Modelo de Ata Notarial

[IDENTIFICAÇÃO DA SERVENTIA / CARTÓRIO DE NOTAS]

[LIVRO Nº], [FOLHAS Nº]

ATA NOTARIAL

(Para fins de constatação e constituição de prova pré-constituída – Art. 384 do Código de Processo Civil)

Preâmbulo e Identificação da Serventia e do Tabelião

Aos [DATA DA LAVRATURA POR EXTENSO], nesta cidade e Comarca de [CIDADE]/[UF], às [HORÁRIO DA LAVRATURA], no [IDENTIFICAÇÃO DA SERVENTIA / CARTÓRIO DE NOTAS], situado no [ENDEREÇO DA SERVENTIA], perante mim, [NOME DO TABELIÃO OU PREPOSTO], [CARGO DO SUBSCRITOR NA SERVENTIA], no exercício de minhas funções e com fé pública que me é conferida por lei, nos termos da Lei Federal nº 8.935/1994 e do art. 384 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), compareceu a parte solicitante a seguir qualificada, que requereu a lavratura da presente ATA NOTARIAL para os fins de constatação e documentação dos fatos que adiante se expõem e se certificam.

Qualificação da Parte Solicitante

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte solicitante seja pessoa física comparecendo em nome próprio:

Comparece como SOLICITANTE: [NOME COMPLETO DO SOLICITANTE], [NACIONALIDADE DO SOLICITANTE], [ESTADO CIVIL DO SOLICITANTE], [PROFISSÃO DO SOLICITANTE], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO SOLICITANTE], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO SOLICITANTE]/[UF], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO SOLICITANTE], residente e domiciliado no [ENDEREÇO COMPLETO DO SOLICITANTE], com endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO SOLICITANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte solicitante seja pessoa jurídica:

Comparece como SOLICITANTE: [RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ DO SOLICITANTE], com sede no [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE DO SOLICITANTE], endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO SOLICITANTE], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO REPRESENTANTE], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO REPRESENTANTE]/[UF], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO REPRESENTANTE], residente e domiciliado no [ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte solicitante compareça representada por procurador:

Comparece neste ato representada por seu procurador, [NOME COMPLETO DO PROCURADOR], [NACIONALIDADE DO PROCURADOR], [ESTADO CIVIL DO PROCURADOR], [PROFISSÃO DO PROCURADOR], portador da cédula de identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO PROCURADOR], órgão expedidor [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO PROCURADOR]/[UF], inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO PROCURADOR], residente e domiciliado no [ENDEREÇO COMPLETO DO PROCURADOR], com endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PROCURADOR], conforme poderes conferidos por meio do [INSTRUMENTO PÚBLICO / PARTICULAR DE PROCURAÇÃO], lavrado aos [DATA DA PROCURAÇÃO POR EXTENSO], no [IDENTIFICAÇÃO DO LIVRO, FOLHAS E CARTÓRIO DA PROCURAÇÃO], cujos documentos foram apresentados, conferidos e arquivados nesta Serventia.

A identidade da parte solicitante e, quando aplicável, de seu respectivo representante, bem como a sua plena capacidade civil para este ato, foram por mim expressamente verificadas e confirmadas à vista dos documentos oficiais de identificação apresentados, do que dou fé.

Do Objeto e da Finalidade do Requerimento

Pela parte solicitante foi declarado que o presente ato notarial tem por objeto a constatação, verificação e documentação de fatos por ela indicados, servindo de prova pré-constituída sobre a sua existência e o seu modo de existir, nos termos do art. 384 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Para tanto, a parte solicitante requereu a este Tabelião a lavratura da presente ata notarial com a finalidade precípua de [FINALIDADE DECLARADA DO REQUERIMENTO], declarando ter legítimo interesse na documentação dos seguintes fatos e elementos:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o objeto envolva a constatação de dados, arquivos eletrônicos, mensagens ou páginas da internet:

A constatação e a documentação do conteúdo digital disponibilizado, consistente em [PÁGINAS DA INTERNET / MENSAGENS ELETRÔNICAS / ARQUIVOS DIGITAIS], acessados no endereço [ENDEREÇO ELETRÔNICO OU IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL OU APLICATIVO], contendo publicações, mensagens de texto, áudios ou vídeos relacionados a [RESUMO DO CONTEÚDO A SER CONSTATADO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o objeto envolva a constatação presencial do estado físico de bem móvel ou imóvel:

A verificação e a constatação presencial do estado físico, de conservação e de ocupação do bem [MÓVEL / IMÓVEL], localizado no [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA DILIGÊNCIA], para registro das condições materiais e circunstâncias fáticas ali existentes.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o objeto envolva a constatação de reunião, assembleia, ocorrência presencial ou entrega de documentos:

O acompanhamento presencial e a documentação dos atos, manifestações e deliberações ocorridos durante [REUNIÃO / ASSEMBLEIA / DILIGÊNCIA PRESENCIAL], realizada no [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA DILIGÊNCIA], no dia [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], a partir das [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA].

