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  • Direito Civil 24 out, 2024
    Advogada feliz por estar entendendo o artigo 208 CC que trata sobre prazo decadencial e seus efeitos

    Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]

    Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!

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  • Direito Civil 22 out, 2024
    Advogado aprendendo sobre o art. 246 do CPC

    Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]

    Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    Título Executivo Extrajudicial: Deusa da justiça.

    Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]

    O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    A imagem mostra um casal conversando com um advogado em um ambiente de escritório, sugerindo uma consulta jurídica.

    Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC

    Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    A imagem mostra recortes de figuras humanas em um ambiente jurídico, com uma balança da justiça ao fundo, um martelo de juiz e livros, sugerindo a realização de uma audiência de conciliação.

    Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação

    Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.

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  • Direito Trabalhista 16 out, 2024
    Advogado contando prazos de acordo com a CLT.

    Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?

    Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.

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  • Direito Civil 16 out, 2024
    Uma advogada está conversando com seu cliente sobre o andamento do processo.

    Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil

    O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!

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  • Direito Civil 16 out, 2024
    Dois advogados estão conversando sobre o art. 373 do CPC.

    Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil

    Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373 do Código de Processo Civil (CPC) responde exatamente a essa pergunta, determinando a distribuição do ônus da prova entre autor e réu.  Além disso, o dispositivo traz […]

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  • Direito Civil 16 out, 2024
    Um advogado está mostrando a seus clientes a resolução de um processo.

    Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais

    Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Um terapeuta conversando com uma criança.

    Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

    A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o direito ao atendimento psicossocial para crianças e adolescentes em novas situações de vulnerabilidade.  Além de proteger vítimas de negligência e maus-tratos, a legislação agora inclui também aqueles que possuem pais ou responsáveis vítimas de grave violência, ou […]

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Advogado analisando Lei 14.992 de 2024

    Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral

    Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.

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