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Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

jun 11, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Este artigo detalha o ato processual da juntada de petição, abordando sua finalidade na instrução processual, as modalidades vigentes e o procedimento prático para a protocolização de documentos.

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as...

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

por Larissa Santos Teles | jun 12, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

por Larissa Santos Teles | jun 11, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

fev 19, 2026 | Direito Civil

O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.