Direito Civil

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Direito Civil

STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos

dez 5, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.

STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável

dez 2, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...

Contestação em Ação de Cobrança: Guia Completo

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde...

STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos

por Micaela Sanches | dez 5, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.

STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável

por Micaela Sanches | dez 2, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o papel essencial desempenhado por essa peça,...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

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Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

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Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

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Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

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