Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
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Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção gratuito e editável. Entenda quando utilizar essa peça e personalize o documento para o seu caso com a Jurídico AI.
![Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-funciona-o-Direito-de-Arrependimento-1080x600.jpg)
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.
Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
O formal de partilha é o documento que oficializa a divisão dos bens após a conclusão do inventário. Neste artigo, explicamos o que é o formal de partilha, quando ele é necessário, quais documentos devem constar no processo e quanto custa sua emissão. Também apresentamos um modelo de formal de partilha para auxiliar advogados na prática jurídica.
Modelo de Embargos de Declaração – 2026
Neste artigo, você confere modelo de Embargos de Declaração, com explicação sobre quando utilizar, como estruturar a peça e quais pontos observar na fundamentação.
![Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/03/Modelo-de-Manifestacao-para-Producao-de-Provas.jpg)
Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]
Desenvolva seu modelo de Manifestação para Produção de Provas com estrutura estratégica, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso do seu cliente, utilizando a plataforma da Jurídico AI.
Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios
Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.
![Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/03/Modelo-de-Tutela-Provisoria-Cautelar-Antecedente.jpg)
Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]
Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.
![Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/03/modelo-de-Pedido-de-Penhora-de-Faturamento.jpg)
Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]
Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Modelo de Contestação com Reconvenção
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Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
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Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.
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