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Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para reparar condenações injustas, este artigo apresenta um modelo prático e atualizado, com base em fundamentos legais mais recentes. Também poderá entender em quais...
A carta de ordem representa um dos mecanismos fundamentais do sistema processual brasileiro para viabilizar a cooperação jurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário. No contexto da advocacia contemporânea, compreender este instituto é essencial para otimizar...
O falso testemunho é um crime que atenta diretamente contra a integridade da Justiça, sendo cometido por aqueles que, com o dever legal de dizer a verdade, distorcem, negam ou silenciam dolosamente sobre fatos relevantes em um processo judicial, administrativo,...
O divórcio litigioso é um processo desafiador e exige conhecimento jurídico aprofundado. Ele surge quando a harmonia conjugal se desfaz e o consenso se torna uma impossibilidade. Neste intrincado labirinto legal, desvendaremos os meandros da legislação que o rege,...
No cenário jurídico contemporâneo, onde a digitalização das relações e dos processos se intensificou, a confiança entre cliente e advogado tornou-se um pilar ainda mais sensível. Paralelamente a essa evolução, cresceu também a sofisticação de fraudes que...
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