por Jamile Cruz | set 24, 2025 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do trabalho, já que permitem ao advogado defender a sentença de primeira instância e rebater os argumentos apresentados pela parte contrária. Nesse artigo vamos...
por Jamile Cruz | set 24, 2025 | Direito Civil
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...
por Jamile Cruz | set 17, 2025 | Direito Trabalhista
A rescisão indireta do contrato de trabalho é um tema que merece atenção dos advogados trabalhistas, já que envolve situações em que o empregador comete faltas graves e o empregado pode buscar a Justiça para encerrar o vínculo mantendo seus direitos. Nesse artigo...
por Jamile Cruz | set 12, 2025 | Direito Digital
A criação de peças processuais é uma das tarefas mais presentes e desafiadoras na rotina de advogados. Entre prazos apertados, grande volume de processos e a necessidade de precisão técnica, encontrar soluções que agilizem a elaboração de documentos jurídicos...
por Jamile Cruz | set 11, 2025 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP), ele possibilita a revisão de decisões relevantes que não sejam sentenças condenatórias ou absolutórias. Neste guia, você...