A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário
O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Queixa-Crime
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário
O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
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Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora
Em um cenário onde a advocacia se torna cada vez mais competitiva e exige agilidade, muitos advogados precisam recorrer a ferramentas de inteligência artificial para agilizar pesquisas, organizar informações e obter suporte seguro. Nesse contexto, a dúvida...
Contrato Vitalício: entenda os tipos e aspectos legais
O contrato vitalício é um tipo de contrato que desperta dúvidas tanto no meio jurídico quanto entre aqueles que desejam firmar um vínculo de longa duração. Embora o termo “vitalício” passe a ideia de uma obrigação eterna, o ordenamento jurídico brasileiro...
PL da Adultização (PL 2628/2022): o que muda para crianças nas redes sociais
A adultização infantil é um tema urgente e sensível, que ganhou força com a crescente exposição de crianças nas redes sociais. Mais do que um debate jurídico, trata-se de uma questão social que envolve família, escolas, plataformas digitais e o próprio Estado. O...
CJF publica nova edição do Manual de Cálculos da Justiça Federal (2025)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a nova edição do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovada pelo Plenário em junho e oficializada pela Resolução nº 963/2025. A atualização incorpora mudanças legislativas,...
Tema 1277 do STF: competência dos Juizados Especiais Federais e a escolha do foro em ações contra a União
O Supremo Tribunal Federal fixou tese no Tema 1.277 de repercussão geral. A decisão define que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais (JEFs) restringe-se apenas ao critério objetivo do valor da causa. No entanto, isso não afasta a faculdade...
TST admite laudo de fisioterapeuta para comprovação de doença ocupacional
A Terceira Turma do TST confirmou, por unanimidade, a validade do laudo pericial subscrito por fisioterapeuta. O profissional estava regularmente inscrito no conselho da categoria e possuía qualificação técnica compatível. Dessa forma, o colegiado entendeu que o...