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STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.

set 11, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.

CNJ decide que honorários advocatícios em precatórios devem ser pagos de forma individual

set 10, 2025 | Notícias sobre Direito

Honorários advocatícios em precatórios passam a ter pagamento individual, conforme decisão unânime do CNJ.

Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Imersos no intricado mundo jurídico, o modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança se...

Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...

Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...

STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.

por Carlos Silva | set 11, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.

CNJ decide que honorários advocatícios em precatórios devem ser pagos de forma individual

por Micaela Sanches | set 10, 2025 | Notícias sobre Direito

Honorários advocatícios em precatórios passam a ter pagamento individual, conforme decisão unânime do CNJ.

Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão, clareza e objetividade. A Réplica é a...

Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Imersos no intricado mundo jurídico, o modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisar...

Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisão de decisões...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um recurso importante para revisar decisões...

Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo de...

Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é essencial para garantir uma defesa robusta. Ter um...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo adequado...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]

jun 20, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância de uma contestação com pedido contraposto em processos judiciais. Ter um modelo pronto pode simplificar e agilizar todo o...

Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

jun 20, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão, clareza e objetividade. A Réplica é a...

Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Imersos no intricado mundo jurídico, o modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisar...

Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisão de decisões...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

jun 19, 2024 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um recurso importante para revisar decisões...

Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

jun 19, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo de...

Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é essencial para garantir uma defesa robusta. Ter um...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo adequado...

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