![Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-agravo-de-instrumento-para-justica-gratuita-1080x675.jpg)
Neste guia prático, explicamos os detalhes do agravo de instrumento para justiça gratuita, incluindo seu cabimento e a base legal conforme o CPC. Veja dicas avançadas de argumentação e baixe um modelo estruturado para facilitar a sua atuação jurídica!
![Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Prestacao-de-Contas.jpg)
Desenvolva seu Modelo de Ação de Prestação de Contas na plataforma Jurídico AI, garantindo uma estrutura estratégica, a correta fundamentação legal e a aplicação de jurisprudência atualizada ao caso concreto.
Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.
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Saiba como o Chat Jurídico da Jurídico AI funciona na prática. Tire dúvidas sobre casos, encontre jurisprudências e artigos com auxílio de IA especializada em Direito brasileiro.
As jurisprudências da Jurídico AI passam por critérios de curadoria e atualização que buscam dar mais segurança à pesquisa jurídica. Neste texto, explicamos como esse processo funciona e quando a ferramenta pode ser usada no dia a dia profissional.
O acordo extrajudicial de pensão alimentícia é uma alternativa utilizada para formalizar a obrigação alimentar sem a necessidade imediata de processo judicial. Neste conteúdo, explicamos como esse acordo funciona, seus pontos positivos e limitações, além de apresentar um modelo prático e o passo a passo para elaborá-lo na Jurídico AI.
CNJ estabelece regras claras sobre atuação de oficiais de justiça na autocomposição. Veja o que podem e não podem fazer ao cumprir mandados judiciais.
STF validou o cálculo de 60% para aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência. Entenda a decisão e seus impactos práticos para segurados e advogados.
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
![Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Habeas-Corpus-Tipos-e-Cabimento-Guia-Pratico-1080x600.jpg)
Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.
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![Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Pedido-de-Liberdade-Provisoria-1080x600.jpg)
Neste artigo você encontrará um modelo atualizado de Pedido de Liberdade Provisória já organizado, com orientações práticas e um passo a passo claro sobre como elaborar a peça. Também mostramos como gerar o pedido pela Jurídico AI de forma rápida e segura.
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Neste conteúdo, você encontra uma explicação clara sobre a defesa prévia criminal, o momento de apresentar, o prazo legal, as distinções em relação à resposta à acusação e um modelo que pode ser ajustado conforme o processo.
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