Modelo de Termo de Autorização

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

À(Ao)

[NOME DO DESTINATÁRIO OU ÓRGÃO]

[ENDEREÇO OU DEPARTAMENTO DO DESTINATÁRIO]

[CIDADE]/[UF]

Por meio deste instrumento particular de autorização:

Da Qualificação das Partes

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o Autorizante seja pessoa física:

AUTORIZANTE: [NOME COMPLETO DO AUTORIZANTE], [NACIONALIDADE DO AUTORIZANTE], [ESTADO CIVIL DO AUTORIZANTE], [PROFISSÃO DO AUTORIZANTE], portador do documento de identidade [TIPO DO DOCUMENTO – RG / RNE / CNH] sob o nº [NÚMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AUTORIZANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO AUTORIZANTE], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO AUTORIZANTE], endereço eletrônico [E-MAIL DO AUTORIZANTE] e telefone [TELEFONE DO AUTORIZANTE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o Autorizante seja pessoa jurídica:

AUTORIZANTE: [RAZÃO SOCIAL DO AUTORIZANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DO AUTORIZANTE], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE DO AUTORIZANTE], endereço eletrônico [E-MAIL DO AUTORIZANTE] e telefone [TELEFONE DO AUTORIZANTE], neste ato representada por seu representante legal, [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTORIZANTE], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE], portador do documento de identidade [TIPO DO DOCUMENTO – RG / RNE / CNH] sob o nº [NÚMERO DO DOCUMENTO DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE].

AUTORIZADO: [NOME COMPLETO DO AUTORIZADO], [NACIONALIDADE DO AUTORIZADO], [ESTADO CIVIL DO AUTORIZADO], [PROFISSÃO DO AUTORIZADO], portador do documento de identidade [TIPO DO DOCUMENTO – RG / RNE / CNH] sob o nº [NÚMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AUTORIZADO], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO AUTORIZADO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO AUTORIZADO], endereço eletrônico [E-MAIL DO AUTORIZADO] e telefone [TELEFONE DO AUTORIZADO].

Do Objeto e Atos Autorizados

Pelo presente instrumento, o AUTORIZANTE AUTORIZA expressamente o AUTORIZADO a representá-lo perante [NOME DO DESTINATÁRIO OU ÓRGÃO], conferindo-lhe poderes específicos para praticar os seguintes atos:

a) [DESCRIÇÃO DO ATO AUTORIZADO 1];

b) [DESCRIÇÃO DO ATO AUTORIZADO 2];

c) [DESCRIÇÃO DO ATO AUTORIZADO 3].

A presente autorização destina-se única e exclusivamente à finalidade de [FINALIDADE ESPECÍFICA DA AUTORIZAÇÃO], sendo expressamente vedada a prática de quaisquer atos estranhos ao objeto deste instrumento, bem como a assunção de obrigações financeiras, renúncia de direitos ou alienação de bens não expressamente previstos.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso seja expressamente vedada a transferência de poderes a terceiros:

É vedado ao AUTORIZADO transferir ou substabelecer a terceiros, no todo ou em parte, os poderes conferidos por este instrumento.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso seja admitida a transferência de poderes a terceiros:

Fica facultado ao AUTORIZADO substabelecer a terceiros, no todo ou em parte, com ou sem reserva de iguais poderes, as prerrogativas outorgadas pelo presente termo, para o estrito cumprimento da finalidade nele prevista.

Do Prazo de Validade e Revogabilidade

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a autorização vigore por prazo determinado:

A presente autorização terá validade pelo prazo de [PRAZO DE VALIDADE], contado a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em [DATA DE TÉRMINO DA VALIDADE].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a autorização vigore até a conclusão do ato específico:

A presente autorização vigorará até a integral conclusão dos atos expressamente descritos neste instrumento ou até o exaurimento da finalidade para a qual foi outorgada.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a autorização vigore por prazo indeterminado:

A presente autorização é outorgada por prazo indeterminado, vigorando até a sua expressa revogação pelo AUTORIZANTE.

A presente autorização poderá ser revogada a qualquer tempo por iniciativa exclusiva do AUTORIZANTE, mediante simples comunicação por escrito encaminhada ao AUTORIZADO e/ou a [NOME DO DESTINATÁRIO OU ÓRGÃO].

Cessarão automaticamente os efeitos deste instrumento pelo decurso de seu prazo de validade, pela conclusão integral do ato autorizado, por revogação expressa do AUTORIZANTE ou por renúncia formulada pelo AUTORIZADO.

Da Responsabilidade e Ratificação

O AUTORIZANTE assume integral responsabilidade civil e jurídica por todos os atos regularmente praticados pelo AUTORIZADO no estrito limite dos poderes conferidos por este instrumento, os quais produzem efeitos plenos perante o AUTORIZANTE e terceiros.

Quaisquer atos praticados pelo AUTORIZADO com excesso de poder, extrapolação dos limites autorizados ou desvio de finalidade não vincularão o AUTORIZANTE, sendo de exclusiva e pessoal responsabilidade civil, administrativa e penal do AUTORIZADO, que responderá perdas e danos decorrentes de sua atuação irregular.

O AUTORIZANTE dá por válidos, firmes, valiosos e expressamente ratificados todos os atos praticados pelo AUTORIZADO em estrita observância às disposições e finalidades deste termo.

Do Local, Data e Assinatura

[CIDADE]/[UF], [DATA DA ASSINATURA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o Autorizante seja pessoa física:

[ASSINATURA DO AUTORIZANTE]

[NOME COMPLETO DO AUTORIZANTE]

CPF: [CPF DO AUTORIZANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o Autorizante seja pessoa jurídica:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE]

[RAZÃO SOCIAL DO AUTORIZANTE]

Por seu representante legal: [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTORIZANTE]

CPF: [CPF DO REPRESENTANTE DO AUTORIZANTE]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso se exija o aceite expressamente assinado pelo Autorizado:

CIENTE E DE ACORDO:

[ASSINATURA DO AUTORIZADO]

[NOME COMPLETO DO AUTORIZADO]

CPF: [CPF DO AUTORIZADO]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja subscrição por testemunhas:

TESTEMUNHAS:

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 1]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 1]

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 2]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 2]