Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

Todos

Cível

Família

Penal

Trabalhista

Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...

Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

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Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

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Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...

Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

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As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

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Recurso de Revista: Modelo

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O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

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Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

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Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica empresarial, especialmente para advogados que atuam com contratos e assessoria a negócios no Brasil. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o contrato de...

Modelo de Recurso Especial

por Larissa Santos Teles | abr 6, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro, previsto no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Ele é cabível quando há violação à lei federal ou interpretação divergente entre tribunais acerca da...

Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige técnica, precisão fática e fundamentação jurídica consistente, especialmente diante da urgência que envolve conflitos familiares e da necessidade de resguardar o melhor...

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional. Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional quando a decisão de primeiro grau já reconheceu o direito do seu cliente, mas ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Trata-se de...

ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Jurídico

A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é o marco regulatório brasileiro que estende a proteção integral de crianças e adolescentes ao ambiente virtual, criando obrigações diretas para plataformas digitais, desenvolvedores de aplicativos, fabricantes de...

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