Em ações trabalhistas com sucumbência mútua, TST determina que ambas as partes arquem com os honorários na mesma proporção. Confira!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Comunhão Parcial de Bens: O que é, quais bens entram e quais são excluídos do regime?
No regime de Comunhão Parcial de Bens, só os bens adquiridos na constância do casamento são comuns. Saiba mais!
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
Guia do Preposto: como atuar e limites legais
O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.
Conheça a ANPD: Da fiscalização às suas repercussões práticas
Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.
Carta precatória cível e criminal: diferenças, quando usar e como acompanhar
Confira as diferenças entre carta precatória cível e criminal, quando solicitar cada uma e como fazer o acompanhamento processual eficaz.
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.
Carta de ordem: requisitos, prazos e orientações práticas para advogados
Guia completo sobre carta de ordem: veja requisitos, prazos e dicas práticas para advogados que lidam com atos em jurisdições distintas.
Crime de Falso Testemunho: aspectos práticos para advogados que atuam na área penal
O crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal e pode comprometer o andamento de processos civis, penais ou administrativos. Neste artigo, abordamos os aspectos práticos para a atuação de advogados: os requisitos legais, como identificar a conduta, penalidades, valor de fiança e estratégias de defesa.
Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo
Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.
Golpe do Falso Advogado: Como funciona e como se proteger
Neste artigo, explicamos como funciona o golpe do falso advogado, mostramos o modus operandi dos golpistas, trazemos dicas práticas de prevenção para advogados e clientes, e indicamos os canais adequados para denúncia.
TST decide que empregado e empresa devem arcar com honorários iguais em caso de sucumbência mútua
Em ações trabalhistas com sucumbência mútua, TST determina que ambas as partes arquem com os honorários na mesma proporção. Confira!
Comunhão Parcial de Bens: O que é, quais bens entram e quais são excluídos do regime?
No regime de Comunhão Parcial de Bens, só os bens adquiridos na constância do casamento são comuns. Saiba mais!
Evite erros na sublocação: manual jurídico com dicas práticas
Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
Guia do Preposto: como atuar e limites legais
O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.
Conheça a ANPD: Da fiscalização às suas repercussões práticas
Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.
Carta precatória cível e criminal: diferenças, quando usar e como acompanhar
Confira as diferenças entre carta precatória cível e criminal, quando solicitar cada uma e como fazer o acompanhamento processual eficaz.
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.
Carta de ordem: requisitos, prazos e orientações práticas para advogados
Guia completo sobre carta de ordem: veja requisitos, prazos e dicas práticas para advogados que lidam com atos em jurisdições distintas.
Crime de Falso Testemunho: aspectos práticos para advogados que atuam na área penal
O crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal e pode comprometer o andamento de processos civis, penais ou administrativos. Neste artigo, abordamos os aspectos práticos para a atuação de advogados: os requisitos legais, como identificar a conduta, penalidades, valor de fiança e estratégias de defesa.
Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo
Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.
Verbas Rescisórias: Como calcular e apresentar na inicial passo a passo
Descubra o passo a passo para estruturar os cálculos das verbas rescisórias na petição inicial trabalhista.
Evite erros na sublocação: manual jurídico com dicas práticas
Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
Guia do Preposto: como atuar e limites legais
O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.
Conheça a ANPD: Da fiscalização às suas repercussões práticas
Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.
Carta precatória cível e criminal: diferenças, quando usar e como acompanhar
Confira as diferenças entre carta precatória cível e criminal, quando solicitar cada uma e como fazer o acompanhamento processual eficaz.
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.
Carta de ordem: requisitos, prazos e orientações práticas para advogados
Guia completo sobre carta de ordem: veja requisitos, prazos e dicas práticas para advogados que lidam com atos em jurisdições distintas.
Crime de Falso Testemunho: aspectos práticos para advogados que atuam na área penal
O crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal e pode comprometer o andamento de processos civis, penais ou administrativos. Neste artigo, abordamos os aspectos práticos para a atuação de advogados: os requisitos legais, como identificar a conduta, penalidades, valor de fiança e estratégias de defesa.