O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]
A elaboração de um modelo de Ação de Imissão na Posse exige precisão técnica, fundamentação...
Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]
A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada,...
Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]
A Ação Reivindicatória é o instrumento processual adequado para assegurar ao proprietário o...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de...
Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]
O modelo de Ação de Petição de Herança é uma ferramenta essencial para o advogado que atua em...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]
O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o...
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]
A elaboração de um modelo de Ação de Imissão na Posse exige precisão técnica, fundamentação...
Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]
A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada,...
Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]
A Ação Reivindicatória é o instrumento processual adequado para assegurar ao proprietário o...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de...
Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]
O modelo de Ação de Petição de Herança é uma ferramenta essencial para o advogado que atua em...
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Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas
A gestão de jornada e banco de horas deixou de ser apenas uma rotina operacional do RH para se tornar um dos principais pontos de atenção do departamento jurídico trabalhista. Erros na compensação de jornada, ausência de acordos válidos, falhas no controle de...
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
![Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Pensao-por-morte_-Como-funciona-e-requisitos-Lei-no-8.213_91-400x250.jpg)
Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, assegurando aos dependentes de segurados do INSS uma renda mensal em caso de falecimento do titular. Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que define os principais...
Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91
A Lei nº 8.213/91, que regula os benefícios da Previdência Social, é um pilar importante para a proteção dos direitos dos segurados no Brasil. Dentro desse contexto, o contribuinte individual desempenha um papel relevante, mas muitas vezes os advogados enfrentam...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias, aquelas proferidas no curso do processo que não encerram a questão, mas que podem causar prejuízo imediato às partes. Diferente da apelação, que contesta...
NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR
A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na gestão de segurança e saúde no trabalho. A partir de 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais passam a integrar formalmente o Programa de...