Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico para quem advoga todo dia

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias sobre Direito Jurídico

Veja mais
  • Direito Civil 16 ago, 2026
    Quando cabe agravo de instrumento e como identificar o recurso correto

    Quando cabe agravo de instrumento? Veja como identificar o recurso correto

    Nem toda decisão interlocutória admite agravo de instrumento. Veja como identificar as hipóteses previstas no CPC e quando a urgência justifica o recurso.

    → Ler artigo
  • Jurídico 14 ago, 2026
    Entenda quanto tempo pode levar para sair uma sentença, qual é o prazo previsto para a sentença e quais fatores podem influenciar esse período.

    Quanto tempo demora para sair uma sentença?

    Entenda quanto tempo pode levar para sair uma sentença, qual é o prazo previsto para a sentença e quais fatores podem influenciar esse período.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 14 ago, 2026
    Entenda quando cabe a prisão civil, suas principais hipóteses e como funciona a prisão por dívida de alimentos.

    Prisão Civil: Entenda as regras!

    Entenda quando cabe a prisão civil, suas principais hipóteses e como funciona a prisão por dívida de alimentos.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 14 ago, 2026
    Representação da prisão civil e da penhora de bens na execução de alimentos.

    Execução de alimentos: quando usar o rito da prisão ou da penhora?

    Prisão e penhora atendem a situações diferentes na execução de alimentos. Veja como separar as parcelas, escolher a medida adequada e evitar erros no pedido.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 14 ago, 2026
    Print de WhatsApp vale como prova em processos judiciais

    Print de WhatsApp vale como prova? Entenda o que dizem os tribunais

    Prints de WhatsApp podem integrar a prova de um processo, mas uma captura isolada nem sempre é suficiente. Veja o que os tribunais analisam e como preservar as conversas.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 14 ago, 2026
    OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal.

    OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal

    A OAB pediu veto ao projeto que altera as regras e amplia as custas na Justiça Federal. Veja os motivos da manifestação e o que advogados precisam acompanhar.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 13 ago, 2026
    Tribunais têm adotado entendimentos diferentes sobre a progressão antecipada por superlotação. Veja os casos recentes e os parâmetros definidos pelo STF.

    Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime?

    Tribunais têm adotado entendimentos diferentes sobre a progressão antecipada por superlotação. Veja os casos recentes e os parâmetros definidos pelo STF.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 13 ago, 2026
    Como calcular a progressão de regime

    Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base

    O cálculo da progressão depende da natureza do crime, da reincidência, da data-base e do tempo efetivamente cumprido. Veja como identificar o percentual aplicável e evitar erros na execução penal.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 13 ago, 2026
    STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia

    STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia

    O STJ definiu que o testemunho indireto, conhecido como relato de “ouvir dizer”, não basta, isoladamente, para levar o acusado ao Tribunal do Júri. Veja as teses fixadas no Tema 1.260.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 13 ago, 2026
    STJ decide que poderes extrajudiciais não limitam atuação em juízo

    Procuração com poderes extrajudiciais também permite atuação em juízo? STJ decide

    O STJ decidiu que a indicação de poderes extrajudiciais específicos não limita a atuação judicial do advogado quando a procuração contém poderes gerais para o foro.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 13 ago, 2026
    STJ afasta prescrição de ação sobre os Crimes de Maio

    Crimes de Maio: STJ afasta prescrição de ação que busca reparação das vítimas

    A Primeira Seção do STJ afastou a prescrição da ação civil pública que busca reparações pelos Crimes de Maio de 2006. A decisão permite o prosseguimento do processo, mas ainda não reconhece a responsabilidade do Estado.

    → Ler artigo
  • Jurídico 12 ago, 2026
    O Decreto nº 12.976/2026 estabelece medidas de proteção às mulheres na internet, com regras sobre violência digital, conteúdo íntimo, inteligência artificial e provedores.

    Decreto nº 12.976/2026: proteção de mulheres na internet

    O Decreto nº 12.976/2026 estabelece medidas de proteção às mulheres na internet, com regras sobre violência digital, conteúdo íntimo, inteligência artificial e provedores.

    → Ler artigo

Precisa da peça com os seus fatos?

