Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]
Imersos no intricado mundo jurídico, o modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança se...
Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]
Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um...
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]
Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão,...
Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]
Imersos no intricado mundo jurídico, o modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança se...
Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]
Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um...
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
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Guarda Provisória: como funciona e quando pode ser concedida
A guarda provisória é uma medida judicial de natureza emergencial, voltada a assegurar a proteção imediata de crianças e adolescentes em contextos de litígio, risco ou transição familiar. Embora amplamente utilizada no Direito de Família, ainda gera dúvidas...
STJ fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família: O que muda e como orientar os clientes
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1.261 sob o rito dos recursos repetitivos. O colegiado fixou duas teses que delimitam a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no art. 3º, V, da Lei 8.009/1990. As teses também definem como...
STJ define critérios para multa em Agravo Interno contra Precedente Qualificado
O Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos repetitivos (Tema 1.201), os critérios para aplicação da multa do art. 1.021, §4º, do CPC em agravos internos manejados contra decisões amparadas em precedentes qualificados (art. 927, III, CPC). A decisão...
STJ: Prazo de 5 dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese sob o rito de repetitivos definindo que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de 5 dias para pagamento integral da dívida (art. 3º, §1º, do Decreto-Lei 911/1969) inicia na data da execução...
Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
Com a crescente digitalização da sociedade, o ambiente virtual tornou-se palco de interações sociais, comerciais e políticas que exigem regulamentações específicas. Nesse cenário, o Marco Civil da Internet se destaca como uma das principais normas que estruturam...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial para empresas que desejam formalizar a prestação de serviços ou outras relações comerciais com profissionais ou fornecedores que atuam sob o regime de pessoa jurídica. ...