Modelo de Ata da CIPA

ATA DA [NÚMERO DA REUNIÃO]ª REUNIÃO [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA] DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO (CIPA) – GESTÃO [ANO INICIAL / ANO FINAL]

[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA], estabelecida na [ENDEREÇO COMPLETO DO ESTABELECIMENTO].

Da Instalação, Data, Horário e Local

Aos [DATA DA REUNIÃO], às [HORÁRIO DE INÍCIO], reuniu-se a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], no seguinte local:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a reunião seja realizada de forma presencial:

Nas dependências da empresa, especificamente na [SALA OU SETOR DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO], situada na [ENDEREÇO COMPLETO DO ESTABELECIMENTO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a reunião seja realizada por videoconferência ou em formato híbrido:

Por meio telepresencial, mediante plataforma virtual de videoconferência acessível aos membros da comissão.

A reunião, de caráter [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA], foi formalmente instalada com a abertura dos trabalhos conduzida por [NOME DO PRESIDENTE DA CIPA], na qualidade de Presidente da CIPA, que declarou aberta a presente sessão de trabalhos.

Para atuar como Secretário(a) e lavrar a presente ata, restou designado(a) [NOME DO SECRETÁRIO DA CIPA].

Do Registro de Presenças e Ausências

Presentes – Representantes do Empregador

• [NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 1] – Membro Titular (Presidente)
• [NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 2] – Membro Titular
• [NOME DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO EMPREGADOR 1] – Membro Suplente

Presentes – Representantes dos Empregados

• [NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 1] – Membro Titular (Vice-Presidente)
• [NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 2] – Membro Titular
• [NOME DO REPRESENTANTE SUPLENTE DOS EMPREGADOS 1] – Membro Suplente

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja participação de membros do SESMT ou convidados:

Convidados e Participantes Técnicos

• [NOME DO INTEGRANTE DO SESMT], na função de [CARGO OU FUNÇÃO NO SESMT]
• [NOME DO CONVIDADO], na qualidade de [FUNÇÃO OU MOTIVO DA CONVOCAÇÃO]

Registro de Ausências e Justificativas

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja ausência com justificativa apresentada e aceita:

Registra-se a ausência justificada do membro [NOME DO MEMBRO AUSENTE COM JUSTIFICATIVA], em razão de [MOTIVO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA], tendo sido convocado(a) para substituição e assunção aos trabalhos o(a) suplente [NOME DO MEMBRO SUPLENTE CONVOCADO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja ausência sem justificativa:

Registra-se a ausência, sem justificativa prévia até o encerramento da presente sessão, do membro [NOME DO MEMBRO AUSENTE SEM JUSTIFICATIVA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a totalidade dos membros convocados esteja presente:

Registra-se que não houve ausências, encontrando-se presente a totalidade dos membros convocados para a reunião.

Verificada a existência do quórum regulamentar para deliberação, deu-se prosseguimento aos trabalhos.

Da Leitura e Aprovação da Ata Anterior

Iniciando a ordem do dia, procedeu-se à leitura dos termos da ata referente à [NÚMERO DA REUNIÃO ANTERIOR]ª reunião da CIPA, realizada em [DATA DA REUNIÃO ANTERIOR].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a ata anterior tenha sido aprovada sem ressalvas:

Submetida à apreciação e discussão do colegiado, a referida ata foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas pelos membros presentes.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a ata anterior tenha sido aprovada com retificações ou ressalvas:

Submetida à apreciação e discussão do colegiado, a referida ata foi aprovada com as seguintes ressalvas e retificações: [RESSALVAS E RETIFICAÇÕES DA ATA ANTERIOR].

Ato contínuo, realizou-se a verificação do andamento das deliberações e pendências registradas na reunião anterior, restando consignado o seguinte panorama: [STATUS DAS PENDÊNCIAS DA REUNIÃO ANTERIOR].

Da Pauta do Dia e Deliberações

Passando-se aos itens constantes da ordem do dia previamente estabelecida para a presente reunião, foram submetidos à discussão e deliberação os seguintes tópicos:

Item 1 da Pauta: [DESCRIÇÃO DO TEMA OU ASSUNTO 1 DA PAUTA]

Procedeu-se à discussão do tema pelos membros da comissão, restando consignadas as manifestações técnicas e operacionais pertinentes. Após debate, o colegiado deliberou o seguinte: [DELIBERAÇÃO E POSICIONAMENTO DA CIPA SOBRE O ITEM 1].

