Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.
Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.
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O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
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Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
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Usucapião ordinária é baseada em boa-fé e justo título. Veja como orientar seus clientes sobre os requisitos e o processo para regularizar o imóvel.
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