2026 não decorrem da edição de uma nova reforma previdenciária, mas da aplicação automática das regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Essa emenda promoveu profunda alteração...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

por Larissa Santos Teles | jan 9, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções para facilitar e deixar a escrita dessas peças mais eficiente é o uso de um modelo, para guiar a escrita e deixá-la mais...

Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

por Carlos Silva | jan 9, 2026 | Jurídico

A prática jurídica envolve o controle rigoroso de prazos processuais, audiências, reuniões com clientes, tarefas internas e o fluxo financeiro do escritório. Em 2026, esse controle se torna ainda mais eficiente com o uso de uma agenda jurídica tanto em formato...

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