Descreva o caso e a Jurídico AI escreve a peça no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

Gerar peça com IA

Comece de graça, sem cartão de crédito

Especialistas

  • Carlos Moura

    Direito Civil

    Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

    Carlos Moura

  • Carlos Silva

    Direito Civil

    Penhora de faturamento: quando cabe, como pedir e como contestar

    Carlos Silva

  • Jamile Cruz

    Jurídico

    Reforma Administrativa: o que pode mudar no serviço público?

    Jamile Cruz

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Engenharia de prompt para advogados: o método PACEF para a IA trabalhar a seu favor

    Larissa Santos Teles

  • Pedro Tibau

    Blog do Produto - IA para advogados

    Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Direito Trabalhista

Veja mais
  • Direito Trabalhista 22 out, 2026
    Entenda o que é ponto britânico, como identificar horários invariáveis e quais são os efeitos da Súmula 338, III, do TST nos processos de horas extras.

    O que é controle de ponto britânico? Entenda a regra do TST

    Entenda o que é ponto britânico, como identificar horários invariáveis e quais são os efeitos da Súmula 338, III, do TST nos processos de horas extras.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 21 out, 2026
    Capa sobre vínculo empregatício, com celular exibindo mensagens, comprovantes de pagamento e registros de jornada.

    Vínculo empregatício: como comprovar e quais provas utilizar

    Saiba quais provas ajudam a demonstrar vínculo empregatício e como relacioná-las aos requisitos da CLT. Prepare a inicial ou a defesa com a Jurídico AI.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 19 set, 2026
    Confira as principais mudanças nas leis trabalhistas em 2026, incluindo licença-paternidade, saúde preventiva, riscos psicossociais e o debate sobre a escala 6x1.

    Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026

    Confira as principais mudanças nas leis trabalhistas em 2026, incluindo licença-paternidade, saúde preventiva, riscos psicossociais e o debate sobre a escala 6x1.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 16 set, 2026
    Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.

    Equiparação salarial: quem tem direito, requisitos e como funciona

    Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 8 set, 2026
    Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.

    Controle de ponto como prova trabalhista: o que vale (e o que não vale) na Justiça do Trabalho

    Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 8 set, 2026
    Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

    Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

    Entenda como calcular o depósito recursal trabalhista, quais são os valores vigentes em 2026 e quem possui direito à redução ou isenção. Veja também os cuidados necessários para evitar a deserção do recurso.

    → Ler artigo

Direito Penal

Veja mais
  • Direito Penal 25 out, 2026
    O que é absolvição sumária? [Art. 397 CPP]

    Absolvição sumária no processo penal [Art. 397 CPP]

    Entenda o que é absolvição sumária no processo penal, quais são as hipóteses previstas nos arts. 397 e 415 do CPP, o momento processual adequado e os recursos cabíveis.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 23 out, 2026
    Homicídio culposo: penas, provas e possibilidades de defesa

    Homicídio culposo: penas, provas e possibilidades de defesa

    Veja o que analisar nas provas do homicídio culposo, no enquadramento e no cabimento de benefícios. Prepare a defesa com a Jurídico AI.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 19 out, 2026
    Capa sobre transação penal, com documentos, caneta e aperto de mãos representando um acordo.

    Transação penal: requisitos, como funciona e atuação do advogado

    Confira os requisitos da transação penal, os cuidados com a proposta e como atuar diante da recusa do MP com o apoio da Jurídico AI.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 16 out, 2026
    Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado

    Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado

    Entenda o enquadramento do cárcere privado, as qualificadoras e os cuidados com as provas. Veja como a Jurídico AI auxilia na pesquisa de jurisprudência e na elaboração da peça.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 15 out, 2026
    Capa sobre queixa-crime por injúria, com celular exibindo mensagens, documentos, caneta e calendário.

    Queixa-crime por injúria: prazo, provas e como elaborar

    Confira os cuidados com o prazo, os prints e a procuração na queixa-crime por injúria. Veja como a Jurídico AI ajuda a organizar os fatos e elaborar a minuta para revisão.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 14 out, 2026
    Capa sobre lesão corporal e art. 129 do CP, com laudo pericial, documentos e livro jurídico nas laterais.

    Lesão corporal (art. 129 CP): provas, enquadramento e atuação do advogado

    Veja como analisar as provas e o enquadramento da lesão corporal, com cuidados na Lei Maria da Penha e apoio da Jurídico AI à atuação do advogado.

