Modelos Jurídicos Grátis - Modelos para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

Família

Penal

Trabalhista

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contrarrazões de Apelação: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Inominado é essencial para quem deseja impugnar decisões nos Juizados Especiais. ...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contrarrazões de Apelação: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

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Recurso de Revista: Modelo

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Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

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Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

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Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

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A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

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TST cria ferramenta para consultar precedentes de Repercussão Geral Trabalhista

por Micaela Sanches | nov 6, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova ferramenta digital que promete agilizar e tornar mais transparente o acesso à jurisprudência de grande relevância para o Direito do Trabalho. A novidade permite consultar os Temas de Repercussão Geral Trabalhista,...

Lei n.º 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como ilícito civil e gera responsabilidade aos pais

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Notícias sobre Direito

O Governo Federal sancionou, a Lei n.º 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, sujeito à reparação por danos. A nova norma reforça o dever jurídico dos pais de prestar assistência...

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2025]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir uma petição inicial de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também habilidade para articular argumentos de forma clara e convincente. Porém, ter um modelo pode ajudar a guiar esse processo, fornecendo...

Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP

por Jamile Cruz | nov 5, 2025 | Jurídico

Pesquisar jurisprudência é parte essencial da rotina jurídica no Brasil. Mais do que uma etapa burocrática, ela é o que sustenta teses, orienta petições e fortalece argumentos diante dos tribunais. Neste artigo, vamos tratar como consultar jurisprudência no TJSP,...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade da demanda judicial. Neste guia, forneceremos orientações concisas e práticas para ajudá-lo a elaborar sua petição com...

Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática. É por meio dela que o autor apresenta suas pretensões, fundamentos legais e argumentos que justificam sua demanda perante o...

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