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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Notícias sobre Direito Jurídico

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  • Jurídico 4 set, 2026
    Imagem representando o conclusos para despacho

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    "Conclusos para Despacho" é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.

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    STF fixa R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita

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    O STF definiu R$ 5 mil como parâmetro para a concessão da Justiça gratuita em todo o Judiciário. Quem recebe acima desse valor deverá comprovar a insuficiência de recursos para obter o benefício.

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  • Direito Civil 3 set, 2026
    Cobrança indevida gera dano moral? Entenda quando cabe indenização, quais provas reunir e o que analisar antes de formular o pedido.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 3 set, 2026
    Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

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    Perguntamos a mais de 4.000 advogados se usam inteligência artificial em 100% das peças que produzem. E a maioria disse que não. O motivo não tem nada a ver com a tecnologia em si — tem a ver com o uso de modelos de petição. 61%  dos advogados não usam IA em todas as peças […]

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

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    CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Direito de Preferência

    Direito de preferência: principais hipóteses e efeitos jurídicos

    O direito de preferência assegura prioridade para adquirir um bem ou direito nas mesmas condições oferecidas a terceiros. Entenda quando ele se aplica, quais são os prazos e o que pode acontecer quando não é respeitado.

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  • Notícias sobre Direito 2 set, 2026
    Exigência de resumo estruturado no STJ depende de portaria da Presidência após conclusão dos ajustes tecnológicos.

    Resumo em recursos ao STJ só será exigido após publicação de portaria  

    Exigência de resumo estruturado no STJ depende de portaria da Presidência após conclusão dos ajustes tecnológicos.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Distrato imobiliário

    Distrato imobiliário: entenda as regras, retenções e restituição de valores

    O distrato imobiliário exige atenção à causa do desfazimento, ao patrimônio de afetação e às regras de retenção e restituição. Veja os principais pontos para a análise jurídica.

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  • Direito Penal 2 set, 2026
    Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação

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    Conheça 5 modelos de Direito Penal essenciais para atuação: resposta à acusação, alegações finais, habeas corpus, liberdade provisória e apelação criminal.

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  • Direito Digital 2 set, 2026
    Como usar a IA como apoio na estratégia processual?

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    Veja como a IA pode apoiar o advogado na análise de fatos, provas, argumentos e riscos durante a construção da estratégia processual.

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

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    A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.

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  • Direito Civil 2 set, 2026
    Prova emprestada no processo civil: quando é válida e como utilizar?

    Prova emprestada no processo civil: quando é válida e como utilizar?

    A prova emprestada permite utilizar em um processo uma prova produzida em outro. Saiba quando ela é válida, quais cuidados devem ser observados e como apresentá-la ao juízo.

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