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Modelo de  Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado

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por Jamile Cruz | abr 30, 2026 | Modelos Jurídicos

A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado que atua em Direito Imobiliário precisa dominar.  Antes de acionar o Judiciário, ela funciona como uma tentativa formal e documentada de resolução do conflito,...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]

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por Jamile Cruz | abr 29, 2026 | Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o pedido de gratuidade é indeferido logo no início do processo, exigindo uma resposta rápida e bem fundamentada.  Pensando nisso, este conteúdo apresenta um guia...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração:  Fundamentação Completa e Eficiente

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por Jamile Cruz | abr 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para garantir a defesa adequada dos interesses da parte contrária, permitindo a contraposição fundamentada aos argumentos apresentados no recurso.  No contexto dos embargos...
Recurso Especial Criminal: Como funciona e modelo prático

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por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Recurso Especial Criminal é uma das ferramentas mais técnicas e estratégicas do processo penal brasileiro, e, justamente por isso, exige do advogado atenção redobrada tanto na admissibilidade quanto na construção das teses.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o...
Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático

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por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Contrato de união estável com comunhão parcial de bens é um tema recorrente no Direito de Família e exige atenção prática dos advogados, especialmente na definição de partilha de bens, dívidas e direitos sucessórios.  Nesse artigo, vamos tratar sobre como...
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