Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]
Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada...
Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]
No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de...
Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]
No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]
Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada...
Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]
No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de...
Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]
No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
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Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do trabalho, já que permitem ao advogado defender a sentença de primeira instância e rebater os argumentos apresentados pela parte contrária. Nesse artigo vamos...
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...
Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, por unanimidade, que a renúncia à herança produz efeitos definitivos e irrevogáveis sobre a integralidade do patrimônio hereditário, incluindo bens descobertos posteriormente que ensejem sobrepartilha. No...
STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 18 de setembro de 2025, consolidar os critérios que obrigam os planos de saúde a custear tratamentos e procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o Superior Tribunal de Justiça...
![CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/09/cnj-reconhece-presuncao-hipossuficiencia-acoes-400x250.jpg)
CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis com uma abstenção, reconhecer a presunção legal de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita e a dispensa do esgotamento da via administrativa como condição prévia para propositura de...