A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e...
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Obtenha um Modelo atualizado 2026 de Queixa-Crime bem fundamentado!
![Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Prestacao-de-Contas.jpg)
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Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.

A Lei nº 14.133/2021 moderniza contratos administrativos, com foco em transparência, segurança e eficiência. Saiba mais!
![Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Imissao-na-Posse.jpg)
A Jurídico AI oferece um modelo ágil de Ação de Imissão na Posse. Este modelo foi cuidadosamente elaborado, incorporando jurisprudência e fundamentação jurídica atuais, e está em total conformidade com a legislação brasileira em vigor.
![Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Regulamentacao-de-Visitas.jpg)
A Jurídico AI oferece uma solução ágil para a criação de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas, que inclui jurisprudência e fundamentação jurídica atualizada em conformidade com a legislação brasileira.
![Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-Reivindicatoria.jpg)
A Jurídico AI disponibiliza uma solução que permite elaborar Ação Reivindicatória com rapidez, jurisprudência e fundamentação jurídica atualizada conforme a legislação brasileira.

Entenda o que é o Recurso Especial Criminal, quando ele cabe e quais são os requisitos para sua interposição. Confira ainda um modelo prático para orientar a elaboração da sua peça.

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![Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/03/modelo-acao-de-curatela-1080x600.jpg)
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Obtenha um Modelo atualizado 2026 de Queixa-Crime bem fundamentado!
![Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-agravo-de-instrumento-para-justica-gratuita-1080x675.jpg)
Neste guia prático, explicamos os detalhes do agravo de instrumento para justiça gratuita, incluindo seu cabimento e a base legal conforme o CPC. Veja dicas avançadas de argumentação e baixe um modelo estruturado para facilitar a sua atuação jurídica!
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Saiba como usar a notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado na prática: fundamentos legais, requisitos do documento, próximos passos e modelo editável para advogados.
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