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Modelo de carta de anuência: Como fazer e quando utilizar

Modelo de carta de anuência: Como fazer e quando utilizar

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Carta de anuência é um tema recorrente na prática jurídica, especialmente em demandas que envolvem protesto de título e regularização do nome do devedor.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a carta de anuência, para que ela serve, como funciona e qual o seu...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

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por Jamile Cruz | abr 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de obrigações são pilares para a segurança jurídica.  O Termo de Confissão de Dívida emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando compromissos verbais em...
Modelo de pedido de reconsideração de despacho: Quando usar e como fazer

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por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de pedido de reconsideração de despacho é um tema que aparece com frequência na prática forense, especialmente quando o advogado precisa reagir rapidamente a uma decisão judicial que pode ser revista pelo próprio magistrado.  Nesse artigo, vamos tratar...
Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar

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por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

A exceção de pré-executividade trabalhista é um tema que faz diferença na prática da advocacia trabalhista, principalmente, quando o advogado se depara com execuções que apresentam vícios desde a origem.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a exceção de...
Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

por Jamile Cruz | abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Mandado de segurança trabalhista é um tema que faz parte da prática de muitos advogados e aparece com frequência quando há decisões que precisam de resposta rápida no processo. Nesse artigo, nós vamos tratar sobre o que é o mandado de segurança trabalhista, quando ele...
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