Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
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Certidão de Objeto e Pé: Finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos
A Certidão de Objeto e Pé (COP) é um documento judicial oficial que resume o conteúdo e a situação processual de uma demanda, fornecendo informações essenciais sobre o que está sendo discutido no processo (objeto) e em que fase ele se encontra (pé). Este...
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STJ decide que critérios econômicos genéricos não bastam para negar gratuidade de justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em setembro de 2025, um importante entendimento sobre a concessão da Justiça gratuita no Brasil. De acordo com a decisão proferida no Tema 1178 dos recursos repetitivos, não é suficiente que juízes utilizem apenas...