O TST definiu que pedidos judiciais de saque do FGTS ligados ao término ou à suspensão do contrato permanecem na Justiça do Trabalho. Entenda quando a competência será da Justiça Comum.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Custas na Justiça Federal podem aumentar com o PL 429/2024
O Plenário do Senado aprovou o PL 429/2024, que estabelece novos valores para as custas da Justiça Federal e altera as regras de definição das custas no STJ. Como o texto foi modificado pelo Senado, a proposta ainda depende de nova análise da Câmara dos Deputados.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção gratuito e editável. Entenda quando utilizar essa peça e personalize o documento para o seu caso com a Jurídico AI.
STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar
A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a...
Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?
Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia? Veja o que decidiu o STJ e como esse entendimento afeta ações de alimentos.
![Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Recurso-Administrativo-INSS-Modelo-1080x600.jpg)
Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
Parecer Jurídico: um guia completo
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma...
![Mandado de Segurança Trabalhista [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Mandado-de-Seguranca-Trabalhista-na-Juridico-AI-1080x675.jpg)
Mandado de Segurança Trabalhista [2026]
Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Entenda o que muda com a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres em todo o Brasil.
Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados ao término ou à suspensão do contrato
O TST definiu que pedidos judiciais de saque do FGTS ligados ao término ou à suspensão do contrato permanecem na Justiça do Trabalho. Entenda quando a competência será da Justiça Comum.
Custas na Justiça Federal podem aumentar com o PL 429/2024
O Plenário do Senado aprovou o PL 429/2024, que estabelece novos valores para as custas da Justiça Federal e altera as regras de definição das custas no STJ. Como o texto foi modificado pelo Senado, a proposta ainda depende de nova análise da Câmara dos Deputados.
Natureza alimentar dos honorários: 7 cláusulas essenciais para revisar
Confira sete cláusulas essenciais, veja o que evitar e compare exemplos de redações genéricas e mais precisas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção gratuito e editável. Entenda quando utilizar essa peça e personalize o documento para o seu caso com a Jurídico AI.
STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar
A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a prever um resumo nas iniciais de ações originárias e...
Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?
Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia? Veja o que decidiu o STJ e como esse entendimento afeta ações de alimentos.
Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
Parecer Jurídico: um guia completo
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou...
Mandado de Segurança Trabalhista [2026]
Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Precisa pedir relaxamento de prisão? Acesse um modelo gratuito, completo e atualizado conforme a legislação penal brasileira.
Natureza alimentar dos honorários: 7 cláusulas essenciais para revisar
Confira sete cláusulas essenciais, veja o que evitar e compare exemplos de redações genéricas e mais precisas.
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal
Domine a queixa-crime com este guia completo, aprendendo estrutura, prazos e dicas práticas para potencializar sua atuação.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção gratuito e editável. Entenda quando utilizar essa peça e personalize o documento para o seu caso com a Jurídico AI.
STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar
A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a prever um resumo nas iniciais de ações originárias e...
Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?
Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia? Veja o que decidiu o STJ e como esse entendimento afeta ações de alimentos.
Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
Parecer Jurídico: um guia completo
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou...
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!