Consultar jurisprudência no TJBA pode ser mais fácil do que parece. Neste artigo, você vai aprender o passo a passo para pesquisar decisões diretamente no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entender como funciona o sistema e descobrir como a Jurídico AI pode ajudar a tornar sua busca mais precisa e completa.
![Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Modelo-de-Resposta-a-Acusacao-1080x600.jpg)
Confira nosso modelo de resposta à acusação!
CNJ determina que cartórios aceitem procurações sem prazo de validade, salvo revogação, contrato ou previsão legal. Saiba mais!
STF autoriza retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, fortalecendo garantias e agilizando a recuperação de crédito. Saiba mais!
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
![Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Penhora-de-bens-1080x600.jpg)
Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Entenda o que são as alegações finais cível e veja cum modelo eficaz.
![Requerimento INSS [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Requerimento-INSS-Modelo-1080x600.jpg)
Um bom requerimento administrativo é essencial no INSS! Conheça o modelo ideal e facilite a análise de benefícios para seus clientes.
Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.
Criar e manter um banco de teses jurídicas e jurisprudência é uma das estratégias mais eficazes...
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Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
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A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
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