Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação
Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!
![Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Eleicao-OAB-SP-2024_-Data-e-Votacao-1080x600.jpg)
Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]
Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.
OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica
OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais observações da Lei nº 14.133/2021
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.
![Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/O-que-estabelece-a-Lei-do-Inquilinato_-Lei-no-8.245_91-1080x600.jpg)
Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]
Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Veículo em nome de terceiros pode ser penhorado quando a posse é de executado
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.
![Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Pensao-por-morte_-Como-funciona-e-requisitos-Lei-no-8.213_91-1080x600.jpg)
Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]
Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.
![Execução de Alimentos: Análise dos arts. 528 a 533 do CPC [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Execucao-de-Alimentos_-Analise-dos-arts.-528-a-533-do-CPC-1080x600.jpg)
Execução de Alimentos: Análise dos arts. 528 a 533 do CPC [Guia Completo]
Entenda tudo sobre a Execução de Alimentos e as obrigações previstas no CPC. Acesse o artigo e amplie sua expertise na área!
STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!
STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação
Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!
![Guia sobre a Previdência Social [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Guia-sobre-a-Previdencia-Social-1080x600.jpg)
Guia sobre a Previdência Social [Lei nº 8.213/91]
Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.
Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]
Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.
OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica
OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais observações da Lei nº 14.133/2021
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.
Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]
Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Veículo em nome de terceiros pode ser penhorado quando a posse é de executado
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.
Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]
Entenda a pensão por morte: requisitos, beneficiários e cessação do benefício.
Pensão por Morte em União Estável: Quais são as novas regras?
Novas regras de pensão por morte para uniões estáveis: requisitos e duração.
Guia sobre a Previdência Social [Lei nº 8.213/91]
Entenda os principais aspectos da seguridade e previdência social.
Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]
Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.
OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica
OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais observações da Lei nº 14.133/2021
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz mudanças essenciais para contratos administrativos. Confira as principais observações.
Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]
Entenda como a Lei do Inquilinato (8.245/91) pode impactar suas estratégias jurídicas. Confira!
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Veículo em nome de terceiros pode ser penhorado quando a posse é de executado
Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se executado possuir posse.
Nos siga nas redes sociais!