Declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) confira as tabelas, limites de obrigatoriedade, deduções permitidas e como calcular seu IR.
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Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.
O agravo em execução penal é um recurso utilizado para contestar decisões no curso da execução penal. Este artigo explica o conceito, quem pode interpor, prazos, efeitos e situações em que o recurso é cabível. Além disso, disponibilizamos um modelo de agravo e um passo a passo de como elaborá-lo na plataforma Jurídico AI.
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Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
Guia completo sobre como elaborar um modelo de reclamação trabalhista, com fundamentos legais, estrutura da peça e exemplos práticos.
Emenda à inicial: como fazer, prazo e consequências no CPC
A emenda à inicial permite corrigir falhas na petição antes do prosseguimento da ação. Neste artigo, explicamos quando emendar, o prazo e as consequências do não cumprimento.
Lei n.º 15.252/2025 amplia direitos de clientes bancários e redefine regras das relações financeiras
Entenda como a Lei n.º 15.252/2025 muda as relações entre bancos e clientes, ampliando direitos, deveres e garantias nas operações financeiras.
TST cria ferramenta para consultar precedentes de Repercussão Geral Trabalhista
O TST lança ferramenta para consulta de Temas de Repercussão Geral Trabalhista, facilitando o acesso a informações e decisões atualizadas do STF.
Lei n.º 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como ilícito civil e gera responsabilidade aos pais
Nova Lei nº 15.240/2025 torna a assistência afetiva dever jurídico dos pais, com previsão de indenização em casos de abandono emocional. Saiba todos os detalhes.
Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP
Descubra como consultar jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com eficiência, usando filtros, pesquisas avançadas e ferramentas de apoio à advocacia tributária.
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Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
![Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Modelo-de-Peticao-Inicial-Civil-Lista-de-Modelos-1080x600.jpg)
Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]
No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...
![Modelo de Contestação [Lista de Modelos atualizados]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Modelo-de-Contestacao-Lista-de-Modelos-1080x600.jpg)
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Imposto de Renda 2026: Guia Completo da Declaração (Ano-Base 2025)
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Jurisprudência TJGO: encontre Decisões e Acórdãos relevantes em menos tempo
Aprenda a pesquisar jurisprudência no TJGO com guia passo a passo. Descubra filtros avançados e como usar IA para encontrar precedentes em menos tempo.
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A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade...
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Jurisprudência no TJBA: passo a passo para consultar decisões
Consultar jurisprudência no TJBA pode ser mais fácil do que parece. Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para pesquisar decisões diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entender como funciona o sistema e descobrir como a Jurídico AI pode ajudar a tornar sua busca mais precisa e completa.
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