Item 2 da Pauta: [DESCRIÇÃO DO TEMA OU ASSUNTO 2 DA PAUTA]

Colocado em pauta o referido assunto, foram analisadas as considerações apresentadas pelos representantes do empregador e dos empregados. Encerrada a discussão, a CIPA deliberou por: [DELIBERAÇÃO E POSICIONAMENTO DA CIPA SOBRE O ITEM 2].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros itens adicionais previstos na ordem do dia:

Item 3 da Pauta: [DESCRIÇÃO DO TEMA OU ASSUNTO 3 DA PAUTA]

Submetido o assunto à apreciação dos presentes, foram colhidas as ponderações cabíveis, deliberando-se que: [DELIBERAÇÃO E POSICIONAMENTO DA CIPA SOBRE O ITEM 3].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenham sido levantados assuntos gerais extrapauta:

Assuntos Gerais

Foram acolhidas manifestações dos membros presentes acerca de questões gerais atinentes à segurança e saúde no trabalho e ao ambiente laboral, deliberando-se sobre os seguintes pontos: [DESCRITIVO DAS MANIFESTAÇÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE ASSUNTOS GERAIS].

Da Análise de Acidentes, Incidentes e Condições de Risco

No cumprimento de suas atribuições regimentais, a comissão procedeu à avaliação pormenorizada das condições de segurança e saúde no trabalho, com foco no histórico do período recente, nas inspeções realizadas e no levantamento de perigos nos setores operacionais e administrativos.

Análise de Acidentes e Incidentes de Trabalho do Período

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenham ocorrido acidentes de trabalho ou incidentes no período:

Procedeu-se à análise conjunta dos seguintes eventos ocorridos no período de [DATA DE INÍCIO DO PERÍODO DE APURAÇÃO] a [DATA DE FIM DO PERÍODO DE APURAÇÃO]:

• Ocorrência: [DESCRIÇÃO DO ACIDENTE OU INCIDENTE 1], envolvendo o setor [SETOR DO EVENTO 1], com emissão de CAT [EMITIDA / NÃO EMITIDA / NÃO APLICÁVEL]. Conclusão da análise causal da CIPA: [CAUSAS APURADAS DO EVENTO 1]. Medidas corretivas e de controle recomendadas: [MEDIDAS CORRETIVAS RECOMENDADAS PARA O EVENTO 1].
• Ocorrência: [DESCRIÇÃO DO ACIDENTE OU INCIDENTE 2], envolvendo o setor [SETOR DO EVENTO 2], com emissão de CAT [EMITIDA / NÃO EMITIDA / NÃO APLICÁVEL]. Conclusão da análise causal da CIPA: [CAUSAS APURADAS DO EVENTO 2]. Medidas corretivas e de controle recomendadas: [MEDIDAS CORRETIVAS RECOMENDADAS PARA O EVENTO 2].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso não tenham ocorrido acidentes ou incidentes no período:

Registra-se expressamente que, no período compreendido entre [DATA DE INÍCIO DO PERÍODO DE APURAÇÃO] e [DATA DE FIM DO PERÍODO DE APURAÇÃO], não foram registradas ocorrências de acidentes de trabalho, típicos ou de trajeto, nem incidentes de segurança nas dependências da empresa ou em operações a ela vinculadas.

Condições de Risco e Inspeções de Segurança

A comissão procedeu à apreciação dos relatórios das inspeções visuais e técnicas de segurança realizadas nos ambientes laborais, com o apontamento das seguintes situações de perigo e recomendações de intervenção:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenham sido identificadas situações ou condições de risco nos postos de trabalho:

• Setor: [SETOR OU LOCAL DA INSPEÇÃO 1]. Condição de risco identificada: [DESCRIÇÃO DA CONDICÃO DE RISCO 1]. Classificação do risco: [FÍSICO / QUÍMICO / BIOLÓGICO / ERGONÔMICO / ACIDENTE]. Recomendações técnicas e medidas de neutralização sugeridas pela CIPA: [RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS 1].
• Setor: [SETOR OU LOCAL DA INSPEÇÃO 2]. Condição de risco identificada: [DESCRIÇÃO DA CONDICÃO DE RISCO 2]. Classificação do risco: [FÍSICO / QUÍMICO / BIOLÓGICO / ERGONÔMICO / ACIDENTE]. Recomendações técnicas e medidas de neutralização sugeridas pela CIPA: [RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS 2].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso não tenham sido constatadas novas condições de risco ou inconformidades:

Constatou-se, a partir das inspeções e rondas periódicas de segurança realizadas nos postos de trabalho, a conformidade dos ambientes vistoriados, não tendo sido detectadas novas situações de risco iminente ou desvios graves de segurança no período.

