A renúncia de mandato é o ato pelo qual o advogado deixa de representar o cliente, observando deveres legais e éticos. Neste artigo, explicamos requisitos, prazo, efeitos e disponibilizamos modelo atualizado para adaptação ao caso concreto.
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Impugnação à Justiça Gratuita: quando cabe e como utilizar (modelo atualizado)
Neste artigo você vai entender o que é a impugnação à justiça gratuita, quando ela pode ser apresentada, qual sua fundamentação no CPC e conferir um modelo atualizado para adaptar ao seu caso.
Carta Rogatória: saiba como funciona, quais os requisitos, procedimentos e prazos
Veja como funciona a carta rogatória: requisitos legais, procedimentos corretos e prazos envolvidos nesse tipo de cooperação internacional.
Crimes Cibernéticos no Brasil: guia jurídico completo para advogados criminalistas
Domine os aspectos legais dos crimes cibernéticos no Brasil. Guia completo para advogados criminalistas que buscam atuação mais estratégica.
Tokenização de Ativos Imobiliários: Implicações Legais
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.
Direito do Trabalho 2026: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023
Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.
Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica
Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria
Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
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Liberdade de Expressão: Fundamentos, limites e aplicações práticas
A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, mas não é absoluta. Neste artigo, abordamos os fundamentos constitucionais, os principais limites legais, os conflitos mais comuns e o entendimento dos tribunais brasileiros.
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Calúnia: O que diz a lei, quais as provas cabíveis e como o advogado pode atuar
A calúnia, prevista no art. 138 do Código Penal, é um crime contra a honra que envolve a falsa imputação de fato criminoso. Este artigo trata dos principais aspectos jurídicos do tema, como base legal, exceção da verdade, retratação, provas, jurisprudência e atuação do advogado.
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