Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.
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Direito Civil
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Veja como garantir segurança na compra e venda de imóveis.
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-art-98-cpc-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-e-Sucumbencia-1080x600.jpg)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-no-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
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Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
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Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
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