A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!
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Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
A Contestação Trabalhista é uma parte fundamental do processo judicial na esfera trabalhista,...
Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde...
Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos...
A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
A Reclamação Trabalhista, também conhecida como Petição Inicial Trabalhista, é o ponto de partida...
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Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma resposta consistente às alegações trazidas pela parte...
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do alimentando. Nesse sentido, a...
A Contestação Trabalhista é uma parte fundamental do processo judicial na esfera trabalhista, concedendo ao réu a oportunidade de responder às...
Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde os princípios fundamentais até os passos práticos...
Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a definição básica até os passos práticos para sua...
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos critérios para a eleição do foro competente em...
A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24, estabeleceu que: "Constatado que a parte executada não...
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....
Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma resposta consistente às alegações trazidas pela parte...
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