A evasão fiscal exige conhecimento jurídico! Como advogado, ajude seus clientes a evitar complicações fiscais, garantindo conformidade com a lei.
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Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática
Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.
Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024
Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.
Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras
Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.
Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES
Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.
Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!
Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.
Recesso Forense no TJRS 2024/2025: Suspensão de prazos e medidas urgentes
No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.
Usucapião Coletiva: O que é, como funciona e quais são os requisitos?
Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Preclusão no CPC: Quais são os tipos, efeitos e como evitar
A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.
LC 214/2025: Entenda a nova regulamentação do sistema de tributos sobre consumo da reforma tributária
Reforma Tributária: LC 214/2025 simplifica tributação, promove justiça fiscal e avanços sustentáveis. Saiba tudo sobre os novos tributos.
Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix
Descubra o que a MP 1288/25 diz sobre a proibição de taxas no uso do Pix.
Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?
O Novo Código Civil trouxe mudanças importantes! Fique por dentro das principais alterações e como elas impactam sua prática jurídica.
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Usucapião ordinária é baseada em boa-fé e justo título. Veja como orientar seus clientes sobre os requisitos e o processo para regularizar o imóvel.
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