Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam...

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir uma ação de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico...

Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de cabimento e modelo

Jurídico, Modelos Jurídicos

O Recurso Ordinário Constitucional ocupa um papel estratégico no sistema recursal brasileiro,...

Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]

Jurídico, Modelos Jurídicos

A contraminuta de agravo de instrumento ocupa um papel relevante na prática recursal brasileira,...

Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...

Contestação em Ação de alimentos [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...

Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e...

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado

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O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

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Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

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Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de cabimento e modelo

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Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]

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Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito

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Contestação em Ação de alimentos [Modelo]

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

por Larissa Santos Teles | fev 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações em que há a necessidade de mão de obra temporária, como para substituir um empregado regular em licença ou atender a um aumento extraordinário de demanda. Regulamentado pela Lei nº...

Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

por Larissa Santos Teles | fev 19, 2026 | Direito Civil

As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso específico, a Súmula 83 do STJ trata-se de um enunciado acerca do cabimento dos Recursos Especiais....

Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

por Micaela Sanches | fev 19, 2026 | Direito Civil

O art. 485 do Código de Processo Civil (CPC) trata da extinção do processo sem resolução do mérito, ou seja, quando o juiz não analisa o conteúdo da demanda. Esse dispositivo elenca as situações em que a ação é encerrada sem uma decisão sobre o mérito,...

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

por Micaela Sanches | fev 18, 2026 | Direito Civil

O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos de pretensões. A prescrição é uma ferramenta legal que garante a celeridade e a segurança nas relações jurídicas,...

Modelo de Contestação em Ação Revisional de Alimentos Atualizado e Gratuito

por Larissa Santos Teles | fev 13, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de alimentos. Esta peça processual deve ser estruturada de forma a proteger adequadamente os direitos e interesses do alimentante, assegurando uma defesa clara e técnica. Com...

Modelo de Apresentação de Quesitos Periciais Trabalhistas Gratuito

por Micaela Sanches | fev 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar um modelo de apresentação de quesitos periciais trabalhistas bem fundamentados é uma tarefa que exige do advogado não apenas conhecimento técnico e jurídico, mas também atenção aos detalhes e clareza na formulação das perguntas ao perito. Afinal, são...

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