Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante...
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No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...
Saiba o que muda com as teses do STJ sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família e como orientar seus clientes. Confira!
STJ estabelece critérios para aplicação de multa em Agravo Interno contra decisões baseadas em precedentes qualificados, coibindo recursos abusivos. Leia mais!
Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.
O Marco Civil da Internet é uma das principais normas que regulam o uso da internet no Brasil. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a Lei nº 12.965/2014, como ela se relaciona com a LGPD, quais são seus princípios fundamentais e como utilizá-la em sua prática jurídica.
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
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Melhore a qualidade dos argumentos em guarda provisória adotando documentos precisos, jurisprudência recente e cautela na fase liminar. Leia mais!
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No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como...
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