Modelo de petição de salário-maternidade rural atualizado
Um Modelo de petição de salário-maternidade rural é uma das buscas frequentes entre advogados que atuam na área previdenciária. Com isso em mente, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo de petição de salário-maternidade rural, visando oferecer uma solução ágil...
Nova lei garante natureza alimentar dos honorários advocatícios
A Lei nº 15.472/2026 consolidou no Estatuto da Advocacia e da OAB um entendimento que já era amplamente reconhecido pela jurisprudência: a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Ao alterar os arts. 22 e 24 da Lei nº 8.906/1994, a norma passou a prever...
Modelo de Recibo atualizado para 2026
O modelo de recibo de pagamento é um documento essencial para comprovar que uma obrigação financeira foi cumprida, garantindo mais segurança jurídica e transparência nas relações entre as partes. Neste artigo, você entenderá quais informações não podem faltar no...
Modelo de alvará judicial para publicidade com crianças: quando é exigido e como solicitar
O modelo de alvará judicial para publicidade com crianças tornou-se um documento cada vez mais relevante após as novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a disciplinar e orientar a participação de crianças e adolescentes em conteúdos...
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