Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil


Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil

Saiba como usar a notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado na prática: fundamentos legais, requisitos do documento, próximos passos e modelo editável para advogados.

O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.
![Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Modelo-de-Resposta-a-Acusacao-1080x600.jpg)
Confira nosso modelo de resposta à acusação!

Neste artigo, você encontra explicação prática sobre Contrarrazões ao Recurso de Revista, sua finalidade, prazo, e ainda terá acesso a um modelo atualizado.

Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.

Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.

Este conteúdo apresenta um modelo de acordo extrajudicial trabalhista, com explicação objetiva sobre o que é, quando pode ser utilizado, suas vantagens e os cuidados necessários para a homologação judicial.

O termo de vistoria é utilizado para registrar, de forma detalhada, a situação de um bem ou local em determinado momento. O texto apresenta orientações sobre sua finalidade, base legal e estrutura, destacando a importância da elaboração personalizada conforme cada situação.

Neste conteúdo, você encontra uma explicação clara sobre a defesa prévia criminal, o momento de apresentar, o prazo legal, as distinções em relação à resposta à acusação e um modelo que pode ser ajustado conforme o processo.
![Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Pedido-de-Liberdade-Provisoria-1080x600.jpg)
Neste artigo você encontrará um modelo atualizado de Pedido de Liberdade Provisória já organizado, com orientações práticas e um passo a passo claro sobre como elaborar a peça. Também mostramos como gerar o pedido pela Jurídico AI de forma rápida e segura.

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Melhorar documentos jurídicos com IA em minutos: análise técnica completa, sugestões de aprimoramento e revisão estratégica com a Jurídico AI. Confira o artigo!

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Organize sua rotina jurídica com a Agenda Jurídica, com materiais em PDF e Excel para planejar seus compromissos ao longo de 2026.

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