O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
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STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atuação efetiva de advogado nos autos pode suprir a ausência de citação pessoal da parte, desde que fique demonstrado que o réu teve ciência inequívoca da existência da ação e exerceu plenamente seu...
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da regra da transcendência prevista na MP 2.226/2001, que introduziu o artigo 896-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O julgamento, relatado pela ministra Cármen Lúcia,...
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
A contagem de prazos no processo eletrônico sempre foi um ponto sensível para advogados e procuradores públicos, sobretudo nas comunicações feitas à Fazenda Pública. Desse modo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras sobre o tema ao julgar a...
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
A discussão sobre a aplicação da tabela da OAB na fixação de honorários advocatícios ganhou novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em recente decisão, a Corte deixou claro que esses valores possuem caráter somente orientativo, devendo servir como...
Como citar e formatar jurisprudência em petições
No exercício da advocacia, uma petição bem fundamentada faz toda a diferença na percepção do julgador. Entre os elementos que garantem a clareza e a persuasão do documento, as citações de jurisprudência e artigos de lei se destacam como ferramentas essenciais para...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois permitem à parte recorrida rebater os argumentos apresentados pela parte contrária e buscar a manutenção da decisão favorável. Para advogados que atuam na área...