Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a...

Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

Modelos Jurídicos

Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável...

Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Trabalhista

Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a...

Modelo de dissolução de união estável [2026]

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil...

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos...

Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...

Modelo de Embargos de Declaração – 2026

Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no...

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

Modelos Jurídicos

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Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Trabalhista

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Modelo de dissolução de união estável [2026]

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

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Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

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Modelo de Embargos de Declaração – 2026

Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no...

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Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica empresarial, especialmente para advogados que atuam com contratos e assessoria a negócios no Brasil. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o contrato de...

Modelo de Recurso Especial

por Larissa Santos Teles | abr 6, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro, previsto no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Ele é cabível quando há violação à lei federal ou interpretação divergente entre tribunais acerca da aplicação...

Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige técnica, precisão fática e fundamentação jurídica consistente, especialmente diante da urgência que envolve conflitos familiares e da necessidade de resguardar o melhor...

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional. Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional quando a decisão de primeiro grau já reconheceu o direito do seu cliente, mas ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Trata-se de...

ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Jurídico

A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é o marco regulatório brasileiro que estende a proteção integral de crianças e adolescentes ao ambiente virtual, criando obrigações diretas para plataformas digitais, desenvolvedores de aplicativos, fabricantes de...

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