Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A dilação de prazo é um mecanismo previsto no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) que...

Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...

Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...

Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025

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Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

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Modelo de Apelação Criminal atualizado

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Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

por Micaela Sanches | abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo é peça fundamental para a tutela de direito líquido e certo violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. Trata-se de instrumento constitucional vocacionado ao controle da legalidade...

Modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo [Adaptável 2026]

por Micaela Sanches | abr 16, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo exige domínio técnico, estratégia processual e atenção rigorosa aos vícios que podem comprometer a validade do ato impugnado. Em demandas dessa natureza, é fundamental identificar com precisão...

Modelo de pedido de reconsideração de despacho: Quando usar e como fazer

por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de pedido de reconsideração de despacho é um tema que aparece com frequência na prática forense, especialmente quando o advogado precisa reagir rapidamente a uma decisão judicial que pode ser revista pelo próprio magistrado. Nesse artigo, vamos tratar...

Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar

por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

A exceção de pré-executividade trabalhista é um tema que faz diferença na prática da advocacia trabalhista, principalmente, quando o advogado se depara com execuções que apresentam vícios desde a origem. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a exceção de...

Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Mandado de segurança trabalhista é um tema que faz parte da prática de muitos advogados e aparece com frequência quando há decisões que precisam de resposta rápida no processo. Nesse artigo, nós vamos tratar sobre o que é o mandado de segurança trabalhista, quando ele...

Como citar e formatar jurisprudência em petições

por Jamile Cruz | abr 13, 2026 | Jurídico

No exercício da advocacia, uma petição bem fundamentada faz toda a diferença na percepção do julgador. Entre os elementos que garantem a clareza e a persuasão do documento, as citações de jurisprudência e artigos de lei se destacam como ferramentas essenciais para...

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