O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de Estágio
O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...
Modelo de Contrato de Parceria
O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...
Modelo de Contrato de Locação Residencial
O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Modelo de Contrato de Estágio
O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...
Modelo de Contrato de Parceria
O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...
Modelo de Contrato de Locação Residencial
O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...
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STJ reconhece que cônjuge pode ser incluído em execução de dívida sob o regime de comunhão parcial de bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cônjuge pode ser responsabilizado em uma execução de dívida assumida na constância do casamento, ainda que não tenha firmado o contrato. A decisão foi proferida pela Terceira Turma em 7 de outubro de 2025, no...
STF veda inclusão direta de empresas na fase de execução trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de conhecimento de uma ação trabalhista não podem ser incluídas diretamente na fase de execução, ainda que integrem o...
Como despachar com o juiz na prática
No dia a dia da advocacia, saber despachar com o juiz é uma habilidade estratégica que pode influenciar diretamente o andamento de um processo. Embora seja um direito previsto no Estatuto da OAB, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como agir, quando ir...
Indulto Natalino: tudo o que você precisa saber
O indulto natalino é um tema que desperta grande interesse entre advogados, estudantes e profissionais do Direito, especialmente por envolver aspectos constitucionais, penais e de execução penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o indulto natalino, quem pode...
CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir de 3 de novembro de 2025, um novo modelo de autenticação multifator (MFA) nos sistemas eletrônicos do Judiciário. A medida busca reforçar a segurança digital e impedir fraudes conhecidas como o golpe do...
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação judicial deve ser contado a partir da data do envio da comunicação, e não do primeiro dia útil seguinte. Dessa forma, a decisão reforça...