Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026

Jurídico, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou...

Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Confissão de Dívida emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando...

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Diante de uma execução judicial, um modelo de exceção de pré-executividade surge como um...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

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A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

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O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Modelo de Contrato de Parceria

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O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

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A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

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Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026

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Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade

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Diante de uma execução judicial, um modelo de exceção de pré-executividade surge como um...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

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A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

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Modelo de Contrato de Parceria

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Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | jul 15, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...

Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

por Micaela Sanches | jul 14, 2026 | Jurídico, Direito de Família, Direito Tributário

As mudanças promovidas pela Reforma Tributária alteraram pontos relevantes da tributação sobre transmissões gratuitas de patrimônio, tornando o ITCMD um tema ainda mais estratégico para a atuação jurídica em inventários, doações e planejamento sucessório. Dessa forma,...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

por Larissa Santos Teles | jul 9, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da acusação apresentarem seus argumentos e análises sobre os fatos e provas do processo. Dada sua importância, é essencial que a redação seja clara, objetiva e...

Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026

por Carlos Silva | jul 9, 2026 | Jurídico, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou parcialmente, os poderes recebidos de seu cliente para outro colega, com ou sem reserva de poderes. Trata-se de uma peça simples, mas essencial para a correta atuação...

Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

por Jamile Cruz | jul 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Confissão de Dívida emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando compromissos verbais em títulos com força executiva e agilizando a recuperação de créditos. Compreender a importância e as características desse documento é essencial...

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

por Jamile Cruz | jul 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Diante de uma execução judicial, um modelo de exceção de pré-executividade surge como um instrumento de defesa, permitindo ao executado alegar matérias de ordem pública e vícios evidentes no título executivo antes mesmo da constrição de seus bens. Neste artigo,...

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