    → Ler artigo

Direito Civil

Veja mais
  • Direito Civil 26 out, 2026
    Notebook com gráficos e documentos financeiros ilustram a penhora de faturamento e sua contestação.

    Penhora de faturamento: quando cabe, como pedir e como contestar

    Veja os requisitos da penhora de faturamento e como pedir, reduzir ou contestar a medida com apoio da Jurídico AI na elaboração da peça.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 out, 2026
    Mãos analisando documentos e pasta roxa ilustram os critérios e o pedido de justiça gratuita.

    Quem tem direito à justiça gratuita? Critérios e o limite de R$ 5 mil (ADC 80)

    Saiba quem tem direito à justiça gratuita, quais critérios devem ser observados após a ADC 80 do STF e como comprovar a insuficiência financeira. Veja também como a Jurídico AI auxilia na elaboração do pedido.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 out, 2026
    Art. 98 do CPC [Gratuidade de justiça]_ Comentado

    Art. 98 do CPC [Gratuidade de justiça]: Comentado

    Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 out, 2026
    Documentos, calculadora e caderno roxo ilustram a sucumbência na gratuidade de justiça, conforme o art. 98, § 3º, do CPC.

    Quem tem gratuidade paga sucumbência? Art. 98, § 3º, CPC

    Entenda quando o beneficiário da gratuidade de justiça pode ser cobrado por honorários sucumbenciais, como funciona a suspensão prevista no art. 98, § 3º, do CPC e como a Jurídico AI auxilia na análise de decisões e elaboração de peças.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 23 out, 2026
    Advogado usando notebook ao lado de uma urna eletrônica para analisar crimes eleitorais no dia da votação.

    Crimes eleitorais no dia da votação: o que é proibido e como o advogado deve agir?

    Boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores exigem atenção no dia da votação. Veja o que caracteriza essas condutas, quais provas observar e como o advogado pode atuar antes e durante a eleição.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 23 out, 2026
    Advogada atuando no plantão eleitoral durante as Eleições 2026

    Eleições 2026: como funciona a atuação do advogado no plantão eleitoral?

    Veja como funciona a atuação do advogado no plantão eleitoral nas Eleições 2026. Saiba como consultar os canais oficiais, organizar pedidos urgentes e acompanhar prazos no fim de semana da votação.

    → Ler artigo

Direito Tributário

Veja mais
  • Direito Tributário 24 out, 2026
    Multas tributárias

    Multas tributárias: limites legais e como contestar cobranças excessivas

    Entenda os tipos de multas tributárias, os limites definidos pelo STF e como contestar penalidades excessivas com fundamentos legais e jurisprudenciais.

    → Ler artigo
  • Direito Tributário 15 out, 2026
    Capa sobre reforma tributária para advogados em 2027, com calculadora, documentos financeiros e calendário.

    Reforma tributária para advogados: o que muda em 2027 e como ajustar contratos de honorários

    Veja o que muda na tributação da advocacia em 2027, quem pode aproveitar a redução de 30% e como a Jurídico AI ajuda a revisar contratos de honorários.

    → Ler artigo
  • Direito Tributário 14 set, 2026
    Intimação pelo DTE e início do prazo para apresentação da defesa

    Intimação pelo DTE: quando começa o prazo para a defesa?

    A intimação pelo DTE pode produzir efeitos mesmo sem a abertura da mensagem. Veja quando ocorre a ciência e quais informações devem ser conferidas antes de contar o prazo para defesa.

    → Ler artigo
  • Direito Tributário 8 set, 2026
    A LC 236/2026 altera o CTN e cria novas regras sobre multas tributárias, processo administrativo fiscal, precedentes, fiscalização e soluções consensuais.

    Lei Complementar 236/2026: O que muda no Código Tributário Nacional?

    A LC 236/2026 altera o CTN e cria novas regras sobre multas tributárias, processo administrativo fiscal, precedentes, fiscalização e soluções consensuais.

    → Ler artigo
  • Direito Tributário 25 ago, 2026
    Ação de Execução Fiscal Como funciona, prazos e formas de defesa

    Ação de Execução Fiscal: Como funciona, prazos e formas de defesa

    Entenda como funciona a Ação de Execução Fiscal, desde a inscrição em dívida ativa até a penhora, conheça os principais meios de defesa e os prazos que exigem atenção do advogado.

