Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma...
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos...
STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.
Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.
Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!
Este artigo traz orientações práticas sobre a defesa prévia no Detran: o que é, como funciona, onde e quando apresentar. Também ensinamos como gerar essa peça automaticamente com a Jurídico AI.
Entenda o papel do DPO na LGPD e como o advogado encarregado de dados se tornou peça-chave na governança digital e na proteção da privacidade.
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou...
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça...
STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.
Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.
Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!
Este artigo traz orientações práticas sobre a defesa prévia no Detran: o que é, como funciona, onde e quando apresentar. Também ensinamos como gerar essa peça automaticamente com a Jurídico AI.
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou...
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça...
STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.
Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.
Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!