Modelo de Procuração de Pessoa Jurídica

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: [RAZÃO SOCIAL DA OUTORGANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA OUTORGANTE], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE], endereço eletrônico [E-MAIL DA OUTORGANTE], neste ato representada, na forma de seus atos constitutivos, por seu [CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL], [ESTADO CIVIL DO REPRESENTANTE LEGAL], [PROFISSÃO DO REPRESENTANTE LEGAL], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO REPRESENTANTE LEGAL], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL], com endereço eletrônico [E-MAIL DO REPRESENTANTE LEGAL].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso os atos constitutivos exijam representação conjunta:

OUTORGANTE (2º REPRESENTANTE): [NOME COMPLETO DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], [NACIONALIDADE DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], [ESTADO CIVIL DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], [PROFISSÃO DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL].

OUTORGADO: [NOME COMPLETO DO OUTORGADO], [NACIONALIDADE DO OUTORGADO], [ESTADO CIVIL DO OUTORGADO], [PROFISSÃO DO OUTORGADO], portador da cédula de identidade RG nº [RG DO OUTORGADO], inscrito no CPF sob o nº [CPF DO OUTORGADO], residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO DO OUTORGADO], com endereço eletrônico [E-MAIL DO OUTORGADO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o outorgado seja sociedade de advogados ou advogado:

OUTORGADO: [NOME COMPLETO DO ADVOGADO OUTORGADO], [NACIONALIDADE DO ADVOGADO OUTORGADO], [ESTADO CIVIL DO ADVOGADO OUTORGADO], advogado, inscrito na OAB sob o nº [NÚMERO DA OAB]/[UF DA OAB], com endereço profissional em [ENDEREÇO PROFISSIONAL DO ADVOGADO OUTORGADO], endereço eletrônico [E-MAIL DO ADVOGADO OUTORGADO], [INTEGRANTE / NÃO INTEGRANTE] da sociedade de advogados [RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS], inscrita na OAB sob o nº [NÚMERO DE REGISTRO DA SOCIEDADE NA OAB]/[UF DA SOCIEDADE NA OAB] e no CNPJ sob o nº [CNPJ DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS].

Dos Poderes Outorgados

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a procuração seja outorgada para fins judiciais (cláusula ad judicia et extra):

Poderes Gerais

Por este instrumento particular de procuração, a OUTORGANTE confere ao OUTORGADO amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia et extra, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, bem como perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, fundações, entidades paraestatais e órgãos da administração pública direta ou indireta, podendo propor ações cabíveis, apresentar defesas, interpor recursos, requerer certidões, praticar atos de instrução e acompanhamento processual, e praticar todos os demais atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil.

Poderes Especiais

A OUTORGANTE confere ainda poderes especiais e expressos para receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, acordar, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber valores, passar recibo, dar quitação, firmar compromisso, prestar depoimento pessoal e assinar declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a procuração seja outorgada para fins extrajudiciais ou de administração geral (cláusula ad negotia):

Poderes Extrajudiciais e Administrativos

A OUTORGANTE confere ao OUTORGADO amplos poderes para representá-la perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda, cartórios em geral, instituições financeiras, concessionárias de serviços públicos e pessoas jurídicas de direito público ou privado, podendo requerer, assinar e retirar documentos, certidões, livros e guias, prestar declarações, formalizar termos, emitir manifestações e praticar todos os atos de administração ordinária pertinentes à gestão dos interesses da sociedade, nos termos dos arts. 653, 661 e 1.018 do Código Civil.

Poderes Especiais Expressos

A OUTORGANTE confere poderes especiais para [DESCREVER ATOS ESPECÍFICOS AUTORIZADOS], podendo, exclusivamente para as finalidades aqui delimitadas, transigir, assinar contratos, firmar acordos e quitações, nos termos do art. 661, § 1º, do Código Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso haja autorização ou vedação expressa para substabelecimento:

Do Substabelecimento

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Fica expressamente autorizado ao OUTORGADO o substabelecimento dos poderes aqui conferidos, com reserva de poderes, nos termos do art. 655 do Código Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a outorgante deseje vedar o substabelecimento, substituir o parágrafo acima por: Fica expressamente vedado ao OUTORGADO o substabelecimento dos poderes aqui conferidos.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a procuração tenha prazo de validade determinado:

Do Prazo de Validade

A presente procuração é válida até [DATA DE VALIDADE DO MANDATO], findo o qual cessarão automaticamente todos os poderes outorgados, independentemente de notificação prévia.

Assina o Outorgante

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL]

[RAZÃO SOCIAL DA OUTORGANTE]

Por seu [CARGO DO REPRESENTANTE LEGAL]: [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL]

CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL]

[ASSINATURA DO OUTORGADO]

[NOME COMPLETO DO OUTORGADO]

CPF nº [CPF DO OUTORGADO]