Do Acompanhamento do Plano de Trabalho e Ações de Prevenção

Em prosseguimento à ordem dos trabalhos, a comissão procedeu à avaliação e ao acompanhamento do cronograma de execução das metas constantes do Plano de Trabalho da CIPA para a presente gestão, analisando o estágio de desenvolvimento das medidas preventivas e educativas programadas.

Avaliação do Cronograma e Metas do Plano de Trabalho

Examinou-se o status das ações prioritárias definidas no cronograma de trabalho anual da comissão, restando consignadas as seguintes deliberações e constatações:

• Ação planejada: [DESCRIÇÃO DA AÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 1]. Status de execução: [CONCLUÍDA / EM ANDAMENTO / REAGENDADA]. Ponderações e alinhamentos: [AVALIAÇÃO DO ANDAMENTO DA AÇÃO 1].
• Ação planejada: [DESCRIÇÃO DA AÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2]. Status de execução: [CONCLUÍDA / EM ANDAMENTO / REAGENDADA]. Ponderações e alinhamentos: [AVALIAÇÃO DO ANDAMENTO DA AÇÃO 2].

Campanhas Educativas, Treinamentos e SIPAT

A comissão avaliou o andamento dos projetos e eventos educativos voltados à segurança e à preservação da saúde dos trabalhadores no estabelecimento:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja deliberações sobre a organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT):

• Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT): Tratou-se do estágio de planejamento da SIPAT, com a definição do período previsto de [DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA SIPAT] a [DATA PREVISTA PARA FIM DA SIPAT], temáticas centrais e estrutura operacional: [STATUS DO PLANEJAMENTO E DELIBERAÇÕES DA SIPAT].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja deliberações sobre treinamentos e capacitações de segurança:

• Treinamentos e Capacitações: Foram alinhados os cronogramas de participação dos empregados em treinamentos de segurança e uso de equipamentos de proteção, deliberando-se que: [DELIBERAÇÕES SOBRE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES].

Ações de Prevenção e Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho

Nos termos das atribuições legais conferidas à comissão pelo art. 163 da Consolidação das Leis do Trabalho, a CIPA avaliou a execução das medidas institucionais voltadas à promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e respeitoso, deliberando sobre:

• Ações formativas e de conscientização: [DESCRIÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS SOBRE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA].
• Verificação da ampla divulgação dos canais internos de recebimento e apuração de denúncias: [STATUS DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS INTERNOS DE DENÚNCIA].
• Medidas integradas com os setores competentes da empresa visando à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a demais formas de assédio e violência: [DELIBERAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO].

Do Plano de Ação, Responsáveis e Prazos

Com base nas discussões, inspeções e deliberações havidas nesta reunião, a comissão consolidou o seguinte Plano de Ação, estabelecendo as medidas preventivas, corretivas e de melhoria contínua a serem implementadas, com a designação dos respectivos responsáveis e prazos peremptórios de conclusão:

Quadro de Ações e Deliberações

• Ação 1: [DESCRIÇÃO DA MEDIDA OU AÇÃO A SER EXECUTADA 1].
  • Setor ou Local de Aplicação: [SETOR OU LOCAL DE APLICAÇÃO DA AÇÃO 1].
  • Responsável pela Execução / Acompanhamento: [NOME OU SETOR RESPONSÁVEL PELA AÇÃO 1].
  • Prazo Limite para Conclusão ou Reporte: [DATA OU PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO 1].

• Ação 2: [DESCRIÇÃO DA MEDIDA OU AÇÃO A SER EXECUTADA 2].
  • Setor ou Local de Aplicação: [SETOR OU LOCAL DE APLICAÇÃO DA AÇÃO 2].
  • Responsável pela Execução / Acompanhamento: [NOME OU SETOR RESPONSÁVEL PELA AÇÃO 2].
  • Prazo Limite para Conclusão ou Reporte: [DATA OU PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO 2].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso existam ações adicionais deliberadas na reunião:

• Ação 3: [DESCRIÇÃO DA MEDIDA OU AÇÃO A SER EXECUTADA 3].
  • Setor ou Local de Aplicação: [SETOR OU LOCAL DE APLICAÇÃO DA AÇÃO 3].
  • Responsável pela Execução / Acompanhamento: [NOME OU SETOR RESPONSÁVEL PELA AÇÃO 3].
  • Prazo Limite para Conclusão ou Reporte: [DATA OU PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO 3].

