Saiba o que é uma audiência trabalhista, quais são suas fases, os tipos mais comuns e os principais cuidados para uma atuação jurídica eficiente.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Ação de aposentadoria por contribuição: Modelo prático
Saiba como elaborar uma ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, quais documentos utilizar e veja um modelo prático atualizado.
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Modelo de acordo de compensação de horas: entenda quando utilizar, quais são os requisitos legais e como estruturar o documento na prática.
![Modelo de dissolução de união estável [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Dissolucao-de-uniao-estavel-1080x675.jpg)
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Entenda como funciona o modelo de dissolução de união estável, seus requisitos legais, formas de formalização e cuidados na elaboração do documento.
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.
Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
![Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-funciona-o-Direito-de-Arrependimento-1080x600.jpg)
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.
Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
O formal de partilha é o documento que oficializa a divisão dos bens após a conclusão do inventário. Neste artigo, explicamos o que é o formal de partilha, quando ele é necessário, quais documentos devem constar no processo e quanto custa sua emissão. Também apresentamos um modelo de formal de partilha para auxiliar advogados na prática jurídica.
Modelo de Embargos de Declaração – 2026
Neste artigo, você confere modelo de Embargos de Declaração, com explicação sobre quando utilizar, como estruturar a peça e quais pontos observar na fundamentação.
Audiência Trabalhista: Entenda como funciona e quais são as etapas
Saiba o que é uma audiência trabalhista, quais são suas fases, os tipos mais comuns e os principais cuidados para uma atuação jurídica eficiente.
Ação de aposentadoria por contribuição: Modelo prático
Saiba como elaborar uma ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, quais documentos utilizar e veja um modelo prático atualizado.
Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo
Aprenda o que é o pedido de habilitação nos autos, como funciona na prática e como elaborar corretamente. Confira um modelo atualizado e pronto para uso no PJe.
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Modelo de acordo de compensação de horas: entenda quando utilizar, quais são os requisitos legais e como estruturar o documento na prática.
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Entenda como funciona o modelo de dissolução de união estável, seus requisitos legais, formas de formalização e cuidados na elaboração do documento.
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.
Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.
Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
O formal de partilha é o documento que oficializa a divisão dos bens após a conclusão do inventário. Neste artigo, explicamos o que é o formal de partilha, quando ele é necessário, quais documentos devem constar no processo e quanto custa sua emissão. Também apresentamos um modelo de formal de partilha para auxiliar advogados na prática jurídica.
ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas
Entenda o que muda com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital) para plataformas digitais, jogos, redes sociais e proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil.
Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo
Aprenda o que é o pedido de habilitação nos autos, como funciona na prática e como elaborar corretamente. Confira um modelo atualizado e pronto para uso no PJe.
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Modelo de acordo de compensação de horas: entenda quando utilizar, quais são os requisitos legais e como estruturar o documento na prática.
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Entenda como funciona o modelo de dissolução de união estável, seus requisitos legais, formas de formalização e cuidados na elaboração do documento.
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.
Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!