A parte solicitante declara expressamente que assume integral responsabilidade civil e criminal pelas informações prestadas para a identificação do objeto, bem como pela legitimidade dos acessos e permissões concedidos a este Tabelião para a realização das constatações solicitadas.

Da Metodologia e Diligência Técnica de Constatação

Para o fiel cumprimento do requerimento formulado pela parte solicitante, este [TABELIÃO DE NOTAS / TABELIÃO SUBSTITUTO / ESCREVENTE AUTORIZADO] procedeu à verificação e à constatação dos fatos por meio dos procedimentos técnicos e operacionais a seguir pormenorizados:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação recaia sobre ambiente virtual, páginas da internet, redes sociais ou comunicações digitais:

A diligência técnica foi realizada nas dependências desta Serventia, no dia [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], a partir das [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA], utilizando-se estação de trabalho conectada à rede mundial de computadores, dotada de sistema operacional [IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL] e navegador de internet [NOME E VERSÃO DO NAVEGADOR DE INTERNET]. O acesso foi efetuado diretamente a partir da digitação do endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO OU IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL OU APLICATIVO], tendo sido conferida a autenticidade do certificado de segurança digital da página, com a respectiva geração de capturas de tela e gravação dos arquivos digitais pertinentes, em estrita observância ao parágrafo único do art. 384 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação recaia sobre mensagens, registros ou arquivos contidos em aparelho telefônico móvel ou dispositivo portátil:

A constatação foi realizada mediante o exame direto de aparelho [ESPECIFICAÇÃO DO APARELHO CELULAR OU DISPOSITIVO MÓVEL], número de linha [NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA COM DDD], disponibilizado fisicamente pela parte solicitante a este Tabelião nas dependências do cartório, no dia [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], às [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA]. Procedeu-se à abertura do aplicativo [NOME DO APLICATIVO DE MENSAGENS OU REDE SOCIAL], com a verificação direta dos diálogos, números de contato, remetentes, destinatários, datas e horários dos registros, efetuando-se a respectiva captura de telas e extração dos elementos visuais e sonoros apresentados.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação exija diligência externa e deslocamento físico:

Para a verificação presencial dos fatos, este [TABELIÃO DE NOTAS / TABELIÃO SUBSTITUTO / ESCREVENTE AUTORIZADO] deslocou-se pessoalmente até o [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA DILIGÊNCIA], dentro dos limites territoriais da delegação desta Comarca, onde compareceu no dia [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], às [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA]. A constatação no local foi realizada mediante observação sensorial direta, com o registro fotográfico e anotação imediata do estado físico, características materiais e eventos presenciados, assegurando-se a fidedignidade da documentação dos fatos que ocorreram em minha presença, nos termos do art. 405 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Da Constatação Notarial dos Fatos

No estrito cumprimento de minhas atribuições funcionais e investido da fé pública notarial, passo a certificar e a relatar de forma minuciosa, cronológica, objetiva e puramente sensorial tudo aquilo que presenciei, ouvi, vi e diretamente constatei na realização da presente diligência, abstendo-me de emitir qualquer juízo de valor, interpretação jurídica ou conclusão sobre os fatos observados, nos seguintes termos:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação recaia sobre páginas da internet, sítios eletrônicos ou redes sociais:

Aos [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], às [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA], ao acessar o endereço eletrônico [ENDEREÇO ELETRÔNICO OU IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL OU APLICATIVO], verifiquei a exibição de página virtual pública contendo o título [TÍTULO OU CABEÇALHO DA PÁGINA CONSTATADA], vinculada ao perfil/usuário identificado como [IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL OU USUÁRIO RESPONSÁVEL]. Constato que na referida página consta publicação inserida em [DATA E HORA DA PUBLICAÇÃO CONSTATADA], com a seguinte transcrição literal de seu conteúdo textual: “[TRANSCRIÇÃO LITERAL DO TEXTO DA PUBLICAÇÃO]”. Abaixo do texto, constata-se a existência de [IMAGEM / VÍDEO / ARQUIVO DIGITAL], contendo a representação visual de [DESCRIÇÃO OBJETIVA DA IMAGEM OU DO VÍDEO OBSERVADO], bem como a indicação de [NÚMERO DE CURTIDAS, COMPARTILHAMENTOS OU COMENTÁRIOS]. Foram geradas capturas de tela integrais da referida página, as quais passam a integrar a presente ata.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação recaia sobre aplicativo de mensagens instantâneas ou correio eletrônico:

