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Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil...
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
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Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
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Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...
Modelo de Embargos de Declaração – 2026
Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no...
Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]
O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao...
Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios
O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
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Pedido de Medidas Protetivas: Entenda como funciona e veja modelo prático
O Pedido de Medidas Protetivas é um tema que ocupa espaço central na prática jurídica brasileira, especialmente para advogados que atuam com violência doméstica e tutela de urgência. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o pedido de medidas protetivas, quando...
Petição para aposentadoria especial: Como fazer e modelo prático
A Petição para aposentadoria especial é um tema cada vez mais presente na rotina da advocacia previdenciária, especialmente diante das constantes exigências técnicas para comprovação desse tempo especial. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a petição para...
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Prompt Injection: Quais os riscos para o jurídico da sua empresa?
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Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
A ação anulatória é um recurso essencial no direito civil, utilizado para invalidar atos jurídicos com vícios que comprometem sua validade, restabelecendo o estado anterior ao ato. Neste artigo, exploramos os fundamentos, requisitos e aplicações dessa ação na...
Mandado de Segurança: O que é? Como funciona?
O Mandado de Segurança é um instrumento jurídico fundamental na busca pela justiça, sendo um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ele tem como objetivo principal assegurar a proteção de um...