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Conteúdo jurídico para quem advoga todo dia

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Direito Civil 4 minutos

Cobrança indevida gera dano moral? Veja o que analisar antes de pedir indenização

Cobrança indevida gera dano moral? Entenda quando cabe indenização, quais provas reunir e o que analisar antes de formular o pedido.

Carlos Silva 03/09/2026
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Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

Perguntamos a mais de 4.000 advogados se usam inteligência artificial em 100% das peças que produzem. E a maioria disse que não. O motivo não tem nada a ver com a tecnologia em si — tem a ver com o uso de modelos de petição. 61% dos advogados não usam IA em todas as peças […]

Pedro Tibau 03/09/2026
Direito Trabalhista 5 minutos

CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.

Carlos Silva 02/09/2026
Direito Civil 12 minutos

Direito de preferência: principais hipóteses e efeitos jurídicos

O direito de preferência assegura prioridade para adquirir um bem ou direito nas mesmas condições oferecidas a terceiros. Entenda quando ele se aplica, quais são os prazos e o que pode acontecer quando não é respeitado.

Carlos Silva 02/09/2026

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Notícias sobre Direito Jurídico

Jurídico 20 nov, 2025

Como a inteligência artificial pode ajudar a reduzir a sobrecarga mental na advocacia

A sobrecarga na advocacia tem solução. Veja como a inteligência artificial pode transformar sua rotina, diminuir o estresse operacional e aumentar sua produtividade com mais clareza e menos pressão.
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Jurídico 20 nov, 2025

Como consultar jurisprudência no STJ e encontrar precedentes superiores

Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.
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Jurídico 20 nov, 2025

Guia completo para protocolar petição inicial no TJSP

Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
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Notícias sobre Direito 20 nov, 2025

STJ fixa tese: Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa

STJ fixa tese sobre a impossibilidade de alterar a base legal da CDA. Conheça os efeitos da decisão e os pontos essenciais para a atuação no contencioso tributário.
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Notícias sobre Direito 19 nov, 2025

Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária

Decisão judicial bloqueia bens do Banco Master em meio a suspeitas de fraude bilionária e liquidação extrajudicial, ampliando a proteção ao mercado financeiro.
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Notícias sobre Direito 14 nov, 2025

Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica

Entenda como funciona a nova procuração eletrônica no Meu INSS, quem pode usar, requisitos, benefícios e cuidados essenciais para garantir segurança.
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Notícias sobre Direito 14 nov, 2025

STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!
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Notícias sobre Direito 13 nov, 2025

STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação

Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!
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Notícias sobre Direito 12 nov, 2025

STJ: Penhora de imóvel com alienação fiduciária exige citação do credor

STJ determina que a citação do credor fiduciário é obrigatória para penhora de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais!
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Jurídico 12 nov, 2025

Ferramentas de IA para juristas exigem treinamento?

As ferramentas de IA para juristas estão transformando a rotina dos profissionais do Direito. Mas será que exigem treinamento? Neste artigo, você vai entender por que aprender a utilizá-las de forma estratégica faz toda a diferença para melhorar a produtividade, otimizar a elaboração de peças e impulsionar resultados na advocacia.
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Jurídico 12 nov, 2025

Jurisprudência no TJBA: passo a passo para consultar decisões

Consultar jurisprudência no TJBA pode ser mais fácil do que parece. Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para pesquisar decisões diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entender como funciona o sistema e descobrir como a Jurídico AI pode ajudar a tornar sua busca mais precisa e completa.
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Jurídico 12 nov, 2025

Jurisprudência TJGO: encontre Decisões e Acórdãos relevantes em menos tempo

Aprenda a pesquisar jurisprudência no TJGO com guia passo a passo. Descubra filtros avançados e como usar IA para encontrar precedentes em menos tempo.
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CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes

Carlos Moura
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Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

Larissa Santos Teles
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Resumo em recursos ao STJ só será exigido após publicação de portaria

Jamile Cruz
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Cobrança indevida gera dano moral? Veja o que analisar antes de pedir indenização

Carlos Silva
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Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

Pedro Tibau
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

Hilberth Sousa de Oliveira

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Direito Trabalhista 2 set, 2026

CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.
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Direito Trabalhista 2 set, 2026

Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.
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Direito Trabalhista 25 ago, 2026

A empresa pode demitir durante as férias?

A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
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Direito Trabalhista 25 ago, 2026

Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.
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Direito Trabalhista 24 ago, 2026

Passo a passo da execução trabalhista: Entenda cada etapa

Saiba como funciona a execução trabalhista, conheça suas principais etapas, prazos, formas de defesa, medidas de penhora e recursos previstos.
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Direito Trabalhista 24 ago, 2026

Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas

A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.
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Direito Penal 2 set, 2026

Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação

Conheça 5 modelos de Direito Penal essenciais para atuação: resposta à acusação, alegações finais, habeas corpus, liberdade provisória e apelação criminal.
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Direito Penal 26 ago, 2026

Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.
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Direito Civil 26 ago, 2026

Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.
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Direito Penal 23 ago, 2026

Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena

Saiba o que é o crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, quais são seus tipos, pena e como ocorre a apuração.
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Direito Penal 13 ago, 2026

Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime?

