As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
A dilação de prazo é um mecanismo previsto no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) que...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
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Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo
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Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
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Como despachar com o juiz na prática
No dia a dia da advocacia, saber despachar com o juiz é uma habilidade estratégica que pode influenciar diretamente o andamento de um processo. Embora seja um direito previsto no Estatuto da OAB, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como agir, quando ir...
Indulto Natalino: tudo o que você precisa saber
O indulto natalino é um tema que desperta grande interesse entre advogados, estudantes e profissionais do Direito, especialmente por envolver aspectos constitucionais, penais e de execução penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o indulto natalino, quem pode...
CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir de 3 de novembro de 2025, um novo modelo de autenticação multifator (MFA) nos sistemas eletrônicos do Judiciário. A medida busca reforçar a segurança digital e impedir fraudes conhecidas como o golpe do...
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação judicial deve ser contado a partir da data do envio da comunicação, e não do primeiro dia útil seguinte. Dessa forma, a decisão reforça...
STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atuação efetiva de advogado nos autos pode suprir a ausência de citação pessoal da parte, desde que fique demonstrado que o réu teve ciência inequívoca da existência da ação e exerceu plenamente seu...
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da regra da transcendência prevista na MP 2.226/2001, que introduziu o artigo 896-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O julgamento, relatado pela ministra Cármen Lúcia,...