STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!

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A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para...
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos...
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão...
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em...
Elaborar uma petição com Inteligência artificial pode se tornar uma peça chave para facilitar e...
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Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
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Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça...
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
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