Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
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Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
Precisa ajustar seus honorários segundo as regras da OAB SP? Entenda as diretrizes e atualizações da Tabela de Honorários em nosso artigo!
Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix
Novas regras de segurança no Pix! Veja as mudanças que entram em vigor para proteger suas transações. Saiba mais!
Valor da Causa: Uma análise detalhada dos arts. 291 e 292 do CPC
Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
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Tutela de Urgência: Modelo
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Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Tipos e requisitos no CPC
Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
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Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
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Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.
Holding Patrimonial: Principais Tipos e o Papel do Advogado
Advogados são essenciais na criação de holding patrimonial. Veja como essa estratégia protege bens e reduz impactos tributários.
Auxílio por incapacidade temporária: O que diz a lei e quais são os requisitos?
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Auxílio-Reclusão: Saiba como funciona
Auxílio-reclusão é um direito dos dependentes. Descubra neste artigo como funciona, os requisitos para ter direito e como é definido o valor pago.
Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes
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Pensão por Morte em União Estável: Quais são as novas regras?
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Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas
Tudo pronto para as eleições OAB RJ 2024? Saiba os detalhes sobre a data, onde votar e as chapas candidatas. Confira!
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