Reunimos os julgados do informativo STJ – Edição nº 895, publicado em 4 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
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Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico
O prazo de resposta em reclamação trabalhista depende da rapidez do RH em reunir documentos. Entenda como melhorar a comunicação entre RH e jurídico
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
Entenda a importância da Ação Anulatória! Veja seus fundamentos e aplicações práticas, além de quem tem legitimidade para entrar com essa ação. Leia mais!
Mandado de Segurança: O que é? Como funciona?
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Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?
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![Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal na prática [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/05/Modelo-de-Contrarrazoes-ao-Recurso-Extraordinario-Criminal-com-a-Juridico-AI-1080x675.jpg)
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal na prática [Modelo]
Entenda como elaborar contrarrazões ao recurso extraordinário criminal, com explicação objetiva, pontos essenciais da peça e modelo prático para aplicação na rotina jurídica.
Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático
Saiba tudo sobre o Recurso Extraordinário Criminal: fundamentos, requisitos de admissibilidade e um modelo prático para orientar sua atuação com mais segurança.
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Entenda o que é a ação anulatória de débito fiscal, quando cabe, os prazos aplicáveis e como estruturar a peça processual com segurança jurídica.
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
Informativo STJ: Edição nº 895
Reunimos os julgados do informativo STJ – Edição nº 895, publicado em 4 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
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Saiba como o Prompt Injection pode afetar sistemas de IA no setor jurídico e gerar riscos relacionados à segurança de dados e análises processuais.
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![Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/05/Modelo-de-Pedido-de-Expedicao-de-Requisicao-de-Pequeno-Valor.jpg)
Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]
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