Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contestação em Ação de alimentos [Modelo]
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...
Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2025
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2025
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2025]
A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e...
Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]
Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...
Contestação em Ação de alimentos [Modelo]
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...
Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2025
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2025
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2025]
A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e...
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STJ: Execução prescrita não afasta honorários com base no valor cobrado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado pela Terceira Turma, que a extinção de uma execução pela prescrição não impede a fixação dos honorários advocatícios com base no valor do débito executado, desde que esse valor represente o proveito...
Piso nacional: OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050,00 a partir de janeiro de 2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o piso nacional da anuidade para todos os conselhos seccionais da OAB. A partir de 1º de janeiro de 2026, nenhuma seccional poderá cobrar anuidade...
Competência e Foro Competente no CPC: Guia prático e jurídico para advogados
A definição da competência e do foro competente é um dos primeiros e mais importantes passos na condução de qualquer processo judicial. No Código de Processo Civil (CPC), essas regras não apenas organizam a atuação dos diversos órgãos jurisdicionais, mas também...
![Pedido de Indulto Natalino [modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/10/Pedido-de-Indulto-natalino-2025-400x250.jpg)
Pedido de Indulto Natalino [modelo]
O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois representa a possibilidade de extinguir ou reduzir penas em situações humanitárias, ou específicas, previstas em decreto presidencial. Entender como formular esse...
Outubro Rosa: Conheça as leis e benefícios garantidos
O câncer de mama é uma das doenças que desafiam o sistema de saúde e o Direito brasileiro. Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e à prevenção, torna-se ainda mais importante compreender os direitos das mulheres com câncer, especialmente aqueles...
STJ: Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas do chamado “golpe da falsa central”, quando houver falhas de segurança que possibilitem a ação criminosa. A decisão foi proferida pela Terceira Turma,...