    → Ler artigo
  • Direito Tributário 6 ago, 2026
    STF amplia benefício na compra de carro para pessoas com deficiência

    STF amplia benefício na compra de carro para PcD: o que muda para autistas nível 1?

    O STF afastou restrições baseadas no grau da deficiência e incluiu autistas nível 1 no benefício de IBS e CBS para compra de veículos. Veja o alcance da decisão.

    → Ler artigo

Direito Digital

Veja mais
  • Direito Digital 15 out, 2026
    Capa sobre como analisar um processo com IA, com documentos organizados e notebook exibindo uma análise documental.

    Como analisar um processo com IA sem ficar só no resumo (5 prompts prontos)

    Aprenda como analisar um processo com IA para identificar contradições, lacunas documentais e pontos frágeis das teses. Conheça o Método F.O.R.A. e confira cinco prompts prontos para aplicar na Jurídico AI, com um caso prático e cuidados para conferir os resultados.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 9 out, 2026
    Capa sobre automação jurídica, com notebook exibindo agenda e tarefas, celular com áudio e pasta de documentos.

    Automação jurídica: como automatizar tarefas no escritório

    Conheça formas de automatizar tarefas no escritório, do atendimento ao monitoramento de processos. Veja como agendas compartilhadas, softwares de gestão e recursos da Jurídico AI podem ajudar a reduzir o trabalho manual.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 4 set, 2026
    Advogado pode fazer publicidade na internet?

    Advogado pode fazer publicidade na internet?

    O advogado pode divulgar seu trabalho na internet, anunciar no Google e impulsionar conteúdos, desde que respeite as normas da OAB. Entenda o que é permitido e quais práticas podem configurar captação indevida de clientes.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 2 set, 2026
    Como usar a IA como apoio na estratégia processual?

    Como usar a IA como apoio na estratégia processual?

    Veja como a IA pode apoiar o advogado na análise de fatos, provas, argumentos e riscos durante a construção da estratégia processual.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 1 set, 2026
    Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

    Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

    A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.

    → Ler artigo
  • Direito Digital 29 jun, 2026
    Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados.

    Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados? [2026]

    A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil.  Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para oferecer soluções cada vez mais ajustadas às necessidades específicas de cada advogado. Nesse sentido, com […]

    → Ler artigo

Precisa da peça com os seus fatos?

Descreva o caso e a Jurídico AI escreve a peça no seu estilo, com jurisprudência que você confere no tribunal.

