Preso pode votar? Entenda a diferença entre preso provisório e condenado com trânsito em julgado, a suspensão dos direitos políticos e os efeitos da Lei Antifacção nas Eleições 2026.


Preso pode votar? Entenda a diferença entre preso provisório e condenado com trânsito em julgado, a suspensão dos direitos políticos e os efeitos da Lei Antifacção nas Eleições 2026.

Quer encerrar um contrato, mas não sabe como fazer isso corretamente? Entenda as principais formas de rescisão, o que deve ser analisado antes da decisão e quais cuidados tomar com multas, prazos e notificações.

Criminosos podem falsificar a identificação da chamada. Veja como profissionais e clientes podem evitar o golpe.
![Acordo de acionistas: Quem pode celebrar e para que serve? [Modelo Gratuito]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/08/Como-fazer-um-acordo-de-acionistas-Modelo-gratuito.jpg)
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Entenda a diferença entre o art. 33 e o art. 37 da Lei de Drogas após novo precedente da Quinta Turma do STJ sobre o “olheiro”.

A Justiça reconheceu um contrato verbal de honorários com base em mensagens, pagamentos e serviços prestados.
Veja como comprovar a contratação.

Saiba como a decisão do TST sobre atraso em audiência virtual pode ajudar a afastar a revelia e proteger o direito de defesa do seu cliente.

Aprenda como elaborar uma manifestação à proposta de acordo judicial, conheça sua estrutura, veja um modelo editável e saiba como adaptar a petição ao seu caso.

Entenda quando o uso irregular de IA pode gerar remoção, multa ou cassação.

Conheça 10 modelos de Prompt Jurídico para advogados e descubra como a Jurídico AI entrega resultados fundamentados em legislação e jurisprudência brasileiras reais.

Descubra o que são IBS e CBS na nota fiscal, por que eles foram criados e quais medidas jurídicas ajudam a evitar riscos e inconsistências fiscais.

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Reunimos todos os julgados da Edição Extraordinária nº 33 do Informativo de Jurisprudência do STJ, publicado em 28 de julho de 2026, com comentários sobre os principais entendimentos firmados em diversas áreas do Direito.

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O Informativo STF – Edição nº 1223/2026 reúne todos os julgados divulgados em 3 de agosto de 2026, com comentários sobre as teses firmadas e seus impactos práticos para a atuação da advocacia

Reunimos todos os julgados da Edição Extraordinária nº 33 do Informativo de Jurisprudência do STJ, publicado em 28 de julho de 2026, com comentários sobre os principais entendimentos firmados em diversas áreas do Direito.

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