CNJ estabelece regras claras sobre atuação de oficiais de justiça na autocomposição. Veja o que podem e não podem fazer ao cumprir mandados judiciais.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência
STF validou o cálculo de 60% para aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência. Entenda a decisão e seus impactos práticos para segurados e advogados.
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
Prazo para consulta eletrônica de intimação é de 10 dias corridos, contados da data do envio, segundo decisão recente do STJ. Confira!
STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
Confira a decisão do STJ que reconhece a atuação de defesa efetiva como suficiente para suprir a ausência de citação pessoal.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
O CNJ estabeleceu diretrizes para a contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública. Confira o artigo completo!
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
O STJ consolidou que a tabela da OAB é parâmetro de referência, não obrigatoriedade, na definição de honorários por equidade. Saiba mais!
Como citar e formatar jurisprudência em petições
Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.
Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início
Saiba como advogados auxiliam clientes no processo de consulta e registro de marcas e patentes, prevenindo nulidades e protegendo ativos intangíveis.
STJ definiu que depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
STJ define que o depósito parcial em execução invertida não elimina a multa de 10% nem os honorários de sucumbência devidos ao credor. Confira!
CNJ lança nova versão do Sniper para agilizar investigações patrimoniais e bloqueio de bens
O CNJ lançou a nova versão do Sniper, ferramenta que centraliza informações para tornar mais ágeis as investigações patrimoniais e o bloqueio de bens.
CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados
CNJ estabelece regras claras sobre atuação de oficiais de justiça na autocomposição. Veja o que podem e não podem fazer ao cumprir mandados judiciais.
STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência
STF validou o cálculo de 60% para aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência. Entenda a decisão e seus impactos práticos para segurados e advogados.
CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
CNJ implementa autenticação multifator nos sistemas judiciais para reforçar a segurança digital e prevenir o golpe do falso advogado. Saiba mais!
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
Prazo para consulta eletrônica de intimação é de 10 dias corridos, contados da data do envio, segundo decisão recente do STJ. Confira!
STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
Confira a decisão do STJ que reconhece a atuação de defesa efetiva como suficiente para suprir a ausência de citação pessoal.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
O CNJ estabeleceu diretrizes para a contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública. Confira o artigo completo!
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
O STJ consolidou que a tabela da OAB é parâmetro de referência, não obrigatoriedade, na definição de honorários por equidade. Saiba mais!
Como citar e formatar jurisprudência em petições
Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.
Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início
Saiba como advogados auxiliam clientes no processo de consulta e registro de marcas e patentes, prevenindo nulidades e protegendo ativos intangíveis.
STJ definiu que depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
STJ define que o depósito parcial em execução invertida não elimina a multa de 10% nem os honorários de sucumbência devidos ao credor. Confira!
Indulto Natalino: tudo o que você precisa saber
O indulto natalino é uma medida de clemência prevista na Constituição Federal, concedida anualmente pelo Presidente da República a determinados presos. Neste artigo, explicamos o que é o indulto, como ele funciona e quem tem direito.
CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
CNJ implementa autenticação multifator nos sistemas judiciais para reforçar a segurança digital e prevenir o golpe do falso advogado. Saiba mais!
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
Prazo para consulta eletrônica de intimação é de 10 dias corridos, contados da data do envio, segundo decisão recente do STJ. Confira!
STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
Confira a decisão do STJ que reconhece a atuação de defesa efetiva como suficiente para suprir a ausência de citação pessoal.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST, reforçando o filtro de relevância no processo trabalhista.
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
O CNJ estabeleceu diretrizes para a contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública. Confira o artigo completo!
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
O STJ consolidou que a tabela da OAB é parâmetro de referência, não obrigatoriedade, na definição de honorários por equidade. Saiba mais!
Como citar e formatar jurisprudência em petições
Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.
Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início
Saiba como advogados auxiliam clientes no processo de consulta e registro de marcas e patentes, prevenindo nulidades e protegendo ativos intangíveis.