O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de...
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...
Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado
A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...
Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Diante de uma execução judicial, a exceção de pré-executividade surge como um instrumento de...
Modelo de Recibo atualizado para 2025
Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...
Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
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Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado
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Modelo de Exceção de Pré-Executividade
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Modelo de Recibo atualizado para 2025
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Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
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![Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Modelo-de-Emenda-a-Inicial-400x250.jpg)
Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]
Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante de novas informações ou questões que precisam ser esclarecidas. Um modelo bem estruturado e atualizado de emenda à inicial pode simplificar essa tarefa e garantir que...
STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução
A possibilidade de suspender CNH, bloquear passaporte ou restringir cartões de crédito durante uma execução judicial voltou ao centro dos debates após o Superior Tribunal de Justiça estabelecer parâmetros claros para o uso dessas medidas. O tema desperta atenção...
STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a impenhorabilidade de imóvel de alto valor reacende um ponto sensível na prática forense: a proteção jurídica conferida ao bem de família não pode ser afastada com base na suntuosidade ou valor de mercado...
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
O recesso forense é um período anual em que o expediente nos tribunais é ajustado para atender apenas demandas urgentes. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), este recesso ocorrerá de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Durante esse...
![Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-Indenizatoria-por-Danos-Morais-400x250.jpg)
Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas pelo autor da ação. Considerando a relevância desta etapa, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente para...
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
A anulação de negócios jurídicos praticados por procuradores (mandatários) é tema relevante na prática civil, sobretudo quando há indícios de abuso de poderes, fraude ou conduta dolosa. Sobre esse tema, o STJ definiu que, quando o procurador age com...