Modelo de Pedido de Desistência da Ação

AO JUÍZO DA [NÚMERO DA VARA]ª VARA [CÍVEL / FEDERAL / DE FAMÍLIA] DA COMARCA DE [CIDADE]/[UF]

Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO]

[NOME COMPLETO DO AUTOR], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de [NOME COMPLETO DO RÉU], vem, por intermédio de seu advogado constituído, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, apresentar o presente

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO

pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

Da Manifestação

O Autor informa a este Juízo que não possui mais interesse no prosseguimento da presente demanda, motivado por [DESCREVER O MOTIVO DA DESISTÊNCIA / MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO].

Ressalta-se que o patrono subscritor detém poderes específicos para desistir, em estrita observância ao disposto no artigo 105 do Código de Processo Civil, conforme procuração acostada aos autos.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a desistência ocorra antes da citação ou antes do oferecimento da contestação:

Considerando que a petição de desistência é apresentada antes do oferecimento de contestação pela parte ré, a extinção independe de seu consentimento, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte ré já tenha oferecido contestação:

Tendo em vista a apresentação prévia de contestação, requer-se a regular intimação do Réu para que se manifeste acerca do presente pleito de desistência, em conformidade com o artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso já exista anuência expressa do réu:

Informa-se que a parte ré anuiu expressamente com o pedido de desistência formulado, conforme manifestação acostada aos autos.

Nos termos do artigo 200, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso VIII, e o artigo 316, todos do Código de Processo Civil, a desistência da ação extingue o processo sem resolução do mérito, operando seus regulares efeitos jurídicos a partir da necessária homologação judicial por sentença.

Por tais razões, revela-se imperiosa a homologação da presente manifestação de vontade, com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito e as cautelas de praxe.

Dos Pedidos

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte ré já tenha oferecido contestação nos autos:

a) a intimação da parte ré para que, no prazo legal, manifeste eventual concordância com a desistência pleiteada, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil;

b) a homologação judicial da presente desistência da ação, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, e no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil;

c) a consequente prolação de sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito, com esteio nos artigos 316, 354 e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita:

d) a observância da gratuidade da justiça deferida ao Autor no que tange às custas e despesas processuais, nos termos da legislação federal aplicável;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso não haja gratuidade da justiça e caiba a distribuição das despesas nos moldes legais:

e) a fixação dos consectários de sucumbência e despesas processuais em estrita conformidade com o artigo 90 do Código de Processo Civil;

f) a posterior baixa e arquivamento definitivo dos presentes autos, após as formalidades de praxe.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO ADVOGADO]
[NOME COMPLETO DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [NÚMERO DA OAB]