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Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
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Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
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Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
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Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral
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