O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Acompanhe nosso Blog
Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros
A Lei 15.040/2024 marca uma mudança importante para quem atua com Direito e mercado segurador no Brasil. A lei reúne pontos que sempre geraram discussão como: dever de informação, formação do contrato, agravamento do risco, seguros de danos, responsabilidade...
Modelo de Recurso à JARI
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina de quem advoga na área de trânsito. Isso porque envolve prazos, fundamentos técnicos e análise cuidadosa das notificações emitidas pelos órgãos autuadores. ...
Recesso Forense no TJSP 2025/2026: Como funciona e quais são as regras?
O recesso forense é um período essencial no calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), quando as atividades judiciais regulares são interrompidas e apenas questões urgentes são tratadas. Em 2025/2026, o recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de...
Câmara aprova projeto de Lei da Reforma Tributária: O que muda para advogados, empresas e contribuintes
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária em dezembro de 2025, um marco que redefine parte do sistema de impostos no Brasil. A proposta, originada da Emenda Constitucional nº 132/2023 e objeto de intenso debate...
STF decidiu que o empregador e o INSS paguem o salário das mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que altera, de forma direta, a forma como o Estado brasileiro protege mulheres vítimas de violência doméstica. Ao decidir que o afastamento do trabalho, determinado como medida protetiva, deve vir acompanhado...
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte
O reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros ainda gera debates relevantes no Direito de Família, especialmente quando se trata de relações homoafetivas marcadas por contextos de discrição ou invisibilidade social. Em decisão recente, o...