Manual de Cálculos da Justiça Federal 2025: descubra o que mudou na nova edição e saiba como aplicar na sua prática forense.
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Tema 1277 do STF esclarece a competência dos Juizados Especiais Federais e reafirma a faculdade de escolha do foro em ações contra a União.
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
Confira nosso modelo de impugnação à contestação em ação de revisão de alimentos com pedido de redução e utilize-o na defesa dos seus clientes!
Aprenda a contestar a revisão de alimentos com redução. Veja um modelo para fundamentar a solicitação e garantir os direitos de seu cliente.
O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
Conheça nosso modelo de petição inicial para revisão de alimentos com redução. Utilize esse modelo e inicie seu processo de forma eficaz.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões ao Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
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STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
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Entenda o Ex-Tarifário e as mudanças para 2025, garantindo benefícios na importação.
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