Tribunais têm adotado entendimentos diferentes sobre a progressão antecipada por superlotação. Veja os casos recentes e os parâmetros definidos pelo STF.
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Direito Penal 13 ago, 2026

Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base

O cálculo da progressão depende da natureza do crime, da reincidência, da data-base e do tempo efetivamente cumprido. Veja como identificar o percentual aplicável e evitar erros na execução penal.
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Direito Civil 3 set, 2026

Cobrança indevida gera dano moral? Veja o que analisar antes de pedir indenização

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Direito de preferência: principais hipóteses e efeitos jurídicos

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Direito Civil 2 set, 2026

Distrato imobiliário: entenda as regras, retenções e restituição de valores

O distrato imobiliário exige atenção à causa do desfazimento, ao patrimônio de afetação e às regras de retenção e restituição. Veja os principais pontos para a análise jurídica.
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Direito Civil 2 set, 2026

Prova emprestada no processo civil: quando é válida e como utilizar?

A prova emprestada permite utilizar em um processo uma prova produzida em outro. Saiba quando ela é válida, quais cuidados devem ser observados e como apresentá-la ao juízo.
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Direito Civil 26 ago, 2026

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Direito Civil 25 ago, 2026

7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los

Usar jurisprudência exige mais do que encontrar uma decisão favorável. Conheça 7 erros comuns na pesquisa e aplicação de precedentes e veja como evitá-los para construir argumentos mais seguros e bem fundamentados.
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Direito Tributário 25 ago, 2026

Ação de Execução Fiscal: Como funciona, prazos e formas de defesa

Entenda como funciona a Ação de Execução Fiscal, desde a inscrição em dívida ativa até a penhora, conheça os principais meios de defesa e os prazos que exigem atenção do advogado.
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Direito Tributário 6 ago, 2026

STF amplia benefício na compra de carro para PcD: o que muda para autistas nível 1?

O STF afastou restrições baseadas no grau da deficiência e incluiu autistas nível 1 no benefício de IBS e CBS para compra de veículos. Veja o alcance da decisão.
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Direito Tributário 3 ago, 2026

Reforma tributária na prática: as mudanças que começam em agosto

Descubra o que são IBS e CBS na nota fiscal, por que eles foram criados e quais medidas jurídicas ajudam a evitar riscos e inconsistências fiscais.
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Direito de Família 14 jul, 2026

Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

Entenda como funciona o imposto sobre herança (ITCMD) em 2026: alíquotas por estado, como calcular, isenções e como reduzir a carga tributária legalmente.
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Direito Tributário 24 fev, 2026

Reforma Tributária: O essencial que todo advogado precisa saber + Ebook estratégico para a atuação jurídica

A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante ou meramente acadêmico.Ela já está em plena implementação, com alterações constitucionais aprovadas, leis complementares em vigor e um período de transição que impacta, desde agora, a rotina da advocacia. Nesse contexto, o desafio do advogado não é acompanhar todas as mudanças, mas saber exatamente o que […]
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Direito Tributário 23 jan, 2026

LC 225/2026 na Prática: Guia Completo do advogado para navegar no novo Código de Defesa do Contribuinte

LC 225/2026 para advogados tributaristas. Conheça direitos, deveres, programas Confia e Sintonia, devedor contumaz e oportunidades no compliance.
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Direito Digital 2 set, 2026

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Veja como a IA pode apoiar o advogado na análise de fatos, provas, argumentos e riscos durante a construção da estratégia processual.
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Direito Digital 1 set, 2026

Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.
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Direito Digital 29 jun, 2026

Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados? [2026]

A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil. Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para oferecer soluções cada vez mais ajustadas às necessidades específicas de cada advogado. Nesse sentido, com […]
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Direito Digital 7 jun, 2026

Neurodireitos: Departamentos jurídicos precisam saber sobre neurotecnologia e riscos trabalhistas

Compreenda o que são os neurodireitos, os impactos jurídicos da neurotecnologia nas relações de trabalho e como departamentos jurídicos podem reduzir riscos de litígios e violações à LGPD.
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Direito Digital 23 fev, 2026

Jurídico AI vs. ChatGPT para advogados: O que é melhor?

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Direito Digital 28 jan, 2026

Transcrição de Áudio para Advogados: conheça a ferramenta da Jurídico AI

Neste artigo, você vai entender como a ferramenta de transcrição de áudio da Jurídico AI pode mudar sua forma de trabalhar: além de transformar arquivos de áudio em texto com precisão, ela também resume os principais pontos da conversa e organiza os tópicos relevantes.
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