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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Blog do Produto - IA para advogados 6 minutos

Edite seu modelo de peça em segundos, como um passe de mágica – e cresça sua advocacia 10x mais rápido

Saiba como editar seu modelo de peças em segundos com a IA da Jurídico AI e potencialize a produtividade da sua advocacia em mais de 10x.

Pedro Tibau 01/09/2026
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Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.

Jamile Cruz 01/09/2026
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Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

Jamile Cruz 26/08/2026
Direito Penal 6 minutos

Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

Carlos Silva 26/08/2026

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Direito de Família 28 jul, 2026

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?

Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia? Veja o que decidiu o STJ e como esse entendimento afeta ações de alimentos.
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Jurídico 27 jul, 2026

Parecer Jurídico: um guia completo

No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou em um caso licitatório. É por meio dessa peça que o autor apresenta sua opinião legal utilizando-se de um meio formal, sanando possíveis dúvidas ou controvérsias. Nesse sentido, a equipe […]
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Jurídico 27 jul, 2026

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Entenda o que muda com a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres em todo o Brasil.
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Direito Civil 24 jul, 2026

Agravo em Recurso Especial: Quando cabe?

Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
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Direito Civil 24 jul, 2026

Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!

Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
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Jurídico 24 jul, 2026

STJ passa a exigir resumo estruturado em petições: Entenda o novo Art. 343-A do RISTJ

O STJ tornou obrigatório o resumo estruturado em petições iniciais e recursos com o novo Art. 343-A do RISTJ. Saiba o que muda para a advocacia e como a Jurídico AI já gera automaticamente esse conteúdo para peças destinadas ao Tribunal.
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Direito Trabalhista 23 jul, 2026

Demissão por justa causa: O que diz a CLT e quais são os direitos do trabalhador?

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.
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Notícias sobre Direito 23 jul, 2026

Nova lei garante natureza alimentar dos honorários advocatícios

Confira como a nova lei 15.472/26 reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo prioridade em concursos de credores, falências e recuperações judiciais.
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Ação de Improbidade Administrativa: Regras gerais e Quando propor

Entenda quando e como propor uma Ação de Improbidade Administrativa, com base nas regras gerais da lei. Fortaleça sua prática jurídica!
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Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

Entenda como funciona o imposto sobre herança (ITCMD) em 2026: alíquotas por estado, como calcular, isenções e como reduzir a carga tributária legalmente.
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Jurisprudências Falsas por IA: Riscos para Advogados

Jurisprudências falsas geradas por IA colocam carreiras em risco. Entenda o que são alucinações, veja casos reais e saiba como se proteger.
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Direito Digital 29 jun, 2026

Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados? [2026]

A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil. Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para oferecer soluções cada vez mais ajustadas às necessidades específicas de cada advogado. Nesse sentido, com […]
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O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.
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