A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]
O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a...
Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo
Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável...
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a...
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil...
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos...
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente...
Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]
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Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo
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Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
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A neurotecnologia deixou de ser um tema restrito à medicina ou à ficção científica e passou a integrar discussões regulatórias, trabalhistas e de proteção de dados em todo o mundo. Ferramentas capazes de captar sinais neurais, monitorar atenção, identificar...
Análise Preditiva de Litígios Trabalhistas: Como advogados empresariais reduzirem o passivo judicial
O passivo trabalhista representa um dos maiores desafios financeiros e operacionais para empresas brasileiras. Milhares de ações judiciais são distribuídas diariamente na Justiça do Trabalho, com custos que incluem indenizações, honorários advocatícios, custas...
Fim da Idade Mínima na Aposentadoria Especial: Entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma das discussões mais relevantes da previdência dos últimos anos ao declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Na prática, a Corte afastou a...
Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?
A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia muito utilizada em contratos de financiamento e aquisição de bens, especialmente imóveis e veículos. Nessa modalidade, a propriedade do bem é transferida ao credor fiduciário (banco ou instituição financeira) até...
Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição de propriedade que se destaca por não exigir boa-fé ou justo título por parte do possuidor. Prevista no art. 1.238 do Código Civil, ela é fundamentada no exercício prolongado da posse, independentemente de...
![Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Salario-maternidade-INSS_-Quem-tem-direito-e-como-funciona-400x250.jpg)
Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?
O salário-maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da mãe e do bebê em um dos momentos mais importantes da vida. Apesar de ser amplamente conhecido, muitos advogados e clientes têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como...