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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Notícias sobre Direito Jurídico

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  • Jurídico 20 nov, 2025
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    Como a inteligência artificial pode ajudar a reduzir a sobrecarga mental na advocacia

    A sobrecarga na advocacia tem solução. Veja como a inteligência artificial pode transformar sua rotina, diminuir o estresse operacional e aumentar sua produtividade com mais clareza e menos pressão.

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  • Jurídico 20 nov, 2025
    Advogada pesquisando Jurisprudência no STJ

    Como consultar jurisprudência no STJ e encontrar precedentes superiores

    Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.

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  • Jurídico 20 nov, 2025
    Advogado peticionando no TJSP

    Guia completo para protocolar petição inicial no TJSP

    Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.

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  • Notícias sobre Direito 20 nov, 2025
    STJ fixa tese Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa.

    STJ fixa tese: Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa

    STJ fixa tese sobre a impossibilidade de alterar a base legal da CDA. Conheça os efeitos da decisão e os pontos essenciais para a atuação no contencioso tributário.

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  • Notícias sobre Direito 19 nov, 2025
    Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária.

    Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária

    Decisão judicial bloqueia bens do Banco Master em meio a suspeitas de fraude bilionária e liquidação extrajudicial, ampliando a proteção ao mercado financeiro.

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  • Notícias sobre Direito 14 nov, 2025
    Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica.

    Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica

    Entenda como funciona a nova procuração eletrônica no Meu INSS, quem pode usar, requisitos, benefícios e cuidados essenciais para garantir segurança.

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  • Notícias sobre Direito 14 nov, 2025
    STJ Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe.

    STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

    Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!

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  • Notícias sobre Direito 13 nov, 2025
    STJ Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação.

    STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação

    Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!

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  • Notícias sobre Direito 12 nov, 2025
    STJ Penhora de imóvel com alienação fiduciária exige citação do credor.

    STJ: Penhora de imóvel com alienação fiduciária exige citação do credor

    STJ determina que a citação do credor fiduciário é obrigatória para penhora de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais!

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  • Jurídico 12 nov, 2025
    Imagem representando u advogado conhecendo melhor a IA

    Ferramentas de IA para juristas exigem treinamento?

    As ferramentas de IA para juristas estão transformando a rotina dos profissionais do Direito. Mas será que exigem treinamento? Neste artigo, você vai entender por que aprender a utilizá-las de forma estratégica faz toda a diferença para melhorar a produtividade, otimizar a elaboração de peças e impulsionar resultados na advocacia.

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  • Jurídico 12 nov, 2025
    Advogada buscando jurisprudência no site do TJBA

    Jurisprudência no TJBA: passo a passo para consultar decisões

    Consultar jurisprudência no TJBA pode ser mais fácil do que parece. Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para pesquisar decisões diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entender como funciona o sistema e descobrir como a Jurídico AI pode ajudar a tornar sua busca mais precisa e completa.

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  • Jurídico 12 nov, 2025
    Jurisprudência TJGO passo a passo para buscar Decisões e Acórdãos.

    Jurisprudência TJGO: encontre Decisões e Acórdãos relevantes em menos tempo

    Aprenda a pesquisar jurisprudência no TJGO com guia passo a passo. Descubra filtros avançados e como usar IA para encontrar precedentes em menos tempo.

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    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

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    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

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    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

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    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

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    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

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  • Hilberth Sousa de Oliveira

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    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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