Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Informativos STF e STJ: entenda e acompanhe as decisões
Confira o que são os informativos de jurisprudência do STF e do STJ, entenda como cada um é estruturado e acompanhe, neste guia sempre atualizado, as decisões mais relevantes para a sua atuação na advocacia.
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
![Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Replica-a-Contestacao-Emprestimo-Indevido-1080x600.jpg)
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!
Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
Saiba como usar a notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado na prática: fundamentos legais, requisitos do documento, próximos passos e modelo editável para advogados.
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Informativos STF e STJ: entenda e acompanhe as decisões
Confira o que são os informativos de jurisprudência do STF e do STJ, entenda como cada um é estruturado e acompanhe, neste guia sempre atualizado, as decisões mais relevantes para a sua atuação na advocacia.
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Entenda o que é a ação anulatória de débito fiscal, quando cabe, os prazos aplicáveis e como estruturar a peça processual com segurança jurídica.
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!
Licença-paternidade nova lei explicada: veja prazos, quem tem direito e mudanças recentes para pais trabalhadores no Brasil
Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático
Saiba tudo sobre o Recurso Extraordinário Criminal: fundamentos, requisitos de admissibilidade e um modelo prático para orientar sua atuação com mais segurança.
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Entenda o que é a ação anulatória de débito fiscal, quando cabe, os prazos aplicáveis e como estruturar a peça processual com segurança jurídica.
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!
Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!