Direito Civil

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Direito Civil

Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo

dez 30, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.

Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros

dez 19, 2025 | Direito Civil

A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

set 25, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Prazo para Apelação no CPC

set 18, 2024 | Direito Civil

Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

set 9, 2024 | Direito Civil

Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é...

Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os...

Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em uma ação de seguro de veículos, como por exemplo, na redação da petição inicial é essencial...

Réplica em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]

jun 25, 2024 | Direito Civil

Elaborar uma réplica em uma Ação de Interdito Proibitório é uma tarefa que exige atenção minuciosa...

Inicial em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]

jun 21, 2024 | Direito Civil

Elaborar uma petição inicial para uma Ação Interdito Proibitório requer uma atenção especial a...

Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais: Dicas [Resumo]

jun 21, 2024 | Direito Civil

Elaborar uma Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais requer um cuidado minucioso com...

Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo

por Jamile Cruz | dez 30, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros

por Pedro Tibau | dez 19, 2025 | Direito Civil

Modelo de Contrato de Locação Comercial

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

set 25, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Prazo para Apelação no CPC

set 18, 2024 | Direito Civil

Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

set 9, 2024 | Direito Civil

Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é fundamental adotar uma abordagem meticulosa para...

Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os direitos do cliente. Nesta fase central do processo...

Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em uma ação de seguro de veículos, como por exemplo, na redação da petição inicial é essencial garantir uma defesa robusta para proteger seus...

Réplica em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]

jun 25, 2024 | Direito Civil

Elaborar uma réplica em uma Ação de Interdito Proibitório é uma tarefa que exige atenção minuciosa e precisão jurídica. Pensando nisso, a...

Inicial em Ação de Interdito Proibitório: Como fazer? [Passo a Passo]

jun 21, 2024 | Direito Civil

Elaborar uma petição inicial para uma Ação Interdito Proibitório requer uma atenção especial a cada um dos seus componentes, garantindo que a peça...

Modelo de Contrato Social

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

set 25, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Prazo para Apelação no CPC

set 18, 2024 | Direito Civil

Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

set 9, 2024 | Direito Civil

Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é fundamental adotar uma abordagem meticulosa para...

Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os direitos do cliente. Nesta fase central do processo...