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  • Jurídico 12 fev, 2026
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    Lei dos Influenciadores (Lei nº 15.325/2026): Impactos jurídicos na criação de conteúdo digital

    A Lei dos Influenciadores (15.325/2026) surge como tentativa de regulamentar a atuação de influenciadores e criadores de conteúdo digital. O texto levanta debates sobre alcance profissional, responsabilidades legais, tributação e conflitos com normas já existentes no ordenamento jurídico.

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  • Jurídico 12 fev, 2026
    Imagem representando o modelo de habeas data

    Modelo de Habeas Data atualizado: Estrutura e orientações práticas

    Confira um modelo de habeas data, acompanhado de explicações sobre sua estrutura, base legal e cuidados essenciais na redação da peça.

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  • Jurídico 12 fev, 2026
    Advogado lendo sobre o que é due diligence

    Due Diligence: O que é, para que serve e como funciona

    Este artigo explica o conceito de Due Diligence, detalhando seus principais tipos, a diferença em relação ao compliance e o passo a passo para realizar essa auditoria de riscos em processos de fusões e aquisições.

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  • Direito Penal 11 fev, 2026
    Advogado analisando alegações finais no CPP

    Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]

    Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.

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  • Jurídico 11 fev, 2026
    Advogado lendo guia de Alegações Finais por memoriais.

    Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]

    Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área jurídica.  Entretanto, antes de mergulharmos nesse tipo de peça, é importante ressaltar a necessidade de compreender profundamente sobre as Alegações Finais.  Nesse sentido, as Alegações Finais por Memoriais são, de maneira simplificada, essas alegações apresentadas de forma escrita, protocoladas nos […]

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  • Direito Civil 6 fev, 2026
    Advogado redigindo uma juntada de petição

    Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

    Este artigo detalha o ato processual da juntada de petição, abordando sua finalidade na instrução processual, as modalidades vigentes e o procedimento prático para a protocolização de documentos.

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  • Direito Penal 5 fev, 2026
    Plantão de Carnaval Checklist de medidas urgentes.

    Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia

    Prepare-se para o plantão de Carnaval com este checklist completo. Medidas urgentes, prisão em flagrante, audiência de custódia e documentação necessária para advogados.

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  • Direito Penal 4 fev, 2026
    crimes-mais-comuns-no-carnaval

    Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados

    Saiba quais são os crimes mais comuns no carnaval e organize a triagem de clientes com eficiência. Enquadramento legal, documentos essenciais e provas fundamentais. Confira!

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  • Direito Civil 4 fev, 2026
    Um advogado conversando com seu cliente sobre os prazos nos Juizados Especiais.

    Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

    Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

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  • Direito Civil 3 fev, 2026
    Aposentadoria Especial para trabalhadores que correm riscos

    Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

    Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

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  • Jurídico 29 jan, 2026
    Advogados conversando como podem personalizar as peças na Jurídico AI

    Como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI?

    Aprenda a adaptar a inteligência artificial à sua rotina forense. Veja como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI para manter sua identidade técnica em cada petição.

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