Reunimos os julgados do Informativo 1225/2026 STF, publicado em 24 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
![Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-de-Cobranca-Modelo-de-Replica-a-Contestacao-1080x600.jpg)
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
Procuração com poderes extrajudiciais também permite atuação em juízo? STJ decide
O STJ decidiu que a indicação de poderes extrajudiciais específicos não limita a atuação judicial do advogado quando a procuração contém poderes gerais para o foro.
Crimes de Maio: STJ afasta prescrição de ação que busca reparação das vítimas
A Primeira Seção do STJ afastou a prescrição da ação civil pública que busca reparações pelos Crimes de Maio de 2006. A decisão permite o prosseguimento do processo, mas ainda não reconhece a responsabilidade do Estado.
Decreto nº 12.976/2026: proteção de mulheres na internet
O Decreto nº 12.976/2026 estabelece medidas de proteção às mulheres na internet, com regras sobre violência digital, conteúdo íntimo, inteligência artificial e provedores.
Como pesquisar o número da OAB de um advogado?
É possível pesquisar gratuitamente o número e a situação da inscrição de um advogado no cadastro oficial da OAB. Veja como fazer a consulta e quais informações conferir.
Reclamação constitucional: 7 erros que podem levar ao não conhecimento
A reclamação constitucional possui hipóteses restritas de cabimento. Conheça sete erros que podem impedir a análise do pedido antes mesmo do mérito.
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.
Modelo de Reclamação Constitucional (2026)
Confira um modelo de Reclamação Constitucional com estrutura completa, fundamentos legais e campos editáveis para auxiliar na elaboração da peça processual.
Reclamação Constitucional: entenda o cabimento e os requisitos
Saiba como funciona a Reclamação Constitucional, quais são as hipóteses previstas no CPC, quem pode propor e quais requisitos devem ser observados.
Justiça do Trabalho só julga pedidos de saque do FGTS ligados ao término ou à suspensão do contrato
O TST definiu que pedidos judiciais de saque do FGTS ligados ao término ou à suspensão do contrato permanecem na Justiça do Trabalho. Entenda quando a competência será da Justiça Comum.
Informativo 1225/2026 STF
Reunimos os julgados do Informativo 1225/2026 STF, publicado em 24 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia
O STJ definiu que o testemunho indireto, conhecido como relato de “ouvir dizer”, não basta, isoladamente, para levar o acusado ao Tribunal do Júri. Veja as teses fixadas no Tema 1.260.
Procuração com poderes extrajudiciais também permite atuação em juízo? STJ decide
O STJ decidiu que a indicação de poderes extrajudiciais específicos não limita a atuação judicial do advogado quando a procuração contém poderes gerais para o foro.
Crimes de Maio: STJ afasta prescrição de ação que busca reparação das vítimas
A Primeira Seção do STJ afastou a prescrição da ação civil pública que busca reparações pelos Crimes de Maio de 2006. A decisão permite o prosseguimento do processo, mas ainda não reconhece a responsabilidade do Estado.
Decreto nº 12.976/2026: proteção de mulheres na internet
O Decreto nº 12.976/2026 estabelece medidas de proteção às mulheres na internet, com regras sobre violência digital, conteúdo íntimo, inteligência artificial e provedores.
Como pesquisar o número da OAB de um advogado?
É possível pesquisar gratuitamente o número e a situação da inscrição de um advogado no cadastro oficial da OAB. Veja como fazer a consulta e quais informações conferir.
Reclamação constitucional: 7 erros que podem levar ao não conhecimento
A reclamação constitucional possui hipóteses restritas de cabimento. Conheça sete erros que podem impedir a análise do pedido antes mesmo do mérito.
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.
Modelo de Reclamação Constitucional (2026)
Confira um modelo de Reclamação Constitucional com estrutura completa, fundamentos legais e campos editáveis para auxiliar na elaboração da peça processual.
Reclamação Constitucional: entenda o cabimento e os requisitos
Saiba como funciona a Reclamação Constitucional, quais são as hipóteses previstas no CPC, quem pode propor e quais requisitos devem ser observados.
Modelo de Pedido de Progressão de Regime
Confira um modelo de Pedido de Progressão de Regime com estrutura editável, fundamentação jurídica e campos para adaptação conforme o caso concreto.
STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia
O STJ definiu que o testemunho indireto, conhecido como relato de “ouvir dizer”, não basta, isoladamente, para levar o acusado ao Tribunal do Júri. Veja as teses fixadas no Tema 1.260.
Procuração com poderes extrajudiciais também permite atuação em juízo? STJ decide
O STJ decidiu que a indicação de poderes extrajudiciais específicos não limita a atuação judicial do advogado quando a procuração contém poderes gerais para o foro.
Crimes de Maio: STJ afasta prescrição de ação que busca reparação das vítimas
A Primeira Seção do STJ afastou a prescrição da ação civil pública que busca reparações pelos Crimes de Maio de 2006. A decisão permite o prosseguimento do processo, mas ainda não reconhece a responsabilidade do Estado.
Decreto nº 12.976/2026: proteção de mulheres na internet
O Decreto nº 12.976/2026 estabelece medidas de proteção às mulheres na internet, com regras sobre violência digital, conteúdo íntimo, inteligência artificial e provedores.
Como pesquisar o número da OAB de um advogado?
É possível pesquisar gratuitamente o número e a situação da inscrição de um advogado no cadastro oficial da OAB. Veja como fazer a consulta e quais informações conferir.
Reclamação constitucional: 7 erros que podem levar ao não conhecimento
A reclamação constitucional possui hipóteses restritas de cabimento. Conheça sete erros que podem impedir a análise do pedido antes mesmo do mérito.
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.
Modelo de Reclamação Constitucional (2026)
Confira um modelo de Reclamação Constitucional com estrutura completa, fundamentos legais e campos editáveis para auxiliar na elaboração da peça processual.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!