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Conteúdo jurídico para quem advoga todo dia

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Direito Civil 7 minutos

Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

O reajuste por idade no plano de saúde pode ser válido, mas deve respeitar o contrato, as normas da ANS e os critérios definidos pelo STJ. Veja os principais pontos que o advogado precisa analisar

Carlos Silva 16/09/2026
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Como revisar contratos com a Jurídico AI

Veja como utilizar a inteligência artificial para analisar contratos, identificar riscos e solicitar sugestões de redação.

Jamile Cruz 16/09/2026
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Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.

Larissa Santos Teles 16/09/2026
Direito Trabalhista 21 minutos

Equiparação salarial: quem tem direito, requisitos e como funciona

Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.

Carlos Silva 16/09/2026

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias sobre Direito Jurídico

Direito Civil 3 fev, 2026

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.
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Jurídico 29 jan, 2026

Como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI?

Aprenda a adaptar a inteligência artificial à sua rotina forense. Veja como personalizar documentos jurídicos com o auxílio da Jurídico AI para manter sua identidade técnica em cada petição.
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Jurídico 29 jan, 2026

Como funcionam a LGPD e a proteção de dados na Jurídico AI?

O texto explica como é feita a proteção de dados na Jurídico AI conforme a LGPD, quais informações são coletadas, as bases legais utilizadas, os direitos dos usuários e as medidas adotadas para garantir segurança no uso da plataforma.
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Jurídico 28 jan, 2026

Checklist: Saiba como criar documentos e peças jurídicas em 2026

Criação de documentos e peças jurídicas em 2026 com método híbrido de IA e análise humana. Passo a passo completo desde o planejamento até a revisão final para advogados.
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Direito Civil 25 jan, 2026

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz, reforçando e consolidando os pontos discutidos durante a instrução do processo. Se você está em busca de compreender o que são as Alegações Finais no CPC, como elaborá-las de forma eficiente e quando […]
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Direito Digital 23 jan, 2026

e-Not Provas: o novo serviço dos Cartórios para validar Provas Online

Como validar conversas de WhatsApp e posts em redes sociais para processos judiciais? Conheça o e-Not Provas, serviço notarial que garante fé pública a provas digitais.
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Direito Tributário 23 jan, 2026

LC 225/2026 na Prática: Guia Completo do advogado para navegar no novo Código de Defesa do Contribuinte

LC 225/2026 para advogados tributaristas. Conheça direitos, deveres, programas Confia e Sintonia, devedor contumaz e oportunidades no compliance.
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Direito Civil 15 jan, 2026

Guia completo sobre Repetição de Indébito

A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
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Notícias sobre Direito 14 jan, 2026

Imposto de Renda 2026: Guia Completo da Declaração (Ano-Base 2025)

Declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) confira as tabelas, limites de obrigatoriedade, deduções permitidas e como calcular seu IR.
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Jurídico 12 jan, 2026

Mudanças na aposentadoria em 2026: Análise jurídica das regras do INSS à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019

Confira as mudanças na aposentadoria 2026: pontos, idade progressiva, pedágios, 50% e 100%, aposentadoria por idade e regras para professores. Análise da EC 103/2019.
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Jurídico 9 jan, 2026

Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

Organize sua rotina jurídica com a Agenda Jurídica, com materiais em PDF e Excel para planejar seus compromissos ao longo de 2026.
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Jurídico 8 jan, 2026

Como melhorar meus documentos jurídicos com IA?

Melhorar documentos jurídicos com IA em minutos: análise técnica completa, sugestões de aprimoramento e revisão estratégica com a Jurídico AI. Confira o artigo!
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Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

Carlos Moura
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Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

Larissa Santos Teles
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Como revisar contratos com a Jurídico AI

Jamile Cruz
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Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

Carlos Silva
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Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

Pedro Tibau
Direito Civil

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

Hilberth Sousa de Oliveira

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Equiparação salarial: quem tem direito, requisitos e como funciona

Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.
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Direito Trabalhista 8 set, 2026

Controle de ponto como prova trabalhista: o que vale (e o que não vale) na Justiça do Trabalho

Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.
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Direito Trabalhista 8 set, 2026

Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

Entenda como calcular o depósito recursal trabalhista, quais são os valores vigentes em 2026 e quem possui direito à redução ou isenção. Veja também os cuidados necessários para evitar a deserção do recurso.
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Direito Trabalhista 2 set, 2026

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CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.
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Direito Trabalhista 2 set, 2026

Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.
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A empresa pode demitir durante as férias?

A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
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Direito Penal 16 set, 2026

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Direito Penal 14 set, 2026

Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

A Lei nº 7.492/1986 define crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e estabelece regras penais e processuais aplicáveis a essas condutas.
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Direito Penal 9 set, 2026

Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
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Direito Penal 2 set, 2026

Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação

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Direito Penal 26 ago, 2026

Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.
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Direito Civil 16 set, 2026

Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

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Direito Civil 15 set, 2026

Imóvel alugado: despejo ou imissão na posse — qual ação ajuizar?

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Direito Civil 14 set, 2026

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Direito Civil 14 set, 2026

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Direito Civil 12 set, 2026

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Entenda como funciona a Ação de Execução Fiscal, desde a inscrição em dívida ativa até a penhora, conheça os principais meios de defesa e os prazos que exigem atenção do advogado.
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Reforma tributária na prática: as mudanças que começam em agosto

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Direito de Família 14 jul, 2026

Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

Entenda como funciona o imposto sobre herança (ITCMD) em 2026: alíquotas por estado, como calcular, isenções e como reduzir a carga tributária legalmente.
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Direito Digital 4 set, 2026

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