O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
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CJF publica nova edição do Manual de Cálculos da Justiça Federal (2025)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a nova edição do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovada pelo Plenário em junho e oficializada pela Resolução nº 963/2025. A atualização incorpora mudanças legislativas,...
Tema 1277 do STF: competência dos Juizados Especiais Federais e a escolha do foro em ações contra a União
O Supremo Tribunal Federal fixou tese no Tema 1.277 de repercussão geral. A decisão define que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais (JEFs) restringe-se apenas ao critério objetivo do valor da causa. No entanto, isso não afasta a faculdade...
TST admite laudo de fisioterapeuta para comprovação de doença ocupacional
A Terceira Turma do TST confirmou, por unanimidade, a validade do laudo pericial subscrito por fisioterapeuta. O profissional estava regularmente inscrito no conselho da categoria e possuía qualificação técnica compatível. Dessa forma, o colegiado entendeu que o...
Penhora prévia é obrigatória para adjudicação de bens: O que muda na prática à luz da Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou, por unanimidade, que a penhora é ato processual prévio e indispensável para a adjudicação de bens, declarando nula a adjudicação direta realizada sem a fase antecedente de constrição e avaliação. O...
Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: regras, prazos e recursos
O Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho é um dos mais importantes instrumentos processuais para conferir agilidade às demandas trabalhistas. Ele foi criado justamente para evitar a morosidade do Judiciário e permitir que o trabalhador e o empregador tenham uma...
Revisão de Contratos com a Jurídico AI
A revisão de contratos é uma das tarefas mais delicadas da rotina jurídica. Em meio a prazos apertados, peticionamentos e reuniões com clientes, sobra pouco tempo para analisar cada cláusula com a profundidade necessária. Para tornar esse processo mais ágil e seguro,...