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    Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]

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    Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.

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    Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos

    Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.

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    STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte

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    Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória

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  • Direito Civil 25 out, 2024
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    Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]

    Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.

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  • Direito Civil 24 out, 2024
    Uma advogada conversando com seu cliente sobre o Art. 231 do CPC.

    Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]

    Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.

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  • Direito Civil 24 out, 2024
    Advogada feliz por estar entendendo o artigo 208 CC que trata sobre prazo decadencial e seus efeitos

    Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]

    Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!

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  • Direito Civil 22 out, 2024
    Advogado aprendendo sobre o art. 246 do CPC

    Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]

    Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    Título Executivo Extrajudicial: Deusa da justiça.

    Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]

    O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.

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  • Direito Civil 17 out, 2024
    A imagem mostra um casal conversando com um advogado em um ambiente de escritório, sugerindo uma consulta jurídica.

    Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC

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