por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível
Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode surgir em situações de divórcio com partilha de bens. Para advogados que atuam no Direito das Sucessões, compreender seu funcionamento é importante para orientar...
por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos
Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...
por Jamile Cruz | mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode evitar penalidades logo no início. Neste conteúdo, além de entender como funciona essa fase, você encontrará um modelo pronto de defesa prévia no Detran para...
por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado, especialmente diante das regras próprias previstas no CPC e na Constituição Federal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do...
por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do processo do trabalho, exigindo domínio técnico e atenção aos detalhes por parte do advogado. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são os embargos à execução trabalhista,...