Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
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Direito Civil
Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento
A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Contagem-de-Prazo-no-CPC-Art.-219-CPC-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
![Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-80-CPC-1080x600.jpg)
Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções
Veja o que diz o art. 80 do CPC e as sanções aplicáveis aos litigantes. Confira o artigo!
Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Contrato de Empreitada
Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente
Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento
A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
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Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
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Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções
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Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Contrato de Empreitada
Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-no-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
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