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Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor

jul 16, 2026 | Jurídico

Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!

Modelo de Recibo atualizado para 2026

jul 16, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo oferece um modelo de recibo atualizado para 2025, ideal para diversas finalidades. Apresenta um formato simples e completo, contendo todos os campos necessários para a emissão de um recibo válido e informativo.

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Os embargos à execução trabalhista são o principal instrumento de defesa do executado na fase de execução. Neste artigo, explicamos conceito, requisitos, prazo, matérias que podem ser discutidas e disponibilizamos modelo atualizado para auxiliar na prática profissional.

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista na Jurídico AI, com estrutura argumentativa clara e apoio de jurisprudência atual para fundamentar a peça.

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Recurso de Revista Adesivo com fundamentação bem estruturada, argumentação estratégica e inclusão de jurisprudência real utilizando a Jurídico AI.

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

mar 18, 2026 | Direito de Família

Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

A exceção de incompetência é o instrumento utilizado para questionar o juízo que recebeu a ação. Neste artigo, você vai compreender quando ela pode ser alegada, qual o prazo para apresentação e como funciona a incompetência territorial no processo civil.

Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista

mar 13, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista

Entenda o que é a Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista, quando deve ser apresentada e como estruturá-la corretamente. Confira orientações práticas e modelo atualizado para 2026.

Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor

por Micaela Sanches | jul 16, 2026 | Jurídico

Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!

Modelo de Recibo atualizado para 2026

por Jamile Cruz | jul 16, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista na Jurídico AI, com estrutura argumentativa clara e apoio de jurisprudência atual para fundamentar a peça.

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Recurso de Revista Adesivo com fundamentação bem estruturada, argumentação estratégica e inclusão de jurisprudência real utilizando a Jurídico AI.

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

mar 18, 2026 | Direito de Família

Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Exceção de Incompetência no Processo Civil: Prazo e hipóteses de cabimento

mar 13, 2026 | Direito Civil

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

mar 26, 2026 | Direito Civil

Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Elabore seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista na Jurídico AI, com estrutura argumentativa clara e apoio de jurisprudência atual para fundamentar a peça.

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Recurso de Revista Adesivo com fundamentação bem estruturada, argumentação estratégica e inclusão de jurisprudência real utilizando a Jurídico AI.

Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

mar 18, 2026 | Direito de Família

Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

mar 17, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

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