É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante...
Modelo de Defesa Prévia no Detran
A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante...
Modelo de Defesa Prévia no Detran
A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...
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CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
A contagem de prazos no processo eletrônico sempre foi um ponto sensível para advogados e procuradores públicos, sobretudo nas comunicações feitas à Fazenda Pública. Desse modo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras sobre o tema ao julgar a...
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
A discussão sobre a aplicação da tabela da OAB na fixação de honorários advocatícios ganhou novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em recente decisão, a Corte deixou claro que esses valores possuem caráter somente orientativo, devendo servir como...
Como citar e formatar jurisprudência em petições
No exercício da advocacia, uma petição bem fundamentada faz toda a diferença na percepção do julgador. Entre os elementos que garantem a clareza e a persuasão do documento, as citações de jurisprudência e artigos de lei se destacam como ferramentas essenciais para...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois permitem à parte recorrida rebater os argumentos apresentados pela parte contrária e buscar a manutenção da decisão favorável. Para advogados que atuam na área...
Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início
A consulta prévia de marcas e patentes representa o passo inicial para a proteção estratégica de ativos intangíveis. No exercício da advocacia, esse cuidado pode ser determinante para o êxito de um lançamento, a expansão para novos mercados ou a captação de...
STJ definiu que depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o depósito parcial em execução invertida não é suficiente para afastar a incidência de multa de 10% e honorários de sucumbência, conforme prevê o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, a decisão...