Aos [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], às [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA], ao examinar o aplicativo [NOME DO APLICATIVO DE MENSAGENS OU REDE SOCIAL] instalado no aparelho supramencionado, constatei a existência de diálogo estabelecido entre o número de telefone [NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA COM DDD] e o contato identificado no aplicativo sob o nome/número [NOME OU NÚMERO DO INTERLOCUTOR CONSTATADO]. Passo a transcrever fidedignamente o encadeamento cronológico das mensagens trocadas:

1. Em [DATA E HORÁRIO DA MENSAGEM 1], enviada por [REMETENTE DA MENSAGEM 1]: “[TRANSCRIÇÃO LITERAL DA MENSAGEM 1]”;
2. Em [DATA E HORÁRIO DA MENSAGEM 2], enviada por [REMETENTE DA MENSAGEM 2]: “[TRANSCRIÇÃO LITERAL DA MENSAGEM 2]”;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja mensagem de áudio na conversa constatada:

1. Em [DATA E HORÁRIO DO ÁUDIO OU ARQUIVO], enviado por [REMETENTE DO ARQUIVO], mensagem de áudio com duração de [TEMPO DE DURAÇÃO DO ÁUDIO], cujo conteúdo sonoro ouvido por este Notário possui a seguinte transcrição literal: “[TRANSCRIÇÃO LITERAL DO ÁUDIO CONSTATADO]”.

Todas as telas correspondentes aos diálogos, dados de identificação do contato e registros de envio e recebimento foram devidamente capturadas.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a constatação recaia sobre diligência presencial, estado de bem ou ocorrência de fatos em local determinado:

Presente no local situado no [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA DILIGÊNCIA], aos [DATA DA DILIGÊNCIA POR EXTENSO], às [HORÁRIO DA DILIGÊNCIA], constatei diretamente que o imóvel [DESCREVER OBJETIVAMENTE O ESTADO DO IMÓVEL OU BEM CONSTATADO, COMO CONDIÇÕES]. No mesmo ato e local, presenciei que [DESCREVER OBJETIVAMENTE AS DECLARAÇÕES, COMPORTAMENTOS OU EVENTOS OCORRIDOS], tendo sido proferidas as seguintes declarações por [NOME DA PESSOA QUE SE MANIFESTOU NO ATO]: “[TRANSCRIÇÃO LITERAL DAS DECLARAÇÕES OVIDAS]”. Foram obtidos registros fotográficos do estado do local e das circunstâncias fáticas constatadas, integrando formalmente o presente instrumento.

Tudo o que acima relatei e descrevi corresponde estritamente àquilo que foi visto, lido, ouvido e presenciado por mim, no exercício das funções notariais, em conformidade com o art. 405 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), do que dou plena fé.

Dos Documentos e Elementos Anexos

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso existam documentos, relatórios, fotografias, impressões de telas ou arquivos digitais que componham a presente ata:

Fazem parte integrante, indissociável e complementar desta ata notarial os elementos e documentos a seguir especificados, devidamente rubricados, conferidos e arquivados nesta Serventia:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja capturas de tela (prints) ou relatórios de navegação na internet:

1. Impressões gráficas das capturas de tela (prints) das páginas eletrônicas e conteúdos virtuais visualizados durante a diligência, totalizando [QUANTIDADE DE FOLHAS DE CAPTURAS DE TELA] folhas anexas, as quais refletem fidedignamente o estado da página no momento da lavratura.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja registros fotográficos obtidos em diligência presencial:

1. Relatório fotográfico composto por [QUANTIDADE DE FOTOGRAFIAS ANEXADAS] fotografias coloridas obtidas durante a vistoria presencial realizada no [ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DA DILIGÊNCIA], retratando os ângulos, detalhes materiais e aspectos fáticos descritos no corpo deste instrumento.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja arquivos digitais, mídias sonoras, audiovisuais ou documentos eletrônicos vinculados:

1. Mídia digital ou arquivos eletrônicos gravados em [MÍDIA FÍSICA / ARMAZENAMENTO DIGITAL EM NUVEM DA SERVENTIA], contendo os arquivos de imagem, vídeo, áudio ou registros de dados constatados, em consonância com o parágrafo único do art. 384 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), identificados individualmente pelos seguintes códigos de verificação e integridade (função hash):

• Arquivo: [NOME DO ARQUIVO DIGITAL 1] | Algoritmo: [SHA-256 / MD5] | Hash: [CÓDIGO HASH DO ARQUIVO 1];
• Arquivo: [NOME DO ARQUIVO DIGITAL 2] | Algoritmo: [SHA-256 / MD5] | Hash: [CÓDIGO HASH DO ARQUIVO 2].

