Quer ter acesso a um modelo completo e atualizado de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
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Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
Você está atualizado sobre a Lei 14.112/20? Veja as principais alterações na Lei de falência e como aplicá-las na sua prática profissional.
Precisa de um modelo de recurso administrativo INSS? Conheça as melhores práticas para redigir recursos eficientes e aumentar as chances de sucesso.
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Usucapião ordinária é baseada em boa-fé e justo título. Veja como orientar seus clientes sobre os requisitos e o processo para regularizar o imóvel.
Conheça os efeitos jurídicos da multiparentalidade e como lidar com essa questão em casos de guarda e herança. Confira o artigo!
Governo decide revogar norma da Receita Federal que previa novas regras para o Pix em 2025.
Guarda compartilhada busca equilíbrio e responsabilidade conjunta. Entenda os detalhes legais e como atuar de forma estratégica para seus clientes.
Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.
Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.
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O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.
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Descubra o que a MP 1288/25 diz sobre a proibição de taxas no uso do Pix.
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