A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026.
O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou...
Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado
A habilitação de crédito faz parte da rotina de muitos advogados que atuam em processos de...
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...
Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
A petição de reclamação trabalhista demanda precisão técnica, domínio da legislação e observância...
Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2025]
Redigir uma petição inicial de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas...
Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática,...
Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026.
O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou...
Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado
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Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]
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Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
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Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
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Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2025]
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![Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Como-fazer-um-Contrato-de-Comodato-Guia-pratico-para-advogados-400x250.jpg)
Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]
O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em situações que envolvem empréstimo gratuito de bens. Muitos conflitos surgem justamente pela falta de formalização, pela ausência de cláusulas específicas ou por dúvidas sobre...
Modelo de Contrato de Compra e Venda
O Modelo de contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais, sendo fundamental para formalizar a transferência de bens, sejam eles móveis ou imóveis. Este documento não apenas estabelece os direitos e deveres das partes...
![Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Acao-de-Consignacao-em-Pagamento-400x250.jpg)
Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]
Redigir um Modelo de Ação de consignação em pagamento pode ser complicado para advogados que não têm experiência com o tema. Ter um modelo pronto, nesses casos, pode agilizar a rotina do profissional, impedindo que ele fique preso nessa tarefa. Pensando em te ajudar,...
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA.
A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
A análise recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a recuperação judicial, isoladamente, não autoriza o deferimento da justiça gratuita para pessoas jurídicas. Diante disso, a decisão, fundamentada na Súmula 463, II, do TST, esclarece que a concessão do...
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou definitivamente a tese da “revisão da vida toda”, encerrando a possibilidade de aposentados do INSS recalcularem seus benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994. A decisão, tomada por 8 votos a 3, tem...