No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
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STJ decide que embargos apresentados nos próprios autos da execução configuram vício sanável
Você já se deparou com embargos protocolados diretamente nos autos da execução e ficou na dúvida sobre as consequências desse ato? O STJ enfrentou exatamente essa questão e reafirmou uma orientação importante para a prática forense: nem todo erro formal gera...
![Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Como-fazer-um-Contrato-de-Comodato-Guia-pratico-para-advogados-400x250.jpg)
Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]
O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em situações que envolvem empréstimo gratuito de bens. Muitos conflitos surgem justamente pela falta de formalização, pela ausência de cláusulas específicas ou por dúvidas sobre...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo
O contrato de compra e venda de veículo é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais, sendo fundamental para formalizar a transferência de bens, especialmente quando se trata de bem móvel de valor relevante. Esse documento estabelece, de forma...
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
A análise recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a recuperação judicial, isoladamente, não autoriza o deferimento da justiça gratuita para pessoas jurídicas. Diante disso, a decisão, fundamentada na Súmula 463, II, do TST, esclarece que a concessão do...
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou definitivamente a tese da “revisão da vida toda”, encerrando a possibilidade de aposentados do INSS recalcularem seus benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994. A decisão, tomada por 8 votos a 3, tem...