Certifico e dou fé que todos os anexos retro descritos guardam estrita conformidade, autenticidade e integridade com o conteúdo verificado por este Notário na data e horários assinalados.

Do Encerramento, Leitura e Emolumentos

Lavrada e redigida a presente ata notarial nestas notas, às [HORÁRIO DA LAVRATURA] do dia [DATA DA LAVRATURA POR EXTENSO], foi o seu teor lido na íntegra perante a parte solicitante, que, tendo compreendido o seu exato teor e achando-o em tudo conforme e fidedigno aos fatos e à constatação efetuada, aceita e assina este instrumento, juntamente com este [TABELIÃO DE NOTAS / TABELIÃO SUBSTITUTO / ESCREVENTE AUTORIZADO], tudo nos termos do art. 215 do Código Civil e dos arts. 384 e 405 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte solicitante tenha dispensado expressamente a leitura do ato pelo tabelião por ter procedido à leitura direta:

A presente ata notarial foi conferida e lida diretamente pela parte solicitante, que declarou expressamente dispensar a leitura em voz alta por este Notário, manifestando sua plena e integral concordância com os termos do relato e assinando o instrumento.

Pela lavratura do presente ato notarial, foram cobrados e recolhidos os seguintes valores a título de emolumentos, taxas e repasses legais:

• Emolumentos cartorários: [VALOR DOS EMOLUMENTOS EM REAIS];
• Taxas públicas e fundos institucionais: [VALOR DAS TAXAS E FUNDOS EM REAIS];
• Valor total recolhido: [VALOR TOTAL EM REAIS].

Ato praticado com a aposição do Selo Digital de Fiscalização Notarial sob o nº [NÚMERO DO SELO DIGITAL DE FISCALIZAÇÃO], com código de validação [CÓDIGO DE VALIDAÇÃO DO SELO DIGITAL], consultável perante o sistema oficial competente.

Eu, [NOME DO TABELIÃO OU PREPOSTO], [TABELIÃO DE NOTAS / TABELIÃO SUBSTITUTO / ESCREVENTE AUTORIZADO], lavrei, subscrevo, encerro e dou fé.

Assinaturas e Fecho Notarial

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o solicitante seja pessoa física ou jurídica representada por seu representante legal ou procurador com capacidade para assinar:

[ASSINATURA DO SOLICITANTE]

[NOME COMPLETO DO SOLICITANTE]

[NÚMERO DO CPF DO SOLICITANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o solicitante esteja representado por procurador:

[ASSINATURA DO PROCURADOR]

[NOME COMPLETO DO PROCURADOR]

Procurador de [NOME COMPLETO DO SOLICITANTE]

[NÚMERO DO CPF DO PROCURADOR]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o solicitante não possa ou não saiba assinar (assinatura a rogo):

Declaro que a parte solicitante, [NOME COMPLETO DO SOLICITANTE], não pôde ou não soube assinar este instrumento por [MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE ASSINAR], motivo pelo qual, a seu pedido e na sua presença, assina a rogo [NOME COMPLETO DO ASSINANTE A ROGO], [NACIONALIDADE DO ASSINANTE A ROGO], [ESTADO CIVIL DO ASSINANTE A ROGO], [PROFISSÃO DO ASSINANTE A ROGO], portador do RG nº [NÚMERO DO RG DO ASSINANTE A ROGO] [ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG DO ASSINANTE A ROGO] e inscrito no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF DO ASSINANTE A ROGO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO ASSINANTE A ROGO], juntamente com as testemunhas instrumentárias abaixo qualificadas:

[IMPRESSÃO DACTILOSCÓPICA DO SOLICITANTE]

[NOME COMPLETO DO SOLICITANTE]

[ASSINATURA A ROGO]

[NOME COMPLETO DO ASSINANTE A ROGO]

A rogo de [NOME COMPLETO DO SOLICITANTE]

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

[NOME DA TESTEMUNHA 1]

CPF: [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 1]

[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

[NOME DA TESTEMUNHA 2]

CPF: [NÚMERO DO CPF DA TESTEMUNHA 2]

[ASSINATURA DO TABELIÃO OU PREPOSTO]

[NOME DO TABELIÃO OU PREPOSTO]

[TABELIÃO DE NOTAS / TABELIÃO SUBSTITUTO / ESCREVENTE AUTORIZADO]

[IDENTIFICAÇÃO DA SERVENTIA / CARTÓRIO DE NOTAS]

[SINAL PÚBLICO E CARIMBO DA SERVENTIA]

Em testemunho da verdade, dou fé.