Encaminhamentos à Direção da Empresa e ao SESMT

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja solicitações formais ou recomendações que dependam de deliberação, autorização orçamentária ou intervenção da direção da empresa:

• Encaminhamento à Direção: Fica deliberado o envio de memorando formal à administração da empresa solicitando [DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO OU PROVIDÊNCIA DESTINADA À DIREÇÃO], fixando-se como responsável pelo protocolo e acompanhamento o membro [NOME DO RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO À DIREÇÃO], com prazo para retorno até [DATA OU PRAZO DO RETORNO DA DIREÇÃO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja solicitações de suporte técnico, laudos ou providências especializadas dirigidas ao SESMT:

• Encaminhamento ao SESMT: Delibera-se pela solicitação formal de apoio técnico ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para [DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO TÉCNICA OU INSPEÇÃO DIRIGIDA AO SESMT], sob responsabilidade de [NOME DO RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO COM O SESMT], devendo o parecer técnico ser apresentado até [DATA OU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER DO SESMT].

Todos os responsáveis nomeados ficam cientificados da obrigatoriedade de prestar contas acerca do andamento e cumprimento das medidas sob sua incumbência na próxima reunião ordinária deste colegiado.

Do Agendamento da Próxima Reunião

Fica pré-agendada a realização da próxima reunião [ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA] da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio para o dia [DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO], com início previsto para as [HORÁRIO DA PRÓXIMA REUNIÃO], a ter lugar em [SALA OU LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO] do estabelecimento da empresa.

Proposta de Pauta Preliminar

Para o próximo encontro, resta aprovada pelos presentes a seguinte estrutura preliminar de pauta, sem prejuízo da inclusão de temas supervenientes, ocorrências emergenciais ou solicitações dos integrantes:

1. Leitura, discussão e aprovação da presente ata;
2. Verificação do andamento e cumprimento das medidas fixadas no Plano de Ação e nas deliberações desta data;
3. Avaliação dos relatórios de acidentes de trabalho, incidentes e inspeções periódicas de segurança ocorridos no período de intervalo;
4. [ITEM 1 DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO];
5. [ITEM 2 DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO];
6. Assuntos gerais e manifestações dos membros.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja convocação específica ou necessidade de convidados técnicos para a próxima reunião:

Fica desde já deliberada a convocação ou convite para participação na próxima reunião do profissional [NOME OU CARGO DO CONVIDADO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO], a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca de [TEMA OU FINALIDADE DO CONVITE PARA A PRÓXIMA REUNIÃO].

Do Encerramento e Assinaturas

Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta do dia, o Senhor Presidente da CIPA, [NOME DO PRESIDENTE DA CIPA], deu por encerrada a presente reunião às [HORÁRIO DE TÉRMINO].

Para constar, eu, [NOME DO SECRETÁRIO DA CIPA], na qualidade de Secretário(a) designado(a), lavrei a presente ata, a qual, após lida perante todos os presentes e achada em perfeita conformidade, é por todos aprovada e assinada.

[CIDADE]/[UF], [DATA DA REUNIÃO].

Mesa Diretora da CIPA

[ASSINATURA DO PRESIDENTE DA CIPA]
[NOME DO PRESIDENTE DA CIPA]
Presidente da CIPA (Representante do Empregador)

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja indicação de Vice-Presidente no colegiado:

[ASSINATURA DO VICE-PRESIDENTE DA CIPA]
[NOME DO VICE-PRESIDENTE DA CIPA]
Vice-Presidente da CIPA (Representante dos Empregados)

[ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA CIPA]
[NOME DO SECRETÁRIO DA CIPA]
Secretário(a) da Reunião

Representantes do Empregador

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 1]
[NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 1]
Membro Titular

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros representantes titulares do empregador presentes:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 2]
[NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DO EMPREGADOR 2]
Membro Titular

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja representantes suplentes do empregador presentes:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO EMPREGADOR 1]
[NOME DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO EMPREGADOR 1]
Membro Suplente

Representantes dos Empregados

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 1]
[NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 1]
Membro Titular

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja outros representantes titulares dos empregados presentes:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 2]
[NOME DO REPRESENTANTE TITULAR DOS EMPREGADOS 2]
Membro Titular

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja representantes suplentes dos empregados presentes:

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE SUPLENTE DOS EMPREGADOS 1]
[NOME DO REPRESENTANTE SUPLENTE DOS EMPREGADOS 1]
Membro Suplente

Demais Participantes e Convidados

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja integrante do SESMT participante da reunião:

[ASSINATURA DO INTEGRANTE DO SESMT]
[NOME DO INTEGRANTE DO SESMT]
[CARGO OU FUNÇÃO NO SESMT]

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja convidados presentes na reunião:

[ASSINATURA DO CONVIDADO]
[NOME DO CONVIDADO]
[FUNÇÃO OU MOTIVO DA CONVOCAÇÃO]