Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2024]

A Aposentadoria Especial é um dos benefícios mais importantes para trabalhadores expostos a condições adversas no desempenho de suas funções. 

Em 2024, a lista de profissões e critérios atualizados para este direito segue focada em proteger a saúde e a integridade física dos profissionais. 

Neste artigo, você confere a tabela de profissões da aposentadoria especial em 2024.

Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é um benefício da Previdência Social concedido a trabalhadores cujas atividades os expõem a agentes nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos. 

Esses agentes podem gerar danos irreversíveis à saúde ao longo do tempo. 

Por isso, o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria é reduzido, variando conforme o grau de risco da atividade.

Como funciona?

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar a exposição aos fatores de risco e, desde a Reforma da Previdência de 2019, além do tempo de contribuição, é exigida uma idade mínima que varia conforme o risco da atividade:

• Baixo risco: 60 anos de idade e 25 de contribuição;
• Médio risco: 58 anos de idade e 20 de contribuição;
• Alto risco: 55 anos de idade e 15 de contribuição.

Quer saber mais sobre esse assunto? Confira nosso guia completo sobre a Aposentadoria Especial.

Profissões que têm direito a receber a aposentadoria especial

As profissões elegíveis à aposentadoria especial são classificadas com base no nível de exposição ao risco. 

Além disso, a concessão do benefício depende da comprovação de que o ambiente de trabalho não permite neutralização do agente nocivo.

Aposentadoria Especial de Baixo Risco: 25 anos de contribuição

Profissões que se enquadram no baixo risco exigem 25 anos de contribuição. Esses profissionais estão expostos a níveis moderados de agentes nocivos.

Vejamos:

Segue uma organização estruturada por setores e tipos de atividades:  

1. Setor de Saúde:

• Médico;
• Cirurgião;  
• Enfermeiro;  
• Auxiliar de Enfermeiro;  
• Dentista;  
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Operador de Raios-X.

2. Indústria e Construção:  

• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;  
• Metalúrgico;  
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Operador de Caldeira;
• Soldador;
• Torneiro Mecânico.

3. Transporte:

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Motorista de ônibus;
• Maquinista de Trem;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte).  

4. Mineração e Extração:

• Mineiros de superfície;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Perfurador;
• Escafandrista.

5. Setor Químico e Operações Insalubres:

• Auxiliar de Tinturaria;
• Tintureiro;
• Pintor de Pistola;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Operador de Câmara Frigorífica.

6. Segurança e Supervisão:

• Bombeiro;
• Vigia Armado (Guardas);
• Supervisores e Fiscais de áreas.

7. Outros:

• Estivador;
• Foguista;
• Gráfico;
• Cortador Gráfico;
• Pescadores;
• Jornalista;
• Professor;
• Recepcionista (Telefonista);
• Mergulhador.

Aposentadoria Especial de Médio Risco: 20 anos de contribuição

Os trabalhadores em atividades de médio risco enfrentam maior exposição a agentes químicos ou físicos. Profissões incluídas:

1. Atividades relacionadas à extração de materiais perigosos:

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio.

2. Trabalhos com metais tóxicos:

• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo.

3. Fabricação e manipulação de substâncias perigosas:

• Fabricante de Tinta.

4. Trabalhos em ambientes de risco no subsolo:

• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.

5. Operações com explosivos:

• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Aposentadoria Especial de Alto Risco: 15 anos de contribuição

As atividades de alto risco envolvem exposição constante a agentes altamente prejudiciais. Profissionais dessa categoria são:

1. Operações gerais de mineração subterrânea:

• Mineiros no subsolo;
• Cavouqueiro;
• Carregador de Rochas.

2. Perfuração e britagem de rochas:  

• Perfurador de Rochas em Cavernas;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Britador.  

3. Atividades específicas de risco no subsolo:  

• Choqueiro.

Aposentadoria Especial: Tabela comparativa

Para facilitar o entendimento, veja a tabela comparativa abaixo:

A importância da Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial não é apenas um benefício, mas um mecanismo de proteção à saúde e qualidade de vida de trabalhadores que se dedicaram a atividades de alto impacto físico ou psicológico. 

Entender as regras e manter a documentação atualizada são passos essenciais para garantir seus direitos