Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Entenda o que são as alegações finais cível e veja cum modelo eficaz.
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado,...
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para...
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
Entenda o que são as alegações finais cível e veja cum modelo eficaz.
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para rebater os argumentos trazidos pela parte ré na...
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para rebater os argumentos trazidos pela parte ré na...
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...