Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
Descubra como aplicar o art. 357 do CPC na prática, utilizando o saneamento do processo como ferramenta estratégica fundamental para a advocacia.
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Descubra as obrigações e direitos da Pensão Alimentícia com base no Código Civil. Acesse o guia completo!
Quer aprofundar seus conhecimentos sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica? Veja nossa análise completa.
Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!
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Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
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Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
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![Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Pensao-por-morte_-Como-funciona-e-requisitos-Lei-no-8.213_91-1080x600.jpg)
Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.
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Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.
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