A criação de peças processuais é uma das atividades mais presentes na advocacia. Com organização, uso de modelos e ferramentas como a Inteligência Artificial, é possível reduzir o tempo gasto nessa tarefa e aumentar a produtividade no dia a dia do advogado.
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.
Este material é um guia abrangente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) direcionado a advogados e escritórios de advocacia. Explora os conceitos essenciais da lei, seu objetivo, os impactos práticos no cotidiano da profissão, os desafios de implementação e as oportunidades que surgem com a conformidade.
Saiba o que muda com o fim da reeleição: Senado aprova PEC que altera regras para prefeitos, governadores e presidente. Confira o artigo!
Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.
Este artigo explora o universo das provas digitais, desde seus variados exemplos e formatos até os métodos para assegurar sua validade legal e as melhores práticas para uma coleta eficiente, oferecendo um panorama completo sobre o tema.
Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.
Este artigo oferece um modelo de recibo atualizado para 2025, ideal para diversas finalidades. Apresenta um formato simples e completo, contendo todos os campos necessários para a emissão de um recibo válido e informativo.
Veja como os advogados podem atuar de forma estratégica em CPIs, assessorando clientes e garantindo o devido processo legal.
Lei Complementar nº 205 define regras para uso de IA em Goiás. Saiba como a norma impacta a inovação, o ensino e a atuação jurídica.
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A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.
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Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!
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