Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empréstimo

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O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

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O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

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A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

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A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

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O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

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Modelo de Contrato de União Estável

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Modelo de Contrato de Empréstimo

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Modelo de Contrato de Arrendamento

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Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

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Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática e como...

Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Trabalhista

Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a rotina de advogados que lidam com gestão de jornada, passivos trabalhistas e validação de acordos. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, base legal,...

Modelo de dissolução de união estável [2026]

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil brasileiro, especialmente diante do crescimento das relações informais que produzem efeitos jurídicos relevantes. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o modelo de...

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

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Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

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Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito Civil

O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma importante ferramenta para proteger o consumidor em situações específicas. Essa prerrogativa permite a desistência de contratos de consumo realizados fora do...

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