TST reconhece validade de laudo elaborado por fisioterapeuta para comprovar doença ocupacional, reforçando critérios técnicos e metodológicos.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Penhora prévia é obrigatória para adjudicação de bens: O que muda na prática à luz da Quarta Turma do STJ
Penhora prévia passa a ser exigência para adjudicação de bens, conforme decisão da Quarta Turma do STJ. Veja o que muda na prática.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Procuração sem prazo: CNJ proíbe exigência de validade por cartórios
CNJ determina que cartórios aceitem procurações sem prazo de validade, salvo revogação, contrato ou previsão legal. Saiba mais!
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: efeitos jurídicos e práticos para advogados
STF autoriza retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, fortalecendo garantias e agilizando a recuperação de crédito. Saiba mais!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo de resposta à acusação!
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
TST admite laudo de fisioterapeuta para comprovação de doença ocupacional
TST reconhece validade de laudo elaborado por fisioterapeuta para comprovar doença ocupacional, reforçando critérios técnicos e metodológicos.
Penhora prévia é obrigatória para adjudicação de bens: O que muda na prática à luz da Quarta Turma do STJ
Penhora prévia passa a ser exigência para adjudicação de bens, conforme decisão da Quarta Turma do STJ. Veja o que muda na prática.
Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC
Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Procuração sem prazo: CNJ proíbe exigência de validade por cartórios
CNJ determina que cartórios aceitem procurações sem prazo de validade, salvo revogação, contrato ou previsão legal. Saiba mais!
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: efeitos jurídicos e práticos para advogados
STF autoriza retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, fortalecendo garantias e agilizando a recuperação de crédito. Saiba mais!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo de resposta à acusação!
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!
Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
Dominando as Contrarrazões de Apelação: Estratégias e Prazos no CPC
Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
Descubra prazos, fundamentos e dicas práticas para uma apelação criminal eficaz no CPP.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Procuração sem prazo: CNJ proíbe exigência de validade por cartórios
CNJ determina que cartórios aceitem procurações sem prazo de validade, salvo revogação, contrato ou previsão legal. Saiba mais!
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: efeitos jurídicos e práticos para advogados
STF autoriza retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, fortalecendo garantias e agilizando a recuperação de crédito. Saiba mais!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo de resposta à acusação!