A renúncia de mandato é o ato pelo qual o advogado deixa de representar o cliente, observando deveres legais e éticos. Neste artigo, explicamos requisitos, prazo, efeitos e disponibilizamos modelo atualizado para adaptação ao caso concreto.
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Neste artigo você vai entender o que é a impugnação à justiça gratuita, quando ela pode ser apresentada, qual sua fundamentação no CPC e conferir um modelo atualizado para adaptar ao seu caso.
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...
No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação...
No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação....
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Decisão do STJ consolida que o mandado de segurança não é cabível após o trânsito em julgado, mesmo para discutir competência dos Juizados Especiais.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
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Descubra como consultar jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com eficiência, usando filtros, pesquisas avançadas e ferramentas de apoio à advocacia tributária.
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade...
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No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder eficientemente às defesas apresentadas pelo réu em uma...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, o parecer jurídico cumpre um papel...
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