Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

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Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Estágio

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato Social

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O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

A contratação de serviços é uma prática comum no dia a dia de advogados e empresas. Seja para...

Modelo de Embargos à Execução no CPC

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Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...

Modelo de Contrato de Namoro

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O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

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O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Estágio

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O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

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O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato Social

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O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

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A contratação de serviços é uma prática comum no dia a dia de advogados e empresas. Seja para...

Modelo de Embargos à Execução no CPC

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Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...

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Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

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Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família. Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...

Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente em situações de organização patrimonial, planejamento familiar ou antecipação de herança. Apesar de parecer uma transferência simples, esse tipo de contrato...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode surgir em situações de divórcio com partilha de bens. Para advogados que atuam no Direito das Sucessões, compreender seu funcionamento é importante para orientar...

Modelo de Embargos de Declaração – 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

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