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STJ reconhece dano moral presumido por exposição indevida de dados pessoais

set 8, 2025 | Notícias sobre Direito

STJ decide que a exposição indevida de dados pessoais gera dano moral presumido, fortalecendo a proteção da privacidade no Brasil.

Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

set 5, 2025 | Direito Digital

A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...

Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

jun 13, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...

Contestação em Ação de alimentos [Modelo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...

Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...

Contestação Trabalhista: Como funciona, dicas e prazo [Guia Completo]

jun 10, 2024 | Direito Trabalhista

A Contestação Trabalhista é uma parte fundamental do processo judicial na esfera trabalhista,...

Contestação em Ação de Cobrança: Guia Completo

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde...

Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...

STJ reconhece dano moral presumido por exposição indevida de dados pessoais

por Micaela Sanches | set 8, 2025 | Notícias sobre Direito

STJ decide que a exposição indevida de dados pessoais gera dano moral presumido, fortalecendo a proteção da privacidade no Brasil.

Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

por Jamile Cruz | set 5, 2025 | Direito Digital

A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....

Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

jun 13, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...

Contestação em Ação de alimentos [Modelo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma resposta consistente às alegações trazidas pela parte...

Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

jun 12, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do alimentando. Nesse sentido, a...

Contestação Trabalhista: Como funciona, dicas e prazo [Guia Completo]

jun 10, 2024 | Direito Trabalhista

A Contestação Trabalhista é uma parte fundamental do processo judicial na esfera trabalhista, concedendo ao réu a oportunidade de responder às...

Contestação em Ação de Cobrança: Guia Completo

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde os princípios fundamentais até os passos práticos...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....

Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

jun 13, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia...