Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito
Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
![Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-Indenizatoria-por-Danos-Morais-1080x600.jpg)
Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Como achar jurisprudência no STF de um jeito simples e direto
Aqui você aprende um passo a passo direto para localizar jurisprudência no STF, com orientações de pesquisa, filtros que ajudam no resultado e uma forma rápida de fazer isso pela Jurídico AI, facilitando sua rotina profissional.
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
![Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/08/Construa-sua-Defesa-com-a-Inteligencia-Juridico-AI-1080x600.jpg)
Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]
O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos...
Modelo de Habeas Corpus atualizado!
Quer ter acesso a um modelo completo e atualizado de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito
Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução
Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Como achar jurisprudência no STF de um jeito simples e direto
Aqui você aprende um passo a passo direto para localizar jurisprudência no STF, com orientações de pesquisa, filtros que ajudam no resultado e uma forma rápida de fazer isso pela Jurídico AI, facilitando sua rotina profissional.
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]
O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX...
![Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Modelo-de-Emenda-a-Inicial-1080x600.jpg)
Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]
Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante de novas informações ou questões que precisam ser...
STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução
Decisão do STJ estabelece limites para suspender CNH, passaporte e cartões em execuções. Confira os novos critérios e orientações práticas!
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
STJ estabelece que atos praticados com dolo por procurador devem ser anulados em até quatro anos, trazendo parâmetro seguro para litígios de representação civil.
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
Celebre o Dia da Justiça com 10 mensagens inspiradoras para compartilhar
Como achar jurisprudência no STF de um jeito simples e direto
Aqui você aprende um passo a passo direto para localizar jurisprudência no STF, com orientações de pesquisa, filtros que ajudam no resultado e uma forma rápida de fazer isso pela Jurídico AI, facilitando sua rotina profissional.
Recesso Forense no TJRJ 2025/2026: Regras e Plantão Judiciário
Saiba como será o funcionamento do recesso forense no TJRJ 2024/2025, incluindo o atendimento no 1º e 2º graus.
Nos siga nas redes sociais!