No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...
Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado
A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...
Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Diante de uma execução judicial, a exceção de pré-executividade surge como um instrumento de...
Modelo de Recibo atualizado para 2025
Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...
Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...
Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática
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Modelo de Revisão Criminal atualizado 2025 para advogados criminais!
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Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado
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Modelo de Exceção de Pré-Executividade
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Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
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Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
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STJ decide que critérios econômicos genéricos não bastam para negar gratuidade de justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em setembro de 2025, um importante entendimento sobre a concessão da Justiça gratuita no Brasil. De acordo com a decisão proferida no Tema 1178 dos recursos repetitivos, não é suficiente que juízes utilizem apenas...
STJ reafirma impenhorabilidade do bem de família mesmo em inventário.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o bem de família permanece impenhorável, mesmo quando incluído em processo de inventário. A decisão foi proferida no AgInt no REsp 2.168.820/RS, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, e publicada...
STJ decide que sucessão processual exige prova da dissolução e extinção da personalidade jurídica.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a sucessão processual de sociedade empresária por seus sócios só pode ocorrer mediante prova efetiva da dissolução e da extinção da personalidade jurídica. O julgamento afasta a tese de que a condição...
Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em caso de parcerias
A Receita Federal firmou entendimento importante para advogados por meio da Solução de Consulta Cosit 161/2025. O órgão estabeleceu que, em contratos de parceria entre sociedades de advogados, cada sociedade deve tributar apenas a parcela dos honorários que...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do trabalho, já que permitem ao advogado defender a sentença de primeira instância e rebater os argumentos apresentados pela parte contrária. Nesse artigo vamos...
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...