Gerar peça com IA

Comece de graça, sem cartão de crédito

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Penhora de faturamento: quando cabe, como pedir e como contestar 26/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Quem tem direito à justiça gratuita? Critérios e o limite de R$ 5 mil (ADC 80) 26/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Art. 98 do CPC [Gratuidade de justiça]: Comentado 26/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Quem tem gratuidade paga sucumbência? Art. 98, § 3º, CPC 26/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Crimes eleitorais no dia da votação: o que é proibido e como o advogado deve agir? 23/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Eleições 2026: como funciona a atuação do advogado no plantão eleitoral? 23/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Quebra de sigilo: tipos, requisitos e atuação do advogado 22/10/26 → Ler artigo
  8. 8 Decisão interlocutória: o que é, exemplos e qual recurso cabe 22/10/26 → Ler artigo
  9. 9 Devolução em dobro: quando pedir e como comprovar a cobrança indevida 21/10/26 → Ler artigo
  10. 10 Cumprimento de sentença: prazos e como elaborar o pedido 21/10/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Absolvição sumária no processo penal [Art. 397 CPP] 25/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Homicídio culposo: penas, provas e possibilidades de defesa 23/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Transação penal: requisitos, como funciona e atuação do advogado 19/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado 16/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Queixa-crime por injúria: prazo, provas e como elaborar 15/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Lesão corporal (art. 129 CP): provas, enquadramento e atuação do advogado 14/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Art. 121 do Código Penal: entenda o homicídio e suas principais modalidades 07/10/26 → Ler artigo
  8. 8 Art. 157 do CP: roubo majorado, latrocínio e teses de defesa 07/10/26 → Ler artigo
  9. 9 Alegações finais no CPP: prazos e como elaborar 01/10/26 → Ler artigo
  10. 10 Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado 29/09/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 23/10/26 → Ler artigo
  2. 2 INSS não pode negar pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova 22/10/26 → Ler artigo
  3. 3 STF valida conciliação criminal em delegacias: o que muda para a advocacia criminal? 21/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Compensação da dívida não reduz base dos honorários, decide STJ 20/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Usucapião de domínio na internet: STJ discute possibilidade 20/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Dia do Servidor Público e Finados 2026: cuidados com os prazos processuais 20/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Fim da escala 6×1 promulgado: quando começa a valer e o que muda 15/10/26 → Ler artigo
  8. 8 NR-1: STF suspende ações por 60 dias 14/10/26 → Ler artigo
  9. 9 Novas regras do SAC limitam espera e exigem atendimento humano 13/10/26 → Ler artigo
  10. 10 Penhora de salário: STJ admite medida para pagar dívidas não alimentares 02/10/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 Reforma Administrativa: o que pode mudar no serviço público? 26/10/26 → Ler artigo
  2. 2 Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: tipos e características 23/10/26 → Ler artigo
  3. 3 Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP 23/10/26 → Ler artigo
  4. 4 Primeiro atendimento com o cliente: guia para advogados 23/10/26 → Ler artigo
  5. 5 Quer atuar no Direito Eleitoral? Veja as oportunidades nas Eleições 2026 23/10/26 → Ler artigo
  6. 6 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/10/26 → Ler artigo
  7. 7 Como precificar honorários advocatícios? 7 passos para cobrar com segurança e valorizar seu trabalho 22/10/26 → Ler artigo
  8. 8 Quebra de Sigilo Bancário: Regras e Base Legal 22/10/26 → Ler artigo
  9. 9 O que é pedir vista? 22/10/26 → Ler artigo
  10. 10 Peça feita por IA: o que revisar antes de protocolar? Checklist em 8 pontos com a Jurídico AI 21/10/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Comparação de petições com e sem tipografia jurídica organizada
    Jurídico

    Tipografia jurídica: como criar petições claras e bem organizadas

    A tipografia jurídica vai além da escolha da fonte. Veja como organizar títulos, argumentos e provas para produzir petições mais claras e persuasivas.

    → Ler artigo
    29 set, 2026
  • Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado
    Direito Penal

    Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado

    A legítima defesa exige agressão injusta, atual ou iminente e uso moderado dos meios necessários. Veja como analisar as provas, identificar eventual excesso e estruturar a atuação jurídica.

    → Ler artigo
    29 set, 2026
  • Jurídico AI: o que é e como funciona?
    Blog do Produto - IA para advogados

    Jurídico AI: O que é e Como funciona?

    Conheça a Jurídico AI e entenda como a plataforma apoia o advogado no atendimento, na estratégia, na pesquisa e no acompanhamento dos casos.

    → Ler artigo
    29 set, 2026
  • Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação
    Direito Civil

    Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

    O bloqueio da conta de motorista de aplicativo exige a análise do motivo, dos termos de uso e das provas disponíveis. Entenda o que o STJ decidiu e como estruturar a ação.

    → Ler artigo
    28 set, 2026
  • Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio
    Direito Civil

    Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio

    O bloqueio judicial de conta exige uma resposta rápida e acompanhada de provas. Veja como funciona o Sisbajud, quais valores podem ser protegidos e como estruturar o pedido de desbloqueio.

    → Ler artigo
    28 set, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 21 out, 2026
    Modelo de Chamamento ao Processo

    Modelo de Chamamento ao Processo

    Modelo de Chamamento ao Processo para requerer a inclusão de devedor principal, cofiador, devedor solidário ou seguradora no polo passivo da ação.

    → Ler artigo
  • 21 out, 2026
    Modelo de Cessão de Direitos Possessórios

    Modelo de Cessão de Direitos Possessórios

    Modelo de Cessão de Direitos Possessórios para formalizar a transferência de posse de imóvel urbano ou rural, com cláusulas sobre tempo de posse, preço e encargos.

    → Ler artigo
  • 20 out, 2026
    Modelo de Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição

    Modelo de Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição

    Modelo de Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição para requerer a emissão de CTC para fins de contagem recíproca entre